Seção 3 — 12/05/2026

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 028/2024, na modalidade Credenciamento n.º 004/2024 - na forma Presencial, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços de Intervenção terapêutica clínica neuropsicopedagógica, com foco em intervenção precoce, baseada na Ciência ABA (Analise do Comportamento Aplicada) comprovada com eficácia no desenvolvimento de habilidades adaptativas, sociais, funções executivas e manejo de comportamentos inadequados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II", com cadastramento permanente de interessados, a partir do dia 16/05/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 11 de maio de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação da Concorrência Nº 004/2026, com fulcro na Lei 14133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura da quadra poliesportiva localizada na Rua José A. de Paula, no Município de Santana dos Montes/MG. Abertura dia 27/05/2026 ás 08:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br// e maiores informações no https://santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/21274/Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

ALOISO VIANA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de câmaras frias e refrigeradores, com pronto fornecimento de peças de reposição e materiais necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 26/05/2026 às 14h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 8 de maio de 2026

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 25/05/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 8 de maio de 2026

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro

Reinaldo Luiz Santos

Secretário Municipal de Administração

Ana Paula Bitencourt

Secretária Municipal de Assistência Social

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Processo Administrativo Nº 16/2026 - Credenciamento Nº 2/2026

Objeto: Credenciamento de interessados para a Obtenção de Cotas de Patrocínio para o Evento Cultural e Festivo denominado "Arraiá das Gerações" - 2ª. edição, a ser realizado no período de 20 e 21 de junho de 2026, a partir de 11 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026. Edital completo se encontra aos interessados no seguinte endereço: Rua da Comig, nº 05, Centro. Santo Antônio do Jacinto, pelo e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico: www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.

Edemark Pinheiro de Almeida Ruas

Prefeito

O Município de Santo Hipólito torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 428.061/2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 06 de maio de 2026, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos do Programa BDMG Solidário Municípios 2026.

Extrato de Concorrência 03/2025 Proc. 65/2025

Concorrência 03/2025 Proc. 65/2025

2º T.A Cont. 119/2025. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência de 05/03/2026 a 04/07/2026. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº. 14.133/21.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Divisão de Licitações e Contratos - Concorrência nº 003/2026 - (Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Artigo 176, II) - Licitação aberta, mantendo-se a preferência na contratação da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para execução de obra de pavimentação em bloquete no perímetro urbano do Município de São Gonçalo do Rio Preto, MG, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 981526/2025 - Operação 1102121-58 - Programa Mobilidade Urbana - Intervenções de Qualificação Viária, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gonçalo do Rio Preto., conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Projeto Básico. Critério de julgamento: Menor preço (global). Data da entrega e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas. Local de entrega dos envelopes e realização da licitação: Divisão de Licitações e Contratos, na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. Retirada do edital e informações: Divisão de Licitações e Contratos, na Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 99757-1240 ou e-mail: [email protected]

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026

O Município de São João do Manteninha torna pública a retificação do Edital e Termo de Referência do Pregão Presencial nº 002/2026, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, em razão de correções materiais relativas: à identificação do órgão regulador competente (DER/MG); aos requisitos de habilitação; às obrigações da contratada; e ao valor estimado da contratação, que passa para R$ 1.952.500,00. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Informações e edital retificado disponíveis no Portal do Município e no PNCP.

WALTER FILHO RAMOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzida pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO. O início de lançamento de propostas e documentação será às 08hs 00min do dia 12 de maio de 2026 e final de lançamento de documentação e propostas, dia 28 de Maio de 2026 07:00hrs. Análise da documentação e posteriormente os lances aconteceram a partir das 09:00 hs do dia 28 de maio de 2026. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE, pelo sistema eletrônico https://novobbmnet.com.br/. OBJETO DO PROCESSO - Contratação de empresa para pavimentação e drenagem na Av. Tabajara com blocos de concreto sextavado no município de São Sebastião do Anta. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt br, telefone: 33 3315-8000.

OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Obj: Aquisição de ônibus escolar, em conformidade com o convênio nº 1261001869/2025/SEE. Conteúdo integral da errata. site: www.senadorcortes.mg.gov.br. https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ

Pregoeiro

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 028/2026, Inexigibilidade nº 011/2026, Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Senhora do Porto/MG. O Edital encontra-se disponível no site do portal, Licitar Digital: https://licitardigital.com.br e no site do Município: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos diretamente pela plataforma. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://senhoradoporto.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial.

Senhora do Porto-MG, 11 de maio de 2026

MONIQUE DOS REIS ALVES

Agente de Contratação