Seção 3 — 12/05/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Execução de Capeamento Asfáltico em CBUQ, Pavimentação em Vias no Município de Serra Branca/PB, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-075875. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075875: 06.01 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2007.1016 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E ASFALTO 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 706 - Transferência Especial da Uniâo 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00130/2026 - 08.05.26 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 2.968.791,93.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que OBJETIVA: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Execução de Capeamento Asfáltico Em CBUQ, PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075875; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 2.968.791,93.

Serra Branca - PB, 7 de Maio de 2026.

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

LEI Nº 14.133/21

torna público que realizará licitação do tipo menor preço em reunião, no dia 27/05/2026 as 10:30, tendo como objetivo: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEClALlZADA NA EXECUÇÃO DE SERVlÇOS DE CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DE CREGHE NO MUNlClPlO DE SOBRADO, CONVENlO 203/22. SEECT/PB; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp ; [email protected]

Sobrado - PB, 7 de maio de 2026.

Paulo Germano do Nascimento

Agente de Contratação

Concorrência Nº 6/2026

Publicação de adiamento

A Diretora interna torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão visto o tempo de disponibilização dos projetos e planilhas pertinente ao objeto licitado, conforme consta na plataforma Portal de Compras Públicas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital, no âmbito do Convênio FDE nº 107/2026. Sessão: 22 de maio de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TRAMITA (https://tramita.tce.pb.gov.br) e no site oficial do Município (www.sousa.pb.gov.br).

Sousa-PB, 11 de maio de 2025

Ingrid Mara de Lima Leite

Diretora Interna de Processos

DISPENSA Nº DP00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO MARCOS BERNARDINO TENORIO LTDA - R$ 6.192,00.

Tacima - PB, 11 de maio de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de maio de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 11 de maio de 2026.

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de soldagem e tornearia, por hora trabalhada, destinados à execução de manutenção, reparo, recuperação e conservação de estruturas metálicas e componentes metálicos de veículos, máquinas pesadas, equipamentos, implementos e demais bens móveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Uiraúna, ao Fundo Municipal de Saúde e demais setores vinculados a esses órgãos. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 11 de Maio de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Registro de Preço SRP Nº 005/2026 - Processo Administrativo Nº. 2026.116/2026 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma Integral, de Equipamentos eletrônico e elétrico em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vista Serrana/PB, A reunião dia 25/05/2026 às 09h:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://VistaSerrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, Telefone: (83) 3436-1137. das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected]

Vista Serrana - PB, 7 de maio de 2026.

Denis Garcia Xavier

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERNAMENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ITENS REMANECENTES). Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 22 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 11 de Maio de 2026.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/MAIO/2026 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/MAIO/2026 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site BLL Compras https://bllcompras.com, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.

Assaí, 11 de Maio de 2026.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026

UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 01/06/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de maio de 2026.

Bandeirantes - PR, 8 de maio de 2026.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

REGIDO pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 27/05/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de móveis sob medida em MDF 18 mm, destinados à nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria da Família e Assistência Social, do Município de Bom Jesus do Sul/PR. Recebimento das propostas: de 15/05/2026 às 08h00min até 27/05/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 27/05/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 27/05/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 8 de maio de 2026.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito

REGIDO pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 25/05/2026, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de combustíveis do tipo gasolina aditivada, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10, para abastecimento da frota de veículos do município de Bom Jesus Do Sul - Paraná. Recebimento das propostas: de 13/05/2026 às 08h00min até 25/05/2026 às13h00min. Abertura das propostas: 25/05/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 25/05/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 8 de maio de 2026.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito