Seção 3 — 12/05/2026

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº29/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 58000.118436/2017-91. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Convênio n° 1713518-43, no montante de R$ 208.061,45 (duzentos e oito mil e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Associação de Cultura e Esporte Social - Rede Acesso - CNPJ: 07.552.889/0001-69, representado neste ato por Josué Yoshiya Suwa - CPF: ***.331.848-**.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 961209. Processo n. º 71000.016872/2024-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 961209.

Vigência: 30/12/2024 a 01/11/2026.

Data de Assinatura: 08/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958643. Processo n. º 71000.012990/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Desfrutare ONG - CNPJ: 27.013.639/0001-68.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958643.

Vigência: 23/12/2024 a 06/01/2027.

Data de Assinatura: 08/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCISCO JOSÉ NEVES BARBOSA - Presidente da Desfrutare ONG.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 943529. Processo n. º 71000.063098/2023-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguara/MG - CNPJ: 18.313.015/0001-75.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943529.

Vigência: 31/10/2023 a 13/05/2027.

Data de Assinatura: 08/05/2026.

Signatários: Concedente: Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal de Itaguara/MG.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996780/2026, Nº Processo: 71000.008656/2026-66, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ KYOKUSHIN OYAMA, CNPJ nº 00.920.883/0001- 58. Objeto: "Apoio para a participação da Delegação Brasileira no Campeonato Sul-Americano da modalidade Karatê Kyokushin, no Chile". Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 262338, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/05/2026 a 11/01/2027, Data de Assinatura: 11/05/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSIMAR APARECIDO IKEDA, Presidente da Confederação Brasileira de Karatê Kyokushin Oyama.

Espécie: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 975570/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO - CNPJ: 21.324.831/0001-99. Objeto: "Desenvolver Projeto de Futsal no Município de Mariópolis/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho". Vigência: 10/10/2025 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 08/05/2026. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.214.187-**, Convenente: ROSELI CECCHIN - CPF: ***.087.249. -**. Processo: 71000.057068/2025-75.

TRIGESIMA OITAVA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato nº 630/2026/CAFIN/ da Trigesima Oitava Novacao de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Agente Operador; Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 210.728,30 (duzentos e dez mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006347/2025-75. DATA CELEBRAÇÃO: 07 de maio de 2026. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS; Gerente de Centralizadora; pela CAIXA; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.

CENTESIMA SEXAGESIMA TERCEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 626/2026/CAFIN/ da Centesima Sexagesima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 14.334.352,91 (catorze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006797/2025-68. DATA CELEBRAÇÃO: 08 de maio de 2026. REPRESENTANTES: pela União, VITOR TADEU CARRAMAO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa; MILENA FIGUEIRO DE MOURA; Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN.

QUINTA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 646/2026/CAFIN, da Quinta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco do Brasil S.A; VALOR: R$ 55.436,22 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006806/2025-11, DATA CELEBRAÇÃO: 08 de maio de 2026, REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco do Brasil, EULER ANTONIO LUZ MATHIAS; Diretor de Governo, ANTONIO CARLOS WAGNER CHIARELLO; Diretor da Diretoria de Solucoes em Emprestimos.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-21/2018

ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-21/2018, celebrado em 30 de outubro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa Itajaí 2040 - Moderna e Sustentável". PARTES: O Município de Itajaí/SC e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103385/2018-46. DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBISON JOSÉ COELHO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO.