Processo administrativo n° 080/2025, pregão eletrônico srp nº 048/2025/pmbp, contrato nº 032/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de fisioterapia, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de betânia do piauí", das partes: contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa disfarma saude ltda, cnpj nº 38.159.600/0001-70, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2026, valor do contrato: r$ 37.043,92 (trinta e sete mil, quarenta e três reais e noventa e dois centavos), data de assinatura do contrato: 08 de abril de 2026, vigência: de 08 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Processo administrativo n° 080/2025, pregão eletrônico srp nº 048/2025/pmbp, contrato nº 033/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de fisioterapia, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de betânia do piauí", das partes: contratante: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa c j freitas de sampaio eirelli-epp, cnpj nº 73.852.873/0002-87, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2026, valor do contrato: r$ 5.249,30 (cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), data de assinatura do contrato: 08 de abril de 2026, vigência: de 08 de abril de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Contrato n.º 038/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física eliane coelho rodrigues, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 039/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física alfreda maria rodrigues da paixão, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 040/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física marciel paixão delmondes, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 041/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física pedro genoveva coelho, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 042/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física edilaura gomes de carvalho, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 043/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física roselita adelita rodrigues, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 044/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física sebastião josé delmondes, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 045/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física francisca de macedo coelho, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 046/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física jaelsa aldenora xavier, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 047/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física osvaldina de macedo paixão, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 25.292,19 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 048/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a associacao dos produtores agroecologicos de betânia do piauí - apab, inscrita no cnpj sob o nº 61.337.943/0001-07, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 50.584,38 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 049/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física gildete da conceição feitosa, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 5.169,65 ( cinco mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos.), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 050/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a pessoa física francisca de carvalho coelho, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 33.148,72 (trinta e três mil cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos.), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 051/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a associacão das pequenas produtoras rurais de serra do inácio - demais, inscrita no cnpj sob o nº 13.588.675/0001-45, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 85.580,35 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos.), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Contrato n.º 052/2026, chamada pública nº 001/2026, processo administrativo nº 033/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrito no cnpj sob o número 01.612.622/0001-33 com sede à rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi, representado neste ato pela secretária municipal de educação, sra. Edinaria coelho rodrigues, contratada: a associacao de mulheres criadoras de galinhas do municipio de betania do piaui - demais, inscrita no cnpj sob o nº 35.067.030/0001-08, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais.), data da assinatura do contrato: 27 de abril de 2026, vigência do contrato: de 27/04/2026 até 31/12/2026.
Processo administrativo nº 026/2026, adesão/carona n° 001/2026, termo de contrato nº 053/2026, objeto: "aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, tipo passeio, motor mínimo 1.0, turbo ou aspirado, capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica e combustível flex - álcool/gasolina, equipados com todos os itens obrigatórios de segurança exigidos pelo contran, por meio da adesão à ata de registro de preços nº 012/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 90014/2024, oriundo do processo administrativo nº 977/2025, gerida pelo município de uruçuí - pi.", contratante: o município de betânia do piauí/pi, pessoa jurídica de direito público interno, situada a rua francisco delmondes, s/n, centro, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa global mais veículos ltda, inscrita no cnpj nº 32.247.281/0001-78, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 156.000,00 cento e cinquenta e seis mil reais, data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2026, vigência do contrato: 28/04/2026 a 27/04/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo nº 027/2026, adesão/carona n° 002/2026, termo de contrato nº 054/2026, objeto: "aquisição de 01 (uma) van/furgão mercedes-benz sprinter 417, zero quilômetro, 15+1 lugares, com acessibilidade via dispositivo de poltrona móvel (d.p.m.), por meio da adesão à ata de registro de preços nº 06/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 008/2025 do consórcio intermunicipal de saúde avh (cis-avh)", contratante: o município de betânia do piauí/pi, pessoa jurídica de direito público interno, situada a rua francisco delmondes, s/n, centro, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa lizard serviços ltda, inscrita no cnpj nº 30.536.715/0001-24, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2026, vigência do contrato: 28/04/2026 a 27/04/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Betânia do Piauí-PI, 7 de maio de 2026
Antonio Ferreira de Macedo Junior. Agente de contratação