Seção 3 — 12/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do EXTRATO do Edital UFRJ nº 497, de 30 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 07/05/2026, Edição 84, Seção 3, Página 88.

1. Retificação do número do edital.

Onde se lê: "Edital UFRJ nº 497, de 30 de abril de 2026"

Leia-se: "Edital UFRJ nº 467, de 30 de abril de 2026"

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Nº Processo: 23079.214883/2026-72.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - EMBRAPII.

Partícipes: COREROCK - Recursos Naturais, Tecnologia e Pesquisa Ltda, CNPJ: 62.576.730/0001-92, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Construção de ferramentas para Portal Integrador de Dados Técnicos de Mineração".

Valor Total: R$ 1.047.478,53 (um milhão, quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Vigência: 30 (trinta) meses.

Data de Assinatura: 07/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.208953/2026-53.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns N° 007/2026.

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Parecer técnico sobre compatibilidade de patentes referentes ao emprego de LDPC e ao escalonamento de transmissões no PDSCH com especificações técnicas 3GPP do 5G".

Valor Total: R$ 140.095,87 (cento e quarenta mil, noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 04 (quatro) meses.

Data de Assinatura: 07/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.209422/2026-88

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº 008/2026

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Parecer técnico sobre compatibilidade de patentes de recepção descontínua e agregação de portadoras com especificações técnicas 3GPP do LTE/LTE-A.

Valor Total: R$ 98.428,06 (noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e seis centavos).

Vigência: 3(três) meses

Data de Assinatura: 07/05/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Credenciamento e Recredenciamento de Docentes para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas Rio de Janeiro, 23 de abril de 2026

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos dos critérios de avaliação do documento da CAPES para os Programas de Pós-graduação da Área da Farmácia no novo quadriênio (2025-2028), nas fichas de avaliação da área e no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia (PPGCF/UFRJ), este programa (PPG) realizará novo processo de credenciamento e recredenciamento. Neste âmbito, a Coordenação e a Comissão Deliberativa (CD) do PPGCF/UFRJ, em conformidade com suas atribuições regulamentares, anunciam a abertura do Edital para o Credenciamento e Recredenciamento de Docentes para ingresso em 2026 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as solicitações de credenciamento (inscrições) e recredenciamentos de 20 de abril a 01 de junho de 2026, e será conduzida pela comissão avaliadora com a composição feita pela Coordenação do PPGCF, um membro interno e, ao menos, dois membros externos ao PPGCF, aprovados pela CD-PPGCF, conforme normas descritas neste edital.

Fabio Pereira Lyra

Coordenador

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 153149

Nº Processo: 23079269829202583. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação e implantação de usinas fotovoltaicas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVALDO RAMOS ROSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/05/2026) 153149-15236-2026NE000286

Espécie: Contrato 03/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Controle populacional de cães e gatos do semiárido Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 10.000,00 Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

Nº Processo: 23080.021165/2026-15.

Pregão Nº 90165/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de manutenção corretiva de projetores de imagem com fornecimento de peças, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 52.015,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0058. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Duas Rodas Industrial S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Produção de aroma cárneo utilizando óleo vegetal". Vigência: 11/05/2026 a 10/11/2026. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Data de Assinatura: 11/05/2026. Processo UFSC: 23080.007169/2026-91. Entidades. Assinam: Claudia Gliceria Costa Mattos e Marcelo Giacomini, pela Duas Rodas Industrial S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.297,76. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e de acordo com o parecer nº36/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 63.267,54 para R$ 63.379,89; a partir de 01/02/2026, para R$ 67.663,62; e, a partir de 28/04/2026, para R$ 67.691,48. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 01/07/2026, será de R$ 22.293,97. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.297,76. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº42/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC. A partir de 28/04/2026 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 137.405,90 para R$ 137.441,90. A majoração no valor total do contrato, no período de 28/04/2026 a 02/06/2027, será de R$ 506,40. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.302,80. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 191/2024.

Nº Processo: 23080.069787/2024-62.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 2/2026 ao contrato 191/2024. Processo: 23080.069787/2024-62. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 08/05/2026 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 230/2021.

Nº Processo: 23080.051514/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 13/2026 ao contrato 230/2021. Processo: 23080.051514/2021-19. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 08/05/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.809,17. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).