Seção 3 — 12/05/2026

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) diplomas no período de 23/01/2026 a 09/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 435070 a 453720], [livro 2 registro 440274 a 453692], [livro 3 registro 435119 a 453165], [livro 4 registro 436780 a 453685] e [livro 5 registro 451689 a 453689] e [livro 9 registro 445205 a 453688]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br.

Manaus-AM, 10 de abril de 2026

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e quatro) diplomas nos períodos de 13/03/2026 a 25/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 446745 a 450728], [livro 2- 446771 a 450027], [livro 3- 446766 a 450726]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 27 de março de 2026

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (sete) diploma no período de 20/02/2026 a 09/03/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 1- 442984 a 445571], [litro 2- 443015 a 445743], [litro 3-443355] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal-RO, 13 de março de 2026.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 19/02/2026 a 09/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 446303 a 453739], [livro 49 - registros 442123 a 453507]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 10 de abril de 2026.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026

Edital de Pregão Eletrônico Nº. 015/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 031/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação com emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão Educacional", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico e monitoria, para atender às necessidades de Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches para os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 26/05/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 26/05/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Despacho - Prorrogação de Prazo de Abertura Pregão - Processo Administrativo Licitatório Nº. 025/2026. Edital de Pregão Eletrônico Nº. 010/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, impressoras com insumos consumíveis (toner, cilindros, papel e demais necessários) e de Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C), em regime de comodato, com fornecimento de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com ativação sob demanda, para atender a demanda do trâmite dos processos administrativos no atendimento a cada um dos municípios consorciados ao CONVALES. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, comunica aos licitantes que retiraram o Edital por meio da página oficial do CONVALES, da plataforma BNC Compras, ou diretamente em sua sede, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026, que o processo licitatório esteve suspenso e, após sua retomada, ficam redefinidos os prazos do certame. Dessa forma, a sessão de julgamento, anteriormente prevista para o dia 22 de abril de 2026, às 08h00min, passa a ocorrer no dia 25 de maio de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas no CONVALES, no site: (38)97400-7224 ou e-mail: licitaçã[email protected].

Arinos/MG, 8 de Maio de 2026

NELSON PEREIRA DE BRITO

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha torna público a abertura do seguinte Processo: Concorrência Eletrônica nº 02/2026, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns padronizados de engenharia em atendimento aos Municípios consorciados ao Consórcio CIM Jequitinhonha. Abertura: 28/05/2026 às 09h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Diamantina-MG, 11 de maio de 2026

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADAS NO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM RETROESCAVADEIRA, CAMINHÕES EQUIPADOS COM CESTO AÉREO ISOLADO E COM CESTO AÉREO ISOLADO COM TRITURADOR DE GALHOS E CACAMBA BASCULANTE LATERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSÓRCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Fornecedores: LOTE 1 - ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA - Valor: R$30.960.000,00. LOTE 2 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - Valor: R$22.930.000,00. LOTE 3 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - Valor: R$ 55.134.000,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 11 de maio de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços Para "Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializadas No Ramo Para O Fornecimento de Caminhões Equipados Com Retroescavadeira, Caminhões Equipados Com Cesto Aéreo Isolado e Com Cesto Aéreo Isolado Com Triturador de Galhos e Cacamba Basculante Lateral, Destinados Ao Atendimento das Demandas dos Municípios Consórciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Fornecedores: LOTE 1 - ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA - Valor: R$30.960.000,00. LOTE 2 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - Valor: R$22.930.000,00. LOTE 3 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - Valor: R$ 55.134.000,00.

Juiz de Fora-MG, 11 de maio de 2026.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR

PREGÃO ELETRÔNICO nª 11/2026

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMPOR A FROTA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedores: DEVA VEICULOS LTDA - Valor: R$255.198.160,00. GREENCAR VEICULOS ESPECIAIS LTDA - Valor: R$21.116.414,00.

Juiz de Fora-MG, 11 de maio de 2026.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMPOR A FROTA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedores: DEVA VEICULOS LTDA - Valor: R$255.198.160,00. GREENCAR VEICULOS ESPECIAIS LTDA - Valor: R$21.116.414,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 11 de maio de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do termo de prorrogação de vigência de Ata de Registro (Art 84, Lei 14.133/21), oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratante: Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável/Rides - CNPJ sob o nº 19.746.706/0001-25. Contratada: Salto Soluções Ambientais Ltda - CNPJ sob nº 13.057.440/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, por mais 1 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, dos quantitativos remanescentes, em conformidade com o Art. 84, da Lei 14.133/21. Valor registrado: Destinação Final (R$/Tonelada) R$ 172,36. Coleta (R$/Km - Considerando duas Caçambas) R$ 12,74. Locação Equipamentos (R$/Caçamba) R$ 1.373,64. Data da assinatura: 30/04/2026. Período de vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Assinatura: 30/04/2026.