Seção 3 — 12/05/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 41 DE 11/05/2026, SELEÇÃO Nº 32 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: "Engenharia Elétrica"; com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Circuitos Elétricos, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

Nº do processo: 23071.910348/2021-39

Espécie: Termo aditivo ao convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-Reitoria de Inovação, e a empresa júnior "CAMPE - Consultoria e Assessoria a Médias e Pequenas Empresas".

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e CAMPE - Consultoria e Assessoria a Médias e Pequenas Empresas

Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por 5 (cinco) anos a vigência do convênio firmado entre a "CAMPE - CONSULTORIA E ASSESSORIA A MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS" e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2021.

Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2031. Data da assinatura: 08/05/2026.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Arthur Dabés Paiva (Representante legal da CAMPE).

ESPÉCIE: Termo de doação nº 096/2025. Doador: Jorge Alves Gemaque. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 13 exemplares, valor total: R$ 2.361,60 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Jorge Alves Gemaque (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 097/2025. Doadora: Bruna Rosário da Silva. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Bruna Rosário da Silva (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 098/2025 e 099/2025. Doador: Caio Jardel Morbeck Aguiar. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 1.457,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Caio Jardel Morbeck Aguiar (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 e 04 de Novembro de 2025.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 100/2025. Doador: Lucas Arantes. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 10 exemplares, valor total: R$ 1.255,80 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Lucas Arantes (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 07 de Novembro de 2025.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 101/2025. Doador: Murilo Eugênio Duarte Gomes. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 09 exemplares, valor total: R$ 1.112,60 (um mil, cento e doze reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Lucas Arantes (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 102/2025. Doador: Rafael Ferreira dos Santos . Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Rafael Ferreira dos Santos (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - Zootecnista - Danniel Johanson Silva Placido. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 07 de maio de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o Danniel Johanson Silva Placido - Zootecnista - Profissional Liberal.

Processo: 23868.001704/2026-42

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 36 (trinta e seis) diplomas de graduação, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no Lv. 91, sob os números de registro 28784 a 28819. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 08/05/2026.

AIRTON SIEBEN

Reitor

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB no: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 09 (nove) vagas; CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 04 (quatro) vagas; CENTRO DAS HUMANIDADES - 01 (uma) vaga; CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA 01 (uma) vaga. Sendo que do total de vagas, 20% está reservado para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência, deste edital e suas inclusões. As pessoas com candidaturas aprovadas e homologadas pela comissão de heteroidentificação para a categoria de reserva de vagas para pessoas negras ou pela diretoria de saúde para a categoria de reserva de vagas para pessoas com deficiência, serão convocadas para o cargo, de acordo com a pontuação final obtida no certame, em ordem decrescente, até o número de vagas reservadas. A remuneração:

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 14/05/2026 a 23/05/2026. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 05/06/2026 a 17/06/2026 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 18/06/2026, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23204.022488/2023-30.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 30/08/2029 e alterar o plano de trabalho, que ensejou no remanejamento de rubricas previstas para os custos com as atividades dos projetos "oferta de uma turma do curso de licenciatura em pedagogia para o público do programa nacional de educação na reforma agrária - pronera". Vigência: 04/05/2026 a 30/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.579.768,21. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 12, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, seção 3, pg. 50, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

ANEXO III - CRONOGRAMA

Leia-se:

ANEXO III - CRONOGRAMA

GILMAR PEREIRA DA SILVA