Seção 3 — 12/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO N° 040/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna pública o Processo n° 040/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, CREDENCIAMENTO N°. 002/2026, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A FROTA MUNICIPAL.

O recebimento da inscrição e a ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO OCORRERÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 08h às 12h no Setor de Licitações.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 11/05/2026. Ana Clara Santos Cardoso, Agente de Contratação.

Novorizonte/MG, 11 de maio de 2026

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Agente de Contratação

O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 003/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 27/05/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço, sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro de contenção na Rua Eduardo de Brito e Vila Nova, Bairro Vila Vieira, no Município de Padre Paraíso - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada global. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 004/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 07/07/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento melhor técnica. Objeto: Permissão de licença para exploração de uso dos espaços públicos reservados para funcionamento a título gratuito, de 03 (três) quiosques no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 8 de maio de 2026.

VIVIANY FERRAZ ROCHA

Agente de Contratação

O Município de Padre Paraíso/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Concorrência nº 005/2025, cujo objeto consiste na permissão de licença para exploração de uso dos espaços públicos reservados para funcionamento a título gratuito, dos 02 (dois) quiosques, localizados na Praça Águas Marinhas no Município de Padre Paraíso/MG, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme decisão constante nos autos do processo administrativo, considerando manifestação da Controladoria Interna do Município.

Padre Paraíso/MG, 11 de maio de 2026.

Diego Ferdinando Mendes Oliveira

Prefeito

PROC. ADM. Nº091/2026 - Realizará a aquisição de novos equipamentos e instrumentos musicais destinados à Banda de Música do 12º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no âmbito do Convênio nº 003/2026,na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 29/05/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 7 de maio de 2026.

Leonardo Abdala Guimarães

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026- PROC.ADM. Nº070/2026- Ficam alterados o Edital, ETP e seus anexos na aquisição de ração seca de cães e gatos para atender o Programa Animal Comunitário, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Permanece a mesma data da sessão: 22/05/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 7 de maio de 2026

José Augusto Ribeiro Toledo

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

PROCESSO Nº 81/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos e Estruturas para Eventos, para realização de diversos eventos no Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens para Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 27/05/26. Início da Sessão: 27/05/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 12/05/2026.

Patrocinio do Muriae, MG de 8 de maio de 2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 025/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026.

A P.M. de Paulistas/MG, torna público. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços diversos com o fornecimento de material, ferramentas e equipamentos necessários para dar continuidade a serviços essenciais à população de iluminação pública, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Início da sessão eletrônica: dia 28 de maio de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br, informações e esclarecimentos protocolados, ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre no portal: https://licitardigital.com.br e no site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 11 de maio de 2026

HAROLDO PEREIRA DA COSTA

Secretário de Administração

Inexigibilidade, Proc. Licit. 38/26

Por meio eletrônico (Plataforma www.licitardigital.com.br), a partir do dia 13/05/26 às 9h, visando Contr. de empresa p/ prestação de serviços de exames laboratoriais e ultrassonografias, conf. valores da tabela SIGTAP/SUS/Ministério da Saúde, especificações no Edital.

Em, 11 de maio de 2026.

Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho

Agente de Contratação

Processo nº 043/2026

O Município de Pedra do Anta-MG, por intermédio da Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, através do portal COMPRASNET, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto tipo sextavado e drenagem superficial no Morro da Providência, bem como pavimentação de trecho do Morro da Ilha, na zona rural do Município de Pedra do Anta, conforme Plano de Ação nº 09032025-082002/2025 e demais documentos técnicos integrantes do processo. A sessão acontecerá no dia 26/05/2026 às 08h30. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br.

Pedra do Anta, MG, 11 de maio de 2026.

Clayton Martins Viana

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento.

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos a RATIFICAÇÃO ao processo n° 033/2026, dispensa 07/2026, Chamada Publica 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, durante o ano letivo de 2026. Fornecedores: Cleiton Soares dos Santos no Valor Global: 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), Maria Cleide Lopes Pereira no valor global de 34.694,95 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro mil e noventa e cinco centavos),Gleide Gomes Pinto no valor global de 39.216,52 (trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos),José Martins Moreira Niza no valor global de 39.992,80 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), Isabel Gomes de Amorim no valor global de 20.828,00 (vinte mil oitocentos e vinte e oito reais),Soraya Cristina Barbosa Pereira no valor global de 39.953,17 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), Jandira Soares da Silva no valor global de 34.191,00 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais), Antônio Joaquim Balbino no valor global de 31.528,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais), Elzenir Carvalho de Oliveira no valor global de 11.720,00 (onze mil setecentos e vinte reais), Calixta Luiza de Carvalho no valor global de 4.776,00 ( quatro mil setecentos e setenta e seis reais), Simone Aparecida Pereira da Silva no valor global de 5.999,00( cinco mil novecentos e noventa e nove reais), Joanita Francisca da Silva no valor global de 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais), Joelice Farias Leite no valor global de 9.285,00 (nove mil duzentos e oitenta e cinco reais), Jaciara Maria Cardoso de Jesus no valor global de 10.000,00 ( dez mil reais), Patrícia Soares dos Santos no valor global de 39.680,00 ( trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais), Mateus Pereira Veloso Neto no valor global de 39.680,00 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais), Maria do Carmo Soares Vieira no valor global de 36.108,00 ( trinta e seis mil cento e oito reais), Cooperativa Regional de Produtores Agrissilviestrativistas Sertão Veredas no valor global de 48.965,26 ( quarenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centvos).

Pintópolis de 8 de Maio de 2026.

Elton Carlos José de Souza.

Prefeito

Matéria publicada no DOU - seção 3, dia 08/05/2026, página 255.

A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação no aviso de licitação, que tem como objeto Fornecimento de link de internet dedicado via fibra optica e via rádio, Fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à prestação dos serviços, como modens, roteadores e demais dispositivos pertinentes. Manutenção preventiva e corretiva dos serviços de internet, assegurando o pleno funcionamento e a disponibilidade contínua do acesso à rede mundial de computadores. Suporte técnico especializado, com atendimento remoto e presencial, conforme a criticidade e a natureza das ocorrências, garantindo a resolução de problemas dentro dos prazos estabelecidos pela administração. Onde se lê "Pregão Presencial nº 05/2026;" Passa-se a ler: "Pregão Presencial nº 06/2026". Naldene Cordeiro Pinto, Pregoeiro

Matéria publicada no DOU - seção 3, dia 08/05/2026, página 255.

A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação no aviso de licitação, que tem como objeto O registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo passeio com capacidade para conduzir 05 (cinco) pessoas, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de pintópolis - mg. Onde se lê "Pregão Presencial nº 06/2026;" Passa-se a ler: "Pregão Presencial nº07/2026"

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro