Seção 3 — 12/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 508/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 508/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2026, cujo objeto é o credenciamento de interessados para a prestação de serviços artísticos e culturais para atender ao calendário anual de eventos municipais elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e turismo, mediante pagamento de cachê, conforme demanda, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme calendário Cultural Municipal, desenvolvidas ao longo do ano corrente e outros eventos especiais que surgirem internamente. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 13/05/2026 a 28/05/2026, em envelopes devidamente identificados, compreendendo os horários: das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.

Bruno Rodrigues Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 521/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 521/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 022/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento contínuo, sob demanda e de forma parcelada, de combustíveis automotivos (óleo diesel S10, gasolina comum e etanol), destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial do Município, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos. Na data de 27/05/2026 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 519/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 519/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 020/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à execução dos serviços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, especialmente aqueles relacionados à limpeza urbana, manutenção e conservação de vias e espaços públicos, no município de Cruz das Almas. Na data de 26/05/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

Á COMISSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 063/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 009/2026, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 13 de maio às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, Avenida Senhor do Bonfim, 172, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 11 de maio de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 8/2026

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 005/2026, para AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, BOMBEADORES, COMPONENTES ELÉTRICOS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OPERADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 14/05/2026. A sessão ocorrerá no dia 15/05/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados.

Dom Basílio - BA, 11 de maio de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 064/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/05/2026 às 08h10min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 11 de maio de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 062/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CLÍNICO METÁLICO E NÃO-METÁLICO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NOVO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO SESB - SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/05/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 11 de maio de 2026.

Nilson Bonfim Neves

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 17/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2026. Processo Administrativo n° 140/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Fornecimento de Bandeiras Oficiais do Brasil, do Estado da Bahia e do Município, visando atender as demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 25/05/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08h00min às 12h00min horas.

Euclides da Cunha - BA, 11 de maio de 2026.

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19-2026-CE

LICITAÇÃO Nº 17-2026-02L

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução da praça do sapateiro, situado na Avenida Getúlio Vargas, no Município de Feira de Santana-Bahia, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: 5M CONSTRUÇÕES LTDA: R$ 841.077,76. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 05/05/2026.

Feira de Santana, 11 de maio de 2026.

José Ronaldo de Carvalho

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17-2026-02L

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19-2026-CE. CONTRATO: 142-2026-02C

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução da praça do sapateiro, situado na Avenida Getúlio Vargas, no Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2026. VALOR: R$ 841.077,76. Feira de Santana, 11/05/2026. José Ronaldo de Carvalho

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE

LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes), destinados a suprir as necessidades de programas e equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Assistência Social geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, notadamente a rede de Proteção Social Especial. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer nº 2629/2026/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, o qual opina "pela revogação do certame licitatório", por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência", RATIFICO o referido parecer e REVOGO a licitação supramencionada.

Feira de Santana, 28 de abril de 2026.

GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO

Gestora do FMAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 029/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação e reforma da Creche Municipal Iolanda Peixoto de Souza, localizada no Distrito de Lajedo Alto, no Município de Iaçu-BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.398.135/0001-79, pelo valor global de R$ 190.658,42 (cento e noventa mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais.

Iaçu-BA, 11 de maio de 2026.

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA