Seção 3 — 12/05/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21260002917202514. , publicada no D.O.U de 17/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores novos, 0 (zero) km, devidamente licenciados, emplacados e com padronização visual do Ministério das Mulheres, destinados a apoiar as ações do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 12/05/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl f , Edifício Anexo, 2º Andar, Ala b , Sala 234 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/05/2026) 810012-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948953/2023.

Processo n.°: 00350.008501/2023-69.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Caraguatatuba - SP, CNPJ/MF n. 46.482.840/0001-39.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 948953/2023, até a data de 15 de maio de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Data da Assinatura: 06/05/2026.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Mateus Veneziani da Silva - Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO

Nº Processo: 03605.000074/2026-72.

Dispensa Nº 57/2026. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de empresa especializada na disponibilização de recursos humanos para a prestação de serviços gráficos a fim de atender ao cronograma anual de impressão, acabamento e expedição de todo material do programa editorial e gráfico do IBGE, além de demandas das iminentes operações censitárias - Censo Agro 2026 , Censo de População de Rua, bem como das demais pesquisas realizadas pela instituição, não podendo sofrer processo de descontinuidade, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 585.043,80. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 036230002092025. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no gerenciamento de combustíveis para frota de 70 veículos próprios e 26 alugados da Superintendência Estadual do IBGE no Ceará Novo Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIDEC - 11/05/2026) 114629-11301-2026NE800001

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 08.922.141/0001-73 - INTERJAN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Januaria/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 1.438,80. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 20.099.245/0005-59 - NORTETEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em São Francisco/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 50.469.025/0001-07 - MAP INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Formiga/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 948,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 03.094.815/0001-75 - STRATUS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Campo Belo/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 03643.000276/2026-68.

Dispensa Nº 40/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 05.605.296/0001-98 - ALEXANDRE PINHO E SILVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos tipo van, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro de veículos, sem franquia de quilometragem, para o transporte de servidores e colaboradores do ibge - rs, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2026 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 9.350,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 113601

Nº Processo: 03001002867202544. Objeto: Aquisição de biblioteca de fitas ( baseada em tecnologia LTO-9 e aquisição de fitas Tape Library) (cartuchos) LTO- 9, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Licitante deverá observar, sem prejuízo das demais regras do Edital, os item nº 3.6. do Edital do presente Pregão Eletrônico, que trata das regras sobre cota de 25% e exclusividade..

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 11/05/2026) 113601-11302-2026NE999999

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS Nº 1/2020

Processo nº 50000.060086/2019-16. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Estruturação de Projetos nº 01/2020, de 28 de abril de 2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Do objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário ALEX SANDRO DE ÁVILA; pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, IAN RAMALHO GUERREIRO E GUILHERME GUIMARÃES MARTINS.

Processo nº 50300.000494/2012-68. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 11/2019 - MINFRA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a EMPRESA DE LOGÍSTICA TIETÊ PARANÁ LTDA., CNPJ nº 58.292.112/0001-43, e a DM ARMAZÉNS GERAIS LTDA., CNPJ nº 36.320.794/0012-70, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 11/2019 - MInfra, da ADM ARMAZÉNS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.320.794/0012-70, para a EMPRESA DE LOGÍSTICA TIETÊ PARANÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.292.112/0001-43. Data da última assinatura: 5 de maio de 2026. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, FREDERICO CARVALHO DIAS; pela Empresa de Logística Tietê Paraná Ltda., o Sócio Administrador, SÉRGIO GILBERTO BONOCIELLI JUNIOR; e pela Adm Armazéns Gerais Ltda., o Diretor de Logística, VITOR SECANECHIA VINUESA, e o Gerente de Relações Portuárias, LEONARDO FELIX RIBEIRO.