Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.818,60. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.085,10. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23292.007436/2024-72.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.334,31. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 07/08/2023 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.383,90. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.532,20. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Rescisão de contrato nº 64/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Joinville- Contratado - Aline Do Nascimento Rodrigues - CPF: XXX.531.395-07. Último dia trabalhado 08/05/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Aline Do Nascimento Rodrigues - Professor Substituto.

Pregão Eletrônico Nº 90331/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305005348202610. Objeto: Concessão NÃO ONEROSA de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina/lanchonete e de restaurante estudantil de forma associada à prestação de serviço comum continuado de preparo e fornecimento de refeições sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de lanches de coffee break para o IFSP Campus Sorocaba . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Raposo Tavares, Altura do Km 106 Sentido São Paulo, Parque Fazenda Imperial - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90331-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

DENILSON DE CAMARGO MIRIM

Diretor Geral

(SIASGnet - 11/05/2026) 158154-26439-2026NE000002

Contratante: IFSP Campus Capivari.

Contratado(a): Romario Tomilhero Frias.

Objeto: rescisao de contrato de Professor(a) Substituto(a), area de Matematica, carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisao: 10/05/2026.

Contratante: IFSP Campus Capivari.

Contratado(a): Sabrina Marcandali.

Objeto: rescisao de contrato de Professor(a) Substituto(a), area de Informatica, carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisao: 10/05/2026.

Número do Contrato: 4583/2024. Nº Processo: 23428.000804/2024-79. Pregão. Nº 90521/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 38.320.212/0001-29 - EBANO SEGURANCA LTDA. Objeto: Aditamento de valor (supressão) do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme inciso II do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.653,48. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 1583/2023.

Nº Processo: 23428.002411/2022-38.

Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2026 referente ao termo aditivo a Convenção Coletiva 2026/2026 do contrato nº 01-583/2023 relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras, com cadastro reserva, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e com os artigos 54 e 56 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.338,32. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 23432.000096/2026-79.

Pregão Nº 90712/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 46.757.933/0001-29 - JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na modalidade de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 208.568,52. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 5528/2024.

Nº Processo: 23435.000087/2024-96.

Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto da nova convenção coletiva 2026 (sob o registro sp003751/2026, homologada em 17/04/2026), decreto municipal nº 20.528/2025 (reajuste da tarifa de vale-transporte no município de piracicaba/sp) e considerando-se as disposições contidas na cláusula 7ª do termo de contrato ora apostilado, subseção vi da instrução normativa seges mpdg nº 05/2017, o valor mensal do contrato passa a ser: 1. Período de 01/05/2025 a 18/06/2025: r$ 16.324,78 (dezesseis mil e trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos); 2. A partir de 19/05/2025 em diante (considerando o reajuste da tarifa de valetransporte: r$ 16.401,29 (dezesseis mil e quatrocentos e um reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.815,48. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba.

Contratada: Thainã Teixeira Cardinalli

Objeto: prestação de serviços docentes na área de História,

em regime de 40 horas semanais.

Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a

remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01,

com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Patricia Horta, pela contratante, e Thainã Teixeira Cardinalli, contratada.

Data da Assinatura: 31/03/2026.

CONTRATO Nº 6/2025 - CGP-PTB/DAA-PTB/DRG/PTB/IFSP

Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba.

Contratada: Ariadne Lopes Ecar,

Objeto: Rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Pedagogia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 06/05/2025.

Nº do Processo: 23305.014871.2025-48

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Educativo. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para Estabelecimento de cooperação técnica entre o IFSP e a DNX BRASIL para: (i) regulamentar o uso compartilhado do Centro de Inovação em Tecnologia do IFSP, cujos bens foram doados pela DNX Brasil por meio do Termo de Doação nº 001/2025; e (ii) viabilizar o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia nas áreas de interesse mútuo, especialmente em Cloud Computing e Inteligência Artificial. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, CNPJ nº 10.882.594/0001-65 e DNX BRASIL, CNPJ nº 43.232.775/0001-03, com fundamentação principal, na Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), e Decreto nº 9.283/2018, e, subsidiariamente, no que couber, por analogia, na Lei n.º 14.133/2021,Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Decreto nº 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, e Parecer nº 15/2013/CÂMARA PERMANENTE CONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU, e cláusulas do termo. Vigência 60 meses. Assinatura: 08/05/2026. IFSP: Silmário Batista dos Santos DNX Brasil: Emanuel Estumano Santos