Seção 3 — 12/05/2026

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CRESS 11ª REGIÃO/PR torna público a realização da Dispensa Eletrônica nº 2/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento, emissão, validação e instalação de certificados digitais padrão ICP-Brasil, compreendendo 05 (cinco) certificados digitais e-CPF tipo A3 com token USB e 01 (um) certificado digital e-CNPJ, ambos com validade de 36 meses. O critério de julgamento será o de menor preço global por grupo único. O valor estimado da contratação é de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais). A sessão pública ocorrerá no dia 14/05/2026, com fase de lances das 12h00 às 18h00, por meio do Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP e no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Curitiba/PR, 08 de maio de 2026. Olegna de Souza Guedes, Conselheira Presidenta do CRESS 11ª Região/PR.

Curitiba, 11 de maio de 2026

Olegna de Souza Guedes

Presidente do Conselho

Termo de Contrato: 006/2026; Proc. Adm. 000058/2025; Objeto (resumitivo): Contratação do serviço de locação de uma unidade privativa de armazenamento, conhecida como box de auto armazenamento para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro CRT-RJ, situado na Rua da Candelária nº4, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Transvictória Mudanças e Guarda Móveis Ltda Me; CNPJ: 11.832.611/0001-12; Valor total: R$ R$ 31.764,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Fundamentação: art.75, inciso II da Lei nº14.133/2021. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Presidente em exercício CRT-RJ

Proc. Adm.: 000058/2025; Objeto: Contratação do serviço de locação de uma unidade privativa de armazenamento, conhecida como box de auto armazenamento para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro CRT-RJ, situado na Rua da Candelária nº4, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas.; Contratada: Transvictória Mudanças e Guarda Móveis Ltda Me - CNPJ: 11.832.611/0001-12; Valor Total Homologado (anual): R$ 31.764,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 12.807, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente CRT-RJ.

CNPJ nº 10.984.317/0001-63 NIRE nº 53 3 0001572-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAs GERAis ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da ACS - ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.984.317/0001-63, estabelecida em Brasília, Distrito Federal, na Av. Araucárias lotes 1835/2005, Águas Claras, CEP 71936-250 ("Companhia") a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de maio de 2026, em primeira convocação, às 9:00 horas ("AGOE"), de forma presencial, nesta Cidade e Estado, na sala nº 01 do Cinema do Águas Claras Shopping, localizado na Av. Araucárias lotes 1835/2005, Águas Claras - DF, CEP 71936-250, a fim de deliberarem as seguintes matérias:

Em Assembleia Geral Ordinária:

1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2025, juntamente com o Relatório da Auditoria Independente e Parecer do Conselho Fiscal;

2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2025;

3. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o mandato de 02 anos e do Conselho Fiscal para o mandato de 01 ano; e

4. Definição da remuneração dos membros do Conselho Fiscal.

Em Assembleia Geral Extraordinária:

1. Ratificação da conversão da hipoteca judicial em penhora judicial, realizada para fins de prestação de garantia em juízo, sendo a hipoteca judicial originalmente constituída em decorrência de sentença proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília/DF, no processo nº 0737666-58.2019.8.07.0001.

Águas Claras - DF, 8 de maio de 2026.

José Ismar Alves Tôrres

Presidente do Conselho de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 19/05/2026, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: contratação de empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação especializada em desenvolvimento de software para o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Ater (SGA) da Anater, conforme condições, nas quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoese.com.br ou por e-mail: [email protected] e na Gerência de Logística e Contratações Administrativas, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Brasília-DF.

Brasília-DF, 12 de maio de 2026.

LETÍCIA ALMEIDA ALBUQUERQUE

Pregoeira

A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 65 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-1- Registros: 0246 a 0310. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/? . Jacobina - BA, 04 de maio de 2026, Antônio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico.

AVISO de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 04/11/2025 até 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-1 - Registro: 0245; 0259; 0274. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/? .

Jacobina - BA, 4 de maio de 2026.

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2831 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-16 - Registros: 018781 a 019001; 019003 a 020168; Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-17 - Registros: 020169 a 021479; 021481 a 021613. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 84 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-10 - Registro: 06888; Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-11 - Registros: 08495; 08864; Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-12 - Registros: 011204; 011700; 012085; Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-13 - Registros: 012416; 014144; Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-14 - Registros: 014501; 014846; 015535; 016124; Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-15 - Registros: 016447; 016531; 018014; Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-16 - Registros: 018215; 018308; 018353; 018549; 018621; 018764; 018769; 018770; 019099; 019203; 019225; 019257; 019293; 019359; 019372; 019382; 019414; 019421; 019425; 019458; 019465; 019484; 019494; 019500; 019538; 019569; 019583; 019619; 019627; 019699; 019721; 019736; 019811; 019830; 019853; 019861; 019920; 019961; 020025; 020028; 020030; 020091; 020165; Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-17 - Registros: 020360; 020417; 020419; 020432; 020447; 020517; 020540; 020551; 020577; 020744; 020812; 020814; 020920; 020961; 021018; 021062; 021085; 021155; 021159; 021251; 021272; 021328; 021330; 021359; 021471; Livro UNIVERSIDADE-POTIGUAR-8 - Registro: 03837. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 4 de maio de 2026.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

Pregão presencial

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 07/2026 - presencial - 00001.000225/2024. Objeto: Aquisição de placas de comunicação visual, destinadas à prevenção de queimadas e à identificação de rios, em atendimento à manifestação de interesse formalizada no âmbito da Região Hidrográfica III no estado do Rio de Janeiro. DATA DO EVENTO: 25/05/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 123.230,50 (cento e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 4 de maio de 2026

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação

Concorrência presencial

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 04.2026 - presencial - 00001.000158/2025, Objeto: Produção de vídeos institucionais para os Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. DATA DO EVENTO: 06/07/2026 às 14h. Valor estimado: R$ 228.750,00 mil (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 5 de maio de 2026

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação

Pregão presencial

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 082026 - presencial - 00001.000055/2026. Objeto: Contratação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartão eletrônico de alimentação e ou refeição, com chip de segurança, para os empregados da AGEVAP. DATA DO EVENTO: 26/05/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 1.118.192,54 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 5 de maio de 2026

Viviana Morgado da Silva

Agente de Contratação