Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 406/2023.

Nº Processo: 50613.000908/2023-88.

Pregão. Nº 222/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo no valor de r$ 1.304.582,46 a partir da celebração do presente termo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 11/05/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.455.668,67. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 406/2023.

Nº Processo: 50613.000908/2023-88.

Pregão. Nº 222/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo no valor de r$ 1.304.582,46 a partir da celebração do presente termo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 11/05/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.455.668,67. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco informa que a Coordenação de Administração e Finanças do DNIT/PE, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo 13º, inc. II, da Instrução Normativa nº 06/2019 de 24/05/19, publicada no DOU em 28/05/19, seção 1, págs.27, resolve aplicar à empresa PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI, CNPJ 02.633.574/0001-22, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR COM O DNIT PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, contados da data desta publicação, com base na Cláusula 11.1 do Contrato SR/PE nº 0279/2024 c/c item 22.1.1 do Termo de Referência, por atrasos reiterados no pagamento de salários, benefícios trabalhistas, ausência de depósitos regulares de FGTS e atraso na entrega dos insumos contratuais, conforme autos do Processo PAAR nº 50604.000.568/2026-47. Recife, 08/05/2026.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional

Número do Contrato: 250/2023.

Nº Processo: 50618.001562/2022-12.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.º 250/2023 pelo período de 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026 a 04/05/2027, nos termos da Lei n. 14.133 de 2021.. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 50610.001798/2023-00.

Concorrência Nº 90317/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Engenharia para Elaboração dos Estudos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia, Execução das Obras de Reabilitação da Ponte sobre o Canal São Gonçalo na BR-392/RS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2026 a 23/04/2029. Valor Total: R$ 125.884.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 50610.004412/2025-75.

Pregão Nº 90335/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 03.718.826/0001-89 - A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de manutenção e recuperação na rodovia BR-392/RS, com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. no segmento do km 71,30 ao km 199,90, com extensão total de 128,60 km sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 38.995.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 314/2023.

Nº Processo: 50610.001492/2023-45.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto o acréscimo em 25% do valor global do contrato 10.1.0.00.0314.2023 de 23/07/2023 (para vigência de 36 meses), celebrado entre a contratante e a contratada. O valor global para período de 36 (trinta e seis) meses do presente termo aditivo, em decorrência do acréscimo de quantitativo de 360 para 450 itens,passarão a ser de r$ 750.321,00 (setecentos e cinquenta mil trezentos e vinte e um reais). Vigência: 11/05/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.321,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES, nomeado pela Portaria GM/MT n° 596, de 07 de agosto de 2025, do Ministro de Estado dos Transportes, publicado no DOU de 08 de agosto de 2025, seção 2, pág. 60, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 769/2025, de 31/01/2025, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas pág. 69/70, Seção 1, do Diário Oficial da União de 04/02/2025. PERMISSIONÁRIA: ASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA, com sede à Rodovia Philuvio Cerqueira Rodrigues, n° 7.400, Itaipava, Petrópolis/RJ, CEP: 25.745-071, CNPJ: 30.262.109/0001-68. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-495, no trecho ENTR BR-495/R. HEITOR MOURA ESTEVÃO (TERESÓPOLIS) - ENTR BR-040/495 (ITAIPAVA), subtrecho ESTRADA FRANCISCO SMOLKA - ENTR 040/495, SNV 495BRJ0015, para implantação de acesso residencial localizado no km 25+900m, lado direito, numa extensão total de 150 metros por 3,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 525 m2 (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), de acordo com o projeto aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, em 30 de março de 2023, Janeiro (SEI n° 24292696). Laudo pela Sub-Unidade Local de Teresópolis em 15/08/2025 (22073250). PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso IV, da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado, segundo a Resolução n° 7, de 02 de março de 2021 e com o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000490/2025-50. Data da assinatura: 08/05/2026.

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES, nomeado pela Portaria GM/MT n° 596, de 07 de agosto de 2025, do Ministro de Estado dos Transportes, publicado no DOU de 08 de agosto de 2025, seção 2, pág. 60, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 769/2025, de 31/01/2025, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas pág. 69/70, Seção 1, do Diário Oficial da União de 04/02/2025. PERMISSIONÁRIA: ASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA, com sede à Rodovia Philuvio Cerqueira Rodrigues, n° 7.400, Itaipava, Petrópolis/RJ, CEP: 25.745-071, CNPJ: 30.262.109/0001-68. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-495, no trecho ENTR BR-495/R. HEITOR MOURA ESTEVÃO (TERESÓPOLIS) - ENTR BR-040/495 (ITAIPAVA), subtrecho ESTRADA FRANCISCO SMOLKA - ENTR 040/495, SNV 495BRJ0015, para implantação de acesso residencial localizado no km 25+900m, lado ESQUERDO, numa extensão total de 90 metros por 4,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 360 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), de acordo com o projeto aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, em 30 de março de 2023, (SEI n° 24287585). Laudo pela Sub-Unidade Local de Teresópolis em 30/06/2025 (21580902). PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso IV, da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado, segundo a Resolução n° 7, de 02 de março de 2021 e com o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000489/2025-25. Data da assinatura: 08/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 393019

Nº Processo: 50607000276202501. Objeto: Contratação de empresa especializada de transporte rodoviário de cargas e descargas intermunicipais e sob demanda com prazo imediato interestaduais de mobiliário sem dedicação de mão de obra exclusiva, utilizando caminhão fechado tipo baú, incluindo montagem e desmontagem de móveis em geral, compreendendo a transferência de bens patrimoniais, demais objetos de propriedade pertencentes ao patrimônio da Superintendência do DNIT e demais condições previsto no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES

Superintendente

(SIASGnet - 11/05/2026) 393019-39252-2026NE000080

Número do Contrato: 509/2021.

Nº Processo: 50622.002323/2021-21.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00509/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 2, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-429/RO, TOTALIZANDO: 478,6 KM. Valor Total (PI Vigente) Atualizado do Contrato: R$ 50.507.474,51. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 179/2024.

Nº Processo: 50622.003633/2022-44.

Pregão. Nº 645/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00179/2024-00, CUJO OBJETO É a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-174/RO, TRECHO: BR-174 (DIV. MT/RO)/DIV. RO/MT, SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B)(VILHENA) - FIM DO TRECHO PAVIMENTADO - DIV. RO/MT, SEGMENTO: KM 13,20 AO KM 78,90 E RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: BR-435(ENTR. BR-364)(VILHENA) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR. BR-364(VILHENA) - ENTR. RO-485(COLORADO DO OESTE) - ENTR. RO-370(A)(P/CABIXI), SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 77,90. Valor Total (PI Vigente) Atualizado do Contrato: R$ 136.952.302,06. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).