Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 64327002332202323.

Tomada de Preços. Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização das fachadas do quartel general do comando militar do sul, em porto alegre - rs. Vigência: 30/04/2026 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.104.806,63. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64586.001198/2025-54.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a Repactuação dos valores referentes aos valores de Prêmio Assiduidade e Vale Transporte (reajuste), não incluídos no Termo de Apostilamento 01/2026 de 21 de janeiro de 2026. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.703,48. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64587.002181/2025-12.

Inexigibilidade. Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 03.928.865/0001-00 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto: Exames complementares e procedimentos na especialidade de oftalmologia com realização de consulta oftalmológica, facectomia com lente intraocular com faco emulsificação, tratamento ocular quimioterápico com angiogênico, biometria óptica, retinografia, potencial de acuidade visual monocular, e outros conforme relação de serviços mencionados no modelo de carta proposta.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 23-3ªRM-001-00.

Nº Processo: 64595.006277/2022-08.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 39.316.858/0001-03 - CENTRO DE EQUITACAO CRISTAL LTDA. Objeto: Serviço de equoterapia. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160400

Nº Processo: 64658001702202614. Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de impressoras, incluindo o comodato de equipamentos (FORNECIMENTO DE, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 160400-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64459.000255/2026-14.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 08.949.975/0005-04 - VALUPI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 32.993,88. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.008643/2026. Objeto: Aquisição de material de intendência-Bandeiras Nacionais bordadas, insígnias-bem como a prestação de serviços de confecção de Tiro de Guerra, distintivos de Organização Militar e sutaches bordados em camisetas do 9º e 14º uniformes do Exército Brasileiro (identificação de posto/graduação/assemelhado e nomes de guerra nas camisetas meia-manga camufladas e sem manga brancas). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/05/2026 das 10h00 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 160219-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160219

Nº Processo: 64317008565202600. Objeto: Permissão de Uso de áreas internas e adjacentes ao Forte do Pinheirinho para exploração comercial por empresa especializada em eventos esportivos, mediante planejamento, organização, promoção e execução dos eventos "Corrida do Forte" (23/08/2026). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 160219-00001-2026NE000053

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160212

Nº Processo: 64138000980202615. Objeto: Substituição à IRP 01/2026 - Eventual aquisição de pneus automotivos, câmaras de are protetores para veículos automotores, cuja finalidade é suprir a necessidade do 27º Batalhão Logístico e Organizações Militaresparticipantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h55 e das 13h35 às 16h55. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS SILVA ALMEIDA

Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico

(SIASGnet - 11/05/2026) 160212-00001-2025NE000835

NUP: 65327.003669/2026-63. Partícipes: Itaipu Binacional, Cmdo da 5ª DE e 15ª Bda Inf Mec. Objeto: Aplicação de ações que contribuem com a prevenção e repressão de crimes e ilícitos em área de fronteira. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 23/04/2026. Signatários: JOSÉ RICARDO NIGRI - General de Divisão do Exército e WASHINGTON ALVES DA ROSA - Superintendente de Segurança Empresarial.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160213

Nº Processo: 64128009703202514. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 5º Batalhão Logístico (Projeções apresentadas no Plano de Descentralização de Recursos (PDR Log) - 2026) e UASGs participantes do GCALC 5ª DE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital .. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON SUZENA ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 160213-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64159.001635 /2025-70.

Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 53.109.113/0001-96 - SIPVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 160401

Nº Processo: 64676003632202521. Objeto: Aquisição de material de HT permanente e de consumo para atender às necessidades do Hotel de Trânsito da Guarnição de Quaraí-RS filiado ao 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado (5º R C Mec) e demais OMs participantes do GCalc ( IRP corrigida ). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro - Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS PACHECO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2026) 160401-00001-2025NE000295