Seção 3 — 12/05/2026

3º Termo - Apostilamento do Contrato nº 4596/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ 35.756.641/0001-55; Vigência: 01/07/2026 até 30/06/2027; Assinatura: 08/05/2026.

2º Termo de Apostilamento, Contrato nº 12278/2025, Objeto: Revisão de preços, com acréscimo de 1,83% no valor mensal. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0001-07. Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 178.871,74. Data da Assinatura: 08/05/2026.

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 8849/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2026 até 25/08/2027; Contratada: PMAX ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEICULOS LTDA; CNPJ 02.675.378/0001-10; valor do Ato: RS374.799,02; Data de Assinatura: 08/05/2026

Contrato nº 03898/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 24º SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA. Contratada: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA. CNPJ: 02.672.248/0001-24. Valor Global: R$ 40.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2026 a 06/08/2026. Assinatura: 06/05/2026.

Contrato nº 03971/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Encontro e Feira Nacional do MPA. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CAMPONESA - ANAC. CNPJ: 05.357.888/0001-38. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/05/2026 a 12/08/2026. Assinatura: 07/05/2026.

Contrato nº 03784/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto BIM Fórum Conference. Contratada: BIM FORUM BRASIL - BFB. CNPJ: 38.713.790/0001-25. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/05/2026 a 07/08/2026. Assinatura: 04/05/2026.

Contrato nº 03315/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto NÃO ME ENTREGO, NÃO - CAIXA CULTURAL - BR - CT - BE. Contratada: OTHON BASTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 52.836.137/0001-84. Valor Global: R$ 820.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2026 a 23/11/2026. Assinatura: 30/04/2026.

Contrato nº 03382/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto nastácia. Contratada: PYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 15.017.311/0001-30. Valor Global: R$ 490.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/04/2026 a 27/11/2027. Assinatura: 27/04/2026.

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para celebrar até 02 (dois) Contratos Públicos de Solução Inovadora CPSI, visando ao desenvolvimento e à experimentação de solução digital inovadora destinada à modernização e monetização do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser desenvolvida para a CAIXA em modelo Software as a Service (SaaS), com arquitetura aberta, escalável e interoperável pelo período de 12 (doze) meses. Processo: 7081.01.0231.0/2026. Horário e data do credenciamento até 23h59 do dia 11/06/2026. Horário e data do recebimento das propostas: até 10h do dia 12/06/2026. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA LC nº 0071/2026. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Regiane Santos Faria

Licitadora

Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGO para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO. Valor: R$ 339,29. Vigência: até 11/11/2026. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/SP. Valor: R$ 40.292,66. Vigência: até 09/03/2028. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS - PREV ESTEIO. Valor: R$ 73.504,08. Vigência: até 11/11/2029. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ - MT. Valor: R$ 53.593,20. Vigência: até 07/04/2031. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do COLÔNIA PREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE COLÔNIA LEOPOLDINA - AL. Valor: R$ 21.774,08. Vigência: até 14/04/2031. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS/RJ - OSTRASPREV. Valor: R$ 48.334,32. Vigência: até 16/09/29. Assinatura: 06/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: STTÓRICO SISTEMAS LTDA. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU - GO. Valor: R$ 42.110,50. Vigência: até 27/11/30. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00019769, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ARTHUR DE SOUZA PEREIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.775.531/0001-73; Valor: R$ 146.999,85; PDC n° 00019770, empresa S J SERVIÇOS E SOL. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.240.849/0001-33, Valor: R$ 21.948,00; PDC nº 00019771, empresa POLO SUL CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.952.046/0001-90, Valor: R$ 101.868,55; PDC nº 00019772, empresa DENTECK CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78; Valor: R$ 59.210,00; para aquisição de Ar Condicionados e Acessórios; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90009/2026; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.003250/2024-60; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90029/2026 - Processo SEI nº: 18750.684/2026-70. Objeto: Aquisição de etiquetas autoadesivas diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 25 de Maio de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 6.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, publicado no D.O.U. nº 73, Seção 3, pág. 80, de 17/04/2026, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atender as necessidades da Emgea, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital. Data da Divulgação do Edital: 17/04/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N andares 4, 5, 7, 8 e 10 do Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 12/05/2026, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 10h00, no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração

Processo Nº. SERPRO-PLI-2025/00006. CONCESSÃO DE USO Nº: 00403/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.961.362/0001-74 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Objeto: Contrato de comodato - Regional Sede x Ministério do Esporte. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2031. Data da Assinatura: 07/05/2026.

Contrato RG Nº 242260/2025. Processo SERPRO-PEO-2024/0009. PREGÃO Nº 90132/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.346.060/0001-75 - RAONY DUARTE LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 09/02/2026. Data da Assinatura: 06/05/2026.

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00004. PREGÃO Nº: 90081/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2030. Valor total: R$1.020.000,00. Data da Assinatura: 07/05/2026. Valor anual: R$ 255.000,00.

Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 90155/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.408.142-0001-09 - MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2030. Valor total: R$1.920.000,00. Data da Assinatura: 08/05/2026. Valor anual: R$ 480.000,00.

Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 90155/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2030. Valor total: R$ 227.520,00. Data da Assinatura: 08/05/2026. Valor anual: R$ 56.880,00.

Pregão Eletrônico nº 90008/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de solução integrada de rede e segurança voltada à proteção de servidores e cargas de trabalho híbridas, pelo período de 60 (sessenta) meses, abrangendo hardware, software e serviços especializados para implantação de plataforma unificada de proteção cibernética com monitoramento contínuo, detecção, prevenção e resposta a incidentes e demais serviços contidos no objeto do termo de referência e conforme condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Coordenadora de Processos Licitatórios

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00719 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO (Conjuntos Estofados Uso Geral), pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.05.2026 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1092909. Informações: [email protected].

Cristiane de Souza Gomes

Responsável pela Licitação