Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 170217

Nº Processo: 10280725519202515. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços de reparos emergenciais na Agência da Receita Federal do Brasil, no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Itacoatiara/AM - Avenida Torquato Tapajós, nº 883, Bairro Centro, CEP: 69.100-003 - Itacoatiara/AM;.

GLEIME ESPINDOLA MENDES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/05/2026) 170010-00001-2026NE090001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 170040

Nº Processo: 13075044558202612. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, contendo postos de recepcionista, almoxarife, carregador, copeira, motorista e operador de logística, para atender às necessidades da unidades da Receita Federal na Terceira Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/05/2026) 170010-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10510.721822/2023-26.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato, mediante a aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, com base na fórmula do art. 5º do decreto nº 1.054. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.274,32. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SANTA HELENA DE MINAS - MG, CNPJ 01.613.395/0001-60 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, inscrita no CNPJ 00.394.460/0099-55.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal Marcus Aurélius Rodrigues, representando o Município de Santa Helena de Minas- MG e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG.

Na publicação divulgada no dia 04/05/2026 no DOU Edição nº 81, página 71, seção 3, Aviso de Penalidade imputada à empresa Mundial Distribuição LTDA. Onde se lê: CNPJ nº 42.763.507/0001-4. Leia-se: CNPJ nº 42.763.507/0001-47.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 19841.720008/2022-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 4,142850 %, para o valor total (12 meses) da contratação de R$ 6.068,50 (seis mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) e para o valor trimestral de R$ 1.517,13 (mil e quinhentos e dezessete reais e treze centavos), ajustados os efeitos econômico-financeiros a partir de 20 de abril de 2026.. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas: 01/2024

Nº do Processo: 11128.721269/2022-27

Órgão Gestor: Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos - CNPJ: 00.394.460/0364-13

Órgão Cliente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretaria da Defesa Agropecuária - MAPA/DAS - Vigiagro - CNPJ: 00.396.895/0042-01

Objeto: Indicação de créditos no plano interno VIGIAGROS para atender às despesas no exercício de 2025 e identificação da funcional programática e recursos que suportará as despesas do exercício de 2026, atualização dos valores estimados de despesas comuns anuais e mensais e da programação orçamentária de 2025 e alteração do prazo de vigência do Termo de Compartilhamento para 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade.

Imóvel: Edifício Sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.

Fundamento Legal: Portaria SE/ME n.4569 de 17/05/2022.

Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2031

PROCESSO: 13032.965435/2022-90.

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação ALF/STS nº 01/2023, que entre si celebram a união, por intermédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) e a Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito de Compras - Apecc.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação ALF/STS nº 01/2023 por mais 30 meses, a contar de 01/05/2026 a 30/08/2028, sem transferência de recursos financeiros.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Seção VI da Lei 13.019/2014, no art. 21 do Decreto nº 8.726/2016 e na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação.

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Reinaldo Augusto Angelini, Delegado Substituto da Alfândega do Porto de Santos, Rafael Abdala Silva e Silva, Chefe do Serviço de Logística da Alfândega do Porto de Santos, Thomas Law e Ana Kaline Ou Law representantes do IBRACHINA e Ademir Antônio de Moraes e Talita Mota Bonometti Gouveia representantes da APECC.

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026, publicado no D.O.U em 07/05/2026 - seção 3 - pág. 84,

Onde se lê: ...da Faculdade Anhanguera Itapetininga,

Leia-se : ...da Faculdade Anhanguera de Sorocaba,

Onde se lê: ... e pela Faculdade Anhanguera Itapetininga, o senhor WALBERT CHRISOSTOMO, direor

Leia-se : ... e pela Faculdade Anhanguera de Sorocaba, o senhor WALBERT CHRISOSTOMO, diretor

No Extrato de Acordo de Cooperação PAV nº 14/2026, publicado no D.O.U em 07/05/2026 - seção 3 - pág. 84,

SIGNATÁRIOS: Sr. Elias Rodrigues de Paula , pelo município de São Miguel Arcanjo -SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

Onde se lê: Sr. Elias Rodrigues de Paula , pelo município de São Miguel Arcanjo -SP

Leia-se : Sr. Elias Rodrigues de Paula , pelo município de Itaberá -SP

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026, Processo nº 10906.064326/2026- 62, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal e o Município de Cambé/PR.

2. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à fiscalização, controle, repressão ao contrabando e descaminho, e demais ilícitos fiscais, bem como o apoio à segurança pública no âmbito do município, mediante o compartilhamento das imagens e dados gerados a partir do sistema de vigilância por câmeras gerido pelo Município, em especial às unidades que possuem a tecnologia OCR (Optical Character Recognition) para reconhecer, ler e armazenar automaticamente as informações das placas, visando à produção de informações de inteligência pela área de repressão ao crime da RFB.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2026.

5. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Superintendente-Adjunto Senhor Marcio Luiz Zamian, e o Município de Cambé/PR, representado pelo Prefeito Senhor Conrado Angelo Scheller.

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10905.720003/2024-17.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual e do prazo da vigência do contrato srrf09 n° 006/2024 em 280 (duzentos e oitenta) dias corridos, sendo a nova data final em 20 de fevereiro de 2027, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/05/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.884,12. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 10905.720004/2024-53.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual e do prazo da vigência do contrato srrf09 n° 007/2024 em 280 (duzentos e oitenta) dias corridos, sendo a nova data final em 20 de fevereiro de 2027, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/05/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.659,21. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).