Seção 3 — 12/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.010/2026-PERP

A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 25 de Maio de 2026, às 14h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.010/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futuro e Eventual fornecimento de grupo gerador de energia elétrica, novo, silenciado, potência mínima de 180 KVA para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Maio de 2026 até o dia 25 de Maio de 2026 às 8h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Maio de 2026, às 14h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 8 de Maio de 2026.

Maria Neuma Barbosa de Lima

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

A Comissão Especial de Qualificação E Seleção - CEQS da Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na Área de Saúde, no Âmbito do Município de Aracoiaba/CE, para Habilitação para Eventual e Futuro Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde dos Equipamentos de Saúde da Rede Municipal, Mediante Futura Celebração de Contrato de Gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 2026.05.08.1-PQ, em consonância com a Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, nas normas do Sistema Único de saúde, na Lei Federal no 8.080/90 (SUS), Lei Federal 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS nº 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS), Lei Municipal nº 1.299/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS da Secretaria Municipal de Saúde de Aracoiaba-CE, na sua sede, localizada Av. da Independência, n° 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, a contar da publicação deste edital, no período 12 a 28 de maio de 2026, de 08 às 12hs. Informações por e-mail: [email protected].

Aracoiaba/CE, 11 de maio de 2026.

Maria Nykolle Gomes Viana

Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 013/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a demanda das diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2026 até o dia 25/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 11 de maio de 2026

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE

Pregão eletrônica nº 22.04.01/2026

Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 22.04.01/2026, o(a) Sr(a). José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao licitante vencedor no Lote, o resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 41.398.348/0001-66, pelo valor global de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), ofertado para o Lote 01.

Aurora/CE, 11 de maio de 2026.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas.

Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.05.11.01-1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 22.04.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária Nº. 1101.10.301.0076.1.046. elementos de despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo van para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, Conforme Anexo I. Valor Global: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Contratada: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 11 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.11.001

Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.05.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE.

A data de abertura do certame será dia 27 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.05.11.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção das escolas e creches Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 11 de maio de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100301/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 100301/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar de interesse da Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 21 de Maio de 2026 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales-CE, 11 de Maio de 2026.

Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro

Secretário de Políticas Para Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10401SESP/2026

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 26 de Maio de 2026, estará Recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 010401SESP/2026 do Tipo Menor Preço Unitário oriunda do processo de Pré-Qualificação Nº 140401/2026 para Construção de Arena de Beach Tenis no distrito de Ubaúna no Municipio de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 8 de Maio de 2026.

Renê Ximenes Aragão

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80401STDS/2026

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 27 de Maio de 2026, estará Recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 080401STDS/2026 do Tipo Menor Preço Unitário oriunda do processo de Pré-Qualificação Nº 150401/2026 para Construção de 20 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade, na Sede no Municipio de Coreaú-CE, conforme Convênio 1103024-01/CEF, Ministério das Cidades. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 8 de Maio de 2026.

Paulo Cesar de Araújo

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.26.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Requalificação Da Drenagem Do Canal Do Rio Granjeiro, 3ª Etapa No Município De Crato/Ce, Com Extensão De 0,8 Km, Conforme Especificações E Diretrizes Técnicas. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.01.17.512.0901.1.110.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CONSÓRCIO CORAL/COSAMPA. valor global - R$ 28.972.176,94. Vigência do contrato: 20 meses. assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Data da assinatura: 07 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.26.1

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO:

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Requalificação Da Drenagem Do Canal Do Rio Granjeiro, 3ª Etapa No Município De Crato/Ce, Com Extensão De 0,8 Km, Conforme Especificações E Diretrizes Técnicas. Empresa Vencedora Consórcio Coral/Cosampa, com o seguinte valor: R$ 28.972.176,94, isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.26.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura:

Em 5 de maio de 2026.

Lucas Maximino Cruz Silva

Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde, faz publicar o Aviso de Adjudicação de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SESA, cujo o objeto é a Aquisição de Veículos (Zero Quilometro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo "A", destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, conforme MAPP 5619 e MAPP 5696, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e Especificações Constantes do Anexo I do Edital. Torna público que fica Adjudicado e Homologado o processo supra citado. Contratado: CTX CAR Engenharia Projetos Ltda, com sede à Rua Francisco Cândido Magalhães, n° 40, Sala 406, Triângulo Juazeiro do Norte T 4 Nº 391, CRAJUBAR - BARBALHA, CEP 63040-540, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.398.348/0001-665. Contratante: Secretaria da Saúde. Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Ereré - CE, 8 de Maio de 2026.

Ana Naiza Guerra Souza

Secretária da Saúde