Seção 3 — 12/05/2026

O Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro SAO-JUDAS-INSTITUTO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-UNISUL-DE-ITAJAI-1 - Registros: 049 a 055. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 4 de maio de 2026

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 05/05/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro SAO-JUDAS-INSTITUTO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-UNISUL-DE-ITAJAI-1 - Registro: 051. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 4 de maio de 2026,

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 922 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE-7 - Registros: 09427 a 010056; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE-8 - Registros: 010057 a 010348. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?.

Belo Horizonte - MG, 4 de maio de 2026.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 38 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE-3 - Registros: 00433; 00694; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE-4 - Registros: 02314; 03127; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE-5 - Registro: 04968; Livro-CENTRO UNIVERSITARIO DE BELO-HORIZONTE-6 - Registro: 06957; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE-7 Registros: 08361; 08468; 08543; 08894; 09457; 09510; 09566; 09632; 09638; 09663; 09677; 09706; 09716; 09717; 09721; 09750; 09779; 09944; 09952; 09960; 010009; 010013; 010056; Livro- CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE-8 - Registros: 010063; 010098; 010117; 010127; 010214; 010244; 010270; 010294; 010305. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/? .

Belo Horizonte - MG, 4 de maio de 2026

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

A Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino, mantenedora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro, inscrita no CNPJ 43.371.723/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do registro de diploma 46.989, constante do Livro 117, expedido em 05 de maio de 2026.

VALQUÍRIA VIEIRA

Secretária-Geral

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2110 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-10 - Registros: 012929 a 013134; 013136 a 014084. Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-11 - Registros: 014085 a 015039. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 4 de maio de 2026.

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 61 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-10 - Registros: 012306; 012368; 012940; 012950; 013038; 013212; 013320; 013325; 013344; 013357; 013433; 013479; 013480; 013490; 013515; 013582; 013697; 013736; 013777; 013799; 013826; 013876; 013920; 013945; 013955; 013958; 014079; 014081; Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-11 - Registros: 014096; 014130; 014132; 014195; 014289; 014315; 014353; 014373; 014412; 014429; 014451; 014459; 014513; 014522; 014549; 014562; 014566; 014585; 014663; 014670; 014745; 014803; 014808; 014812; 014937; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-4 - Registro: 02038; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-6 - Registro- 04903; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-7 - Registro: 06315; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-8- Registros 08218; 08672; 010032. Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-9 - Registro: 010781 a 011623. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 4 de maio de 2026.

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 326 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-8 -Registros: 04850 a 05175. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?

Santos - SP, 4 de maio de 2026.

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Judas Tadeu mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de 04/11/2025 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro -CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-6 - Registro 00308; Livro -CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-7- Registro 03881; Livro -CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-8- Registros 04666; 04887; 04911; 04918; 05045. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?

Santos - SP, 4 de maio de 2026.

Antônio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

Processo LPN nº 46/2026

(BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)

O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e customização de soluções web na plataforma liferay, com foco na criação, aprimoramento e evolução da Plataforma ATER+ digital, visando ao fortalecimento das funcionalidades, da experiência do usuário e da capacidade de suporte à execução das ações do projeto regulariza rural. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76 , por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: https://iica.int/pt/node/76 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19.05.2026, e serão abertas imediatamente após o prazo estabelecido.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil

O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 1789 (Um Mil, Setecentos e Oitenta e Nove) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 01 de outubro de 2025 a 08 de maio de 2026, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros nº 1266 a 3054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/

São Paulo, 11 de maio de 2026

Julia Lima Guimarães

Secretária Geral

A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1000 (Mil) diplomas pela Universidade Católica de Brasília - UCB, no período de 01 de janeiro de 2020 a 30 de dezembro 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 01 - registros nº 01 a 1000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/

São Paulo, 11 de maio de 2026

Julia Lima Guimarães

Secretária Geral e Acadêmica

A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 10.000 (Dez Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO, no período de 01 de janeiro de 2020 a 30 de dezembro 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros nº 10000 a 20000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/

São Paulo, 11 de maio de 2026

Julia Lima Guimarães

Secretária Geral e Acadêmica