Seção 3 — 12/05/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 7 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MARCO A DA SILVA, 43.506.304/0001-38, FELTF01287532026, 11/04/2026; FELTF01287552026, 11/04/2026; FELTF01287562026, 11/04/2026; FELTF01287572026, 11/04/2026; MARIA DUCILEIDE BATISTA NUNES, 02.327.543/0001-43, FELTF01170192026, 06/04/2026; MARKIMPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, 95.389.334/0001-05, FELTF01186662026, 07/04/2026; MARCOS MARTINS DOS SANTOS, 55.235.848/0001-91, FELTF01229632026, 08/04/2026; MARSSETTI MOAGEM DE MINERIOS LTDA, 18.535.583/0002-00, FELTF01238752026, 09/04/2026; FELTF01238802026, 09/04/2026; MARCSON ANGELO DE MATOS ***.003.523-**, 44.986.565/0001-65, FELTF01301342026, 06/04/2026; MARIA FUMACA LOG LTDA, 39.607.611/0001-38, FELTF01322672026, 06/04/2026; FELTF01322812026, 06/04/2026; FELTF01322762026, 06/04/2026; FELTF01322712026, 06/04/2026; FELTF01322732026, 06/04/2026; FELTF01322842026, 06/04/2026; FELTF01322892026, 06/04/2026; MARIA NATHALIA COLETTI VALARINI LTDA, 49.197.199/0001-89, FELTF01323392026, 09/04/2026; MARK FRUTAS LTDA, 11.462.464/0001-36, FELTF01338792026, 06/04/2026; MARCUSSI TRANSPORTADORA LTDA, 55.739.847/0001-84, FELTF01386922026, 06/04/2026.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 7 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0007-26, FELTF01269862026, 06/04/2026; FELTF01269892026, 06/04/2026; FELTF01269942026, 06/04/2026; FELTF01269922026, 06/04/2026; FELTF01269972026, 06/04/2026; FELTF01270002026, 06/04/2026; FELTF01270012026, 06/04/2026; FELTF01270042026, 06/04/2026; FELTF01270062026, 06/04/2026; FELTF01270072026, 06/04/2026; FELTF01270092026, 06/04/2026; FELTF01270102026, 06/04/2026; FELTF01270152026, 06/04/2026; FELTF01270142026, 06/04/2026; FELTF01270182026, 06/04/2026; FELTF01270242026, 06/04/2026; FELTF01273752026, 06/04/2026; FELTF01270202026, 06/04/2026; FELTF01270282026, 06/04/2026; MOTZ TRANSPORTES LTDA, 35.825.580/0001-30, FELTF01259122026, 06/04/2026.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 7 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GAC TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 05.676.576/0001-97, FELTF01305282026, 13/04/2026; FELTF01305332026, 13/04/2026; GAMS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 17.800.265/0001-77, FELTF01316192026, 13/04/2026; GABY TRANSPORTES LTDA, 12.437.143/0001-44, FELTF01322882026, 13/04/2026; FELTF01322902026, 13/04/2026; GARRA TRANSPORTES LTDA, 18.803.158/0001-65, FELTF01329052026, 14/04/2026; GABRI TRANSPORTES LTDA, 28.616.681/0001-36, FELTF01343642026, 14/04/2026; FELTF01343692026, 14/04/2026; FELTF01343802026, 14/04/2026; GD - ARMAZENS GERAIS E COMERCIO S/A, 04.420.601/0001-04, FELTF01351792026, 15/04/2026; GAFT SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA, 30.744.989/0001-09, FELTF01361662026, 15/04/2026; FELTF01361822026, 15/04/2026; GABRIEL CARLOS ANDREATI - TRANSPORTES, 48.915.070/0001-04, FELTF01363122026, 15/04/2026; GANHATUDO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 48.952.244/0001-09, FELTF01363142026, 15/04/2026; GABRIEL BARBOSA DA SILVA TRANSPORTES, 43.557.159/0001-14, FELTF01365502026, 15/04/2026; GDF AGRO TRANSPORTES LTDA, 53.057.105/0003-05, FELTF01366772026, 15/04/2026; FELTF01366812026, 15/04/2026; GCL TRANSPORTES LTDA, 53.770.486/0001-03, FELTF01367972026, 15/04/2026; GB2 TRANSPORTES LTDA, 34.659.020/0001-90, FELTF01378532026, 16/04/2026; FELTF01378602026, 16/04/2026.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 7 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GEO LOGISTICA LTDA, 19.382.749/0001-79, FELTF01316362026, 13/04/2026; GEO LOGISTICA LTDA, 19.382.749/0004-11, FELTF01316702026, 13/04/2026; FELTF01371012026, 15/04/2026; FELTF01371042026, 15/04/2026; FELTF01371072026, 15/04/2026; FELTF01371162026, 15/04/2026; FELTF01371172026, 15/04/2026; FELTF01371192026, 15/04/2026; FELTF01371202026, 15/04/2026; FELTF01371212026, 15/04/2026; FELTF01371232026, 15/04/2026; FELTF01371242026, 15/04/2026; FELTF01377112026, 16/04/2026; FELTF01377222026, 16/04/2026; GDF AGRO TRANSPORTES LTDA, 53.057.105/0003-05, FELTF01366872026, 15/04/2026; FELTF01366892026, 15/04/2026; FELTF01366902026, 15/04/2026; FELTF01366912026, 15/04/2026; FELTF01366942026, 15/04/2026; FELTF01367532026, 15/04/2026.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 7 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

M.S.L. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 45.474.783/0001-83, FELTF01255572026, 08/04/2026; FELTF01255622026, 08/04/2026; FELTF01255722026, 08/04/2026; FELTF01255522026, 08/04/2026; FELTF01255662026, 08/04/2026; FELTF01255772026, 08/04/2026; M.L.K. DISTRIBUIDORA, TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 38.280.437/0001-07, FELTF01278162026, 06/04/2026; M.F.A. TRANSPORTADORA LTDA, 08.052.787/0001-47, FELTF01280042026, 10/04/2026; M. VAZ DE OLIVEIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 12.627.036/0001-89, FELTF01288472026, 11/04/2026; MADEIREIRA E REFLORESTAMENTO ESPANHA LTDA, 07.293.727/0001-53, FELTF01152702026, 01/04/2026; MAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 18.444.016/0003-10, FELTF01170472026, 31/03/2026; MADEIREIRA NEVES BAPTISTA LTDA, 39.895.174/0001-03, FELTF01173472026, 06/04/2026; FELTF01223042026, 08/04/2026; MAFLORA BIOENERGIA LTDA, 43.904.510/0001-04, FELTF01218412026, 08/04/2026; M4K DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 56.929.016/0002-19, FELTF01223722026, 08/04/2026; M.L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.471.717/0001-35, FELTF01233712026, 09/04/2026; MADUREIRA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 34.315.579/0001-01, FELTF01239902026, 08/04/2026; MADALENA PETRICIO DA SILVA NETA, 34.288.805/0001-02, FELTF01301502026, 06/04/2026; MADEIREIRA ITAPORA LTDA, 07.950.667/0001-02, FELTF01329062026, 09/04/2026; M.C.K. TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA, 10.223.494/0004-70, FELTF01379272026, 06/04/2026.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 7 de maio de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

METAL TECNICA BOVENAU LTDA, 81.616.765/0002-33, FELTF01238302026, 09/04/2026; MERCOPLASA INDUSTRIA DE CONTENTORES LTDA, 05.623.823/0006-00, FELTF01242932026, 09/04/2026; MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 35.173.456/0001-38, FELTF01272562026, 10/04/2026; FELTF01272572026, 10/04/2026; MENESES & VIEIRA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 48.685.775/0001-74, FELTF01275632026, 10/04/2026; MESSER GASES LTDA., 60.619.202/0034-06, FELTF01156762026, 31/03/2026; MEURER COMERCIO DE GAS LTDA, 12.428.452/0001-58, FELTF01163802026, 06/04/2026; MELO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, 67.764.936/0001-60, FELTF01176642026, 06/04/2026; METALSIDER LTDA, 17.635.277/0001-93, FELTF01182962026, 30/03/2026; METALSA CAMPO LARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CHASSIS LTDA., 17.343.071/0001-90, FELTF01194422026, 07/04/2026; FELTF01194522026, 07/04/2026; FELTF01194602026, 07/04/2026; MESSER GASES LTDA., 60.619.202/0025-15, FELTF01198122026, 07/04/2026; FELTF01204292026, 13/03/2026; FELTF01204302026, 13/03/2026; FELTF01204322026, 13/03/2026; MESSER GASES LTDA., 60.619.202/0014-62, FELTF01203012026, 13/03/2026; METALURGICA D S LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 79.414.868/0002-79, FELTF01237982026, 09/04/2026; METTA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 48.691.256/0001-19, FELTF01322802026, 09/04/2026; MERLIM VILELA TRANSPORTES LTDA, 12.398.976/0002-24, FELTF01380372026, 06/04/2026.

LEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituto