Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 33409.000675/2021-58.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração deste inc, com alocação de mão de obra dedicada, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427.904,00. Data de Assinatura: 10/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008511202501. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares - Paramentação Cirúrgica. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS BORGES DE CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409012002202574. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA 5 MG/ML SOLUÇÃO OU SUSPENSÃO ORAL FRASCO 50 ML, ÁCIDO NÍTRICO 7% FRASCO 1L, ÁCIDO URSODESOXICOLICO 5, MG/ML SOLUÇÃO OU SUSP ORAL FR 50 M...). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA DE FARIAS BARRETO DOMINGOS PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Salete Back, inscrita no CPF nº 020.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7804/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2388/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.010628/2025-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Aparecida Sian Capaz, inscrita no CPF nº 099.***.***-64, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 64/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 9/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113002/2025-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000427202518. Objeto: Contratação de Serviços contínuos de Impressão de Outsourcing, DSEI/ARP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/05/2026) 257022-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 12.691.337/0001-71 - W E SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo i e alojamento, destinada à aldeia kithaulu central no munícipio de comodoro/mt (DSEI CUIABÁ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 1.777.841,76. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 12.691.337/0001-71 - W E SERVICO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo ii e alojamento, destinada à aldeia camararé joão maxixe no munícipio de comodoro/mt (dsei cuiabá)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 1.923.600,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência - 2026. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.283,80. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25055.002062/2021-84.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: ***.791.797.** - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC-A 2026. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.391,64. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 25055.000071/2025-64.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Referente Convenção Coletiva de Trabalho Sindesp/PA 2026/2027 - PA000054/2026.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.922.569,04. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90000/2026 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001648/2025. Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros e gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 (treze) kg, para atender as necessidades operacionais e assistenciais da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, CASAI e Polo Base.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, Nº 1018., Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA

Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

(SIASGnet - 11/05/2026) 257027-00001-2026NE111111

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere, outorgada pela Portaria GM/MS nº. 1.739, de 4 de outubro de 2023, publicada em 16 de outubro de 2023, tendo em vista as informações contidas nos autos do Processo nº 25048.001835/2025-28, TORNA PÚBLICA a aplicação de penalidade à empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.618.304/0001-31, conforme previsto no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, referente a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2026, por inexecução contratual.

Campo Grande, 11 de maio de 2026.

LINDOMAR TERENA

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25048000700202464. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com fornecimento de todo material necessário, a serem executados de forma contínua, nas instalações da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena, Polos Base, Casai s e nas Unidades Básica de Saúde (UBSI) Novo Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/05/2026) 257036-00001-2026NE111111