Seção 3 — 12/05/2026

Ordem de Serviço Nº 17/2026. Pregão Eletrônico - SRP Nº 90005/2026, SEI Nº 00231.003778/2025-13, conforme autorização contida no Despacho (1709821) e Memorando (1708063). Contratada: Fibra Gráfica e Editora LTDA, CNPJ/MF nº 11.210.634/0001-95. Objeto: prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Item 1 - Envelopes A4, qtde. 500, valor unitário R$ 1,32. Item 2 - Envelopes P, qtde. 7.000, valor unitário R$ 0,37. Item 3 - Envelopes M, qtde. 500, valor unitário R$ 0,85. Item 4 - Envelopes A3, qtde. 300, valor unitário R$ 1,88. Item 5 - Pastas, qtde. 1000, valor unitário R$ 1,86. Item 6 - Blocos de rascunho, qtde. 7.000, valor unitário R$2,45. Item 7 - Livros de legislação e código de ética, qtde. 4.200, valor unitário R$ 1,77. Item 8 - Panfletos de divulgação permanente, qtde. 1.500, valor unitário R$ 0,38. Item 9 - Cartazes de divulgação permanente, qtde. 300, valor unitário R$1,41. Valor total da ordem de serviço: R$31.676,00 (trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais). Assinatura: 29 de abril de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA nº 04/2026. Processo nº 00231.001325/2025-52. Pregão Eletrônico Nº 90.009/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. Contratada: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 19.295.403/0001-33. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis) a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Grupo 02 - Item 19 - Esponja Multiuso, no valor unitário de R$0,74, quantidade 100, valor total de R$74,00; Item 20 - Flanela Amarela, no valor unitário de R$1,80, quantidade 40, valor total de R$72,00; Item 22 - Pano de Prato, no valor unitário de R$2,40, quantidade 50, valor total de R$120,00; Item 23 - Pano Multiuso, no valor unitário de R$2,12, quantidade 50, valor total de R$106,00; Item 24 - Pano Para Chão, no valor unitário de R$2,70, quantidade 100, valor total de R$270,00; Item 26 - Tapete, no valor unitário de R$24,00, quantidade 5, valor total de R$120,00; Perfazendo o Valor Total: R$762,00 (setecentos e sessenta e dois reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.30.003 - Material de Limpeza e Prod. de Higiene. Assinatura: 04/05/2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. Pedro Henrique Rodrigues Oliveira - Procurador Substituto COREN-CE.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2026 - UASG 389325

Processo nº 00232.000859/2026-32

Processo Relacionado nº 00232.001987/2024-31

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria 40/2026, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas da referida licitação. O sorteio foi realizado às 10h20 do dia 08/05/2026, no Auditório da Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado na SCLN Quadra 304,3 Bloco E Lote 09 - Asa Norte - Brasília/DF CEP:70.736-550 - Vinculados ao sistema Cofen/Coren: Titular: Foram sorteados em ordem: nº 4 - 1º Titular: Matheus Vieira de Melo Costa Cirne; nº 6 - 2º Titular: Sarah Ingrid Teixeira da Silva; nº 5 - 1º Suplente: Stheffany Cristhina de Sousa; nº 2 - 2º Suplente: Claudia Cristina Neves da Luz; nº 3 - 3º Suplente: Deiglisson Santana da Costa Silva; e nº 1 - 4º Suplente: Rodrigo Bauer do Carmo. Membros da Subcomissão Técnica que não possuem vínculo com o Sistema Cofen/Coren, foram sorteados em ordem: nº 1 - 1º Titular: Cleberson Luiz Marcon; nº 3 - 1º Suplente: Bruno Aragão Pradera; e nº 2 - 2º Suplente: Filipe Leonel Vargas.

ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO

Presidente da Comissão de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que foi adiada para a data de 25/05/2026 a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 697/2026. Objeto: Aquisição de toalha de papel e papel higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2026.

Ygor Michel Machado Ramos

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será SUSPENSA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90002/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025, objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, em virtude de revisão e alteração do Termo de Referência. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2026.

Ygor Michel Machado Ramos

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90003/2026

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio da Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90003/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1435/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos, digitalização e cópia, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, consumíveis e insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, excetuando-se o fornecimento de papel, bem como a disponibilização de sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias (bilhetagem), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 27/05/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2026.

Tarcila Carolina Guimarães de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90005/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 315/2026. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 19/05/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 4 de maio de 2026.

Aline Neto

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - SRP

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP no 90007/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 805/2026. Objeto: Aquisição de Papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 25/05/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2026.

Tarcila Carolina Guimarães de Oliveira

Agente de Contratação

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá Dispensa Eletrônica n.03/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO e suas Subseções. Data de divulgação no PNCP: 08/05//2026. Data de início de recebimento de propostas: 08/05/2026 17:52 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 14/05/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 34476101000155-1-000006/2026, a etapa de disputa ocorrerá, através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 das 09h00min às 15h00min horário de Brasília do dia 14/05/2026.

Porto Velho-RO, 8 de maio de 2026.

VANESSA SENA TORRES

Agente de Contratação do COREN-RO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Fica anulado o Pregão Eletrônico n. 90.003/2026, referente ao processo Nº 00246.002445/2025-16 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS.

Porto Velho, 8 de maio de 2026.

Sra. Taciana Alessandra Holtz

Secretária Geral do COREN-RO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026 - UASG 389343

Nº Processo: 5414/2025

Objeto: Registro de preços para contratação de licenças de uso e subscrições de softwares. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

7 de Maio de 2026.

Camilla Batista de Calda

Pregoeira

Espécie: Termo de Colaboração nº 144/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ - ASSENAG BB/IT, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000202/2026-19. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 142/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SÃO PEDRO E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000227/2026-12. Vigência: 07/05/2026 a 30/04/2027.

Espécie: Termo de Colaboração nº 123/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO - IBAPE/SP, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 7/2025-GABI, do Ato Administrativo nº 49/2022 do CREA/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000150/2026-72. Vigência: 06/05/2026 a 30/04/2027.