Seção 3 — 12/05/2026

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIO DE ALEXANDRIA-IPAMA, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 00006/2026, do tipo MENOR PREÇO as 08h00min do dia 22/05/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 11 de maio de 2026.

FRANCISCO MARCOLINO NETO

Presidente do IPAMA

Pregão Eletrônico Nº 900013/2026 - SRP

O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através da sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituído pela Portaria nº 0619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, óleos, fluidos e lubrificantes para veículos pertencentes a frota municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08h30 horas (horário local) do dia 25 de maio de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 11 de maio de 2026.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação/Pregoeiro

O Município de Encanto, torna público que estará realizando credenciamento para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2026, em conformidade com os ditames da Constituição Federal Lei nº art 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, 48- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 11 de maio de 2026 a 28 de maio 2026, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h.

Encanto/RN, 11 de maio de 2026.

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: ASSOCIACAO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI -AMBAP - CNPJ: 13.577.696/0001-65. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 269.058,36 - (duzentos e sessenta e nove mil, cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EXTREMOZ/RN, EM 27 DE ABRIL 2026. ASSINATURAS: PELO ÓRGÃO GESTOR: KÁTIA REGINA DE BORBA E PELA CONTRATADA: MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO VALE DE EXTREMOZ-APAVE. CNPJ: 57.016.689/0001-60. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 279.810,11 - (Duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP), com suas alterações posteriores. EXTREMOZ/RN, EM 27 DE ABRIL 2026. ASSINATURAS: PELO ÓRGÃO GESTOR: Kátia Regina de Borba e Pela Contratada: Niedja Camila Santos Fonseca.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ: ASSOPROV CNPJ: 08.080.648/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.479.917,50 - (hum milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EXTREMOZ/RN, EM 27 DE ABRIL 2026. ASSINATURAS: PELO ORGÃO GESTOR: KÁTIA REGINA DE BORBA E PELA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOMES - APBMAG/ CNPJ: 12.926.297/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026. Valor Estimado Global: R$ 1.116.536,23 - (hum milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte três centavos). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EXTREMOZ/RN, EM 27 DE ABRIL 2026. ASSINATURAS: PELO ÓRGÃO GESTOR: KÁTIA REGINA DE BORBA E PELA CONTRATADA: TYCIANE AZEVEDO DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: ROSÂNGELA PINHEIRO DA SILVA ALEXANDRE/ CPF: 075.XXX.XXX-67. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 39.955,50 - (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EXTREMOZ/RN, EM 27 DE ABRIL 2026. ASSINATURAS: PELO ÓRGÃO GESTOR: KÁTIA REGINA DE BORBA E PELA CONTRATADA: ROSÂNGELA PINHEIRO DA SILVA ALEXANDRE.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2024 CHAMADA PUBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 46/2024 Objeto: Prorrogação da vigência ao contrato nº 106/2024, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA NA EXECUÇÃO DOS EXAMES: ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, POLIPECTOMIA E ANESTESIA, CONFORME A DESCRIÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: São Miguel - Clínica e Hospital de Olhos Ltda - CNPJ: 33.932.840/0001-41; Fundamentação legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021; Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027; Data da assinatura: 05/05/2026;

Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo; Secretária Municipal de Saúde.

Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 05/2023. Pregão nº 10/2022 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data da assinatura: 08/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SRP

Processo nº 126002/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de maio de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento e material permanente proposta parlamentar nº 12212308000125001 para unidade básica de saúde, contemplando por meio desta as unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 6 de maio de 2026.

Vitor da Silva Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo nº 504471/2026

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 26 de maio de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 09/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para execução dos serviços remanescentes da obra de implantação e modernização do Estádio Municipal de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 8 de maio de 2026.

Vitor da Silva Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026

Processo Administrativo 459/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em emissão de Laudos Para Exames e o fornecimento de equipamentos em regime de locação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pedro Avelino/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino/RN11 de maio de 2026.

Emanoel José Bezerra de Sena

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: AILTON PASSOS BARBOSA LIMA (CPF/CNPJ: ***.365.714-**) - VALOR GLOBAL: R$ 10.358,97 (DEZ MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - AILTON PASSOS BARBOSA LIMA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: ANAISE ADELINO DA SILVA (CPF/CNPJ: ***.080.834-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - ANAISE ADELINO DA SILVA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio /RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA (CPF/CNPJ: ***.562.244-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: ANDREZA BEZERRA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: ***.640.544-**) - VALOR GLOBAL: R$ 2.745,90 (DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - ANDREZA BEZERRA DE OLIVEIRA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: ANTONIO CANDIDO (CPF/CNPJ: ***.693.734-**) - VALOR GLOBAL: R$ 814,50 (OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - ANTONIO CANDIDO - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: ELINALDO DO NASCIMENTO SALUSTINO (CPF/CNPJ: ***.448.544-**) - VALOR GLOBAL: R$ 814,50 (OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - ELINALDO DO NASCIMENTO SALUSTINO - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: IZABELA DE ARAUJO OLIVEIRA (CPF/CNPJ: ***.743.254-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - IZABELA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: JOÃO NUNES DE FREITAS (CPF/CNPJ: ***.429.474-**) - VALOR GLOBAL: R$ 3.462,00 (TRES MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - JOÃO NUNES DE FREITAS - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: JOSÉ INACIO DA SILVA (CPF/CNPJ: ***.105.934-**) - VALOR GLOBAL: R$ 814,50 (OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - JOSÉ INACIO DA SILVA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: JOSÉ ROBERTO DE LIMA (CPF/CNPJ: ***.095.564-**) - VALOR GLOBAL: R$ 2.146,50 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - JOSÉ ROBERTO DE LIMA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: JOSÉ VICENTE DE LIMA (CPF/CNPJ: ***.233.604-**) - VALOR GLOBAL: R$ 2.146,50 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - JOSÉ VICENTE DE LIMA - Fornecedor

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 025/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: JOSEANE AFONSO DA SILVA (CPF/CNPJ: ***.152.354-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.099,10 (CINCO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - JOSEANE AFONSO DA SILVA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: JUCIANA TAVARES (CPF/CNPJ: ***.191.134-**) - VALOR GLOBAL: R$ 4.154,69 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - JUCIANA TAVARES - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: JÚLIA FIRMINO ALEXANDRE (CPF/CNPJ: ***.778.104-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.099,10 (CINCO MIL NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - JÚLIA FIRMINO ALEXANDRE - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: LUCIANA CORSINO DE ARAUJO (CPF/CNPJ: ***.778.104-**) - VALOR GLOBAL: R$ 4.154,69 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - LUCIANA CORSINO DE ARAUJO - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: MANOEL SERGIO TORRES DA SILVA (CPF/CNPJ: ***.456.074-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.237,10 (cinco mil e duzentos e trinta e sete reais e dez centavos). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - MANOEL SERGIO TORRES DA SILVA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: ***.489.924-**) - VALOR GLOBAL: R$ 7.456,86 (SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: MARIA DA COSTA JANUARIO (CPF/CNPJ: ***.188.794-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - MARIA DA COSTA JANUARIO - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR MARIA ELIANE GOMES MAIA (CPF/CNPJ: ***.314.604-**) - VALOR GLOBAL: R$ 14.604,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - MARIA ELIANE GOMES MAIA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026 - CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR MARIA GILVANEIDE ANACLETO DE SOUZA (CPF/CNPJ: ***.382.854-**) - VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEIS CENTOS REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - MARIA GILVANEIDE ANACLETO DE SOUZA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 034/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR MARIA JOSÉ DA SILVA (CPF/CNPJ: ***.142.254-**) - VALOR GLOBAL: R$ 10.336,20 (DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - MARIA JOSÉ DA SILVA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 035/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: MARIA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA (CPF/CNPJ: ***.296.254-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.320,00 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - MARIA LETICIA OLIVEIRA DA SILVA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (CPF/CNPJ: ***.145.864-**) - VALOR GLOBAL: R$ 10.336,20 (DEZ MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - SANDRA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 037/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: SEVERINO SEMIÃO DA SILVA (CPF/CNPJ: ***.081.304-**) - VALOR GLOBAL: R$ 5.237,10 (CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - SEVERINO SEMIÃO DA SILVA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: SILVANA FRANCO DA SILVA (CPF/CNPJ: ***.860.194-**) - VALOR GLOBAL: R$ 814,50 (OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - SILVANA FRANCO DA SILVA - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO TERRITORIO AGRESTE E LITORAL SUL(COOPTERRASUL (CPF/CNPJ: **.662.184/****-**) - VALOR GLOBAL: R$ 3.529,72 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO TERRITORIO AGRESTE E LITORAL SUL (COOPTERRASUL) - Fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

CHAMADA PÚBLICA N° 000002/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 040/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126.001/2026. CHAMADA PÚBLICA - CONTRATANTE: Município de Santo Antônio/RN - CNPJ: 08.144.800/0001-98 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL COPRESUL (CPF/CNPJ: **.888.196/****-**) - VALOR GLOBAL: R$ 126.831,00 (CENTO E VINTE SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS). - VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação / FNDE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 11.947/09 Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026. Santo Antônio/RN, 06 de maio de 2026 - RAULISON DE SENA RIBEIRO - Prefeito Municipal - COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL COPRESUL - Fornecedor.