Seção 3 — 12/05/2026

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23521.007495/2025-81.

Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05 de junho de 2026 e encerramento em 04 de junho de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. E o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula nona do contrato. Vigência: 05/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.966,16. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 83/2025.

Nº Processo: 23521.015446/2025-11.

Dispensa. Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 61.039.134/0001-00 - SKY GUARD SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 24 de junho de 2026 e encerramento em 23 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 24/06/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90036/2025. Foi considerada vencedora a empresa: 49.742.266 FIRMINO LUIS DE BARROS, CNPJ: 49.742.266/0001-07, ITEM: 5 (R$ 0,54).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

Nº Processo: 23.548.662/0001-04.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, com cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 208.800,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160909 SEI 23092.006168/2026-90 - RACECADOTRILA 100MG CAPSULA

Contratado: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0001-04 R$ 125,76

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506432 de 06/05/2026

Autorização: 08/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160917 SEI 23092.006201/2026-81 - MANGUITO REUTILIZAVEL PEDIATRICO - 1 VIA - DE 14 A 21,5CM

Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 566,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506433 de 06/05/2026

Autorização: 08/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160908 SEI 23092.006083/2026-10 - CATETER BALAO COMPLASCENTE P/ ACOMODAÇÃO DE ENDOPROTESE- DISPENSA ESTIMATIVA

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 3.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506430 de 05/05/2026

Autorização: 08/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160931 SEI 23092.006242/2026-78 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO STIFF 180 CM PONTA ANGULADA

Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 13.300,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506437 de 06/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 07/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160901 SEI 23092.006233/2026-87 - IMUNOGLOBULINA HUMANA SUB CUTANEA 20% FRASCO 4 GRAMA

Contratado: AGIL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 18.770.112/0001-97 R$ 31.510,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506439 de 06/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 07/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160843 SEI 23092.005884/2026-50 - REGISTRO GAVETA DN 1 1/4". PRESSÃO DE ENTRADA DE ÁGUA: 2 A 40 M.C.A. COMPOSIÇÃO: LIGA DE COBRE, ELASTÔMETROS E PLÁSTICOS DE ENGENHARIA.

Contratado: REDEHIDRO COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 09.524.595/0001-59 R$ 6.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506431 de 06/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 07/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160911 SEI 23092.006232/2026-32 - LEVOSIMENDANA FRA 5 ML CONC. 2,5MG/ML

Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 R$ 9.598,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506443 de 06/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 07/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160924 SEI 23092.005814/2026-00 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOCLAVE A VAPOR MARCA CISA MODELO 6420 2 PORTAS DA UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

Contratado: 50.274.704 FILIPE SILVA DE LACERDA CNPJ: 50.274.704/0001-20 R$ 5.880,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506466 de 08/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160948 SEI 23092.006360/2026-86 - FOSFATO ACIDO DE POTASSIO 2 MEQ/ML 10 ML FRA OU AMP

Contratado: VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 R$ 12.780,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506461 de 07/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160940 SEI 23092.006278/2026-51 - AQUISIÇÃO KIT URINA 02 TUBOS 12ML CADA COM TAMPA PRESSÃO FORTE ESTERIL

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 6.984,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506454 de 07/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160940 SEI 23092.006278/2026-51 - AQUISIÇÃO KIT URINA 02 TUBOS 12ML CADA COM TAMPA PRESSÃO FORTE ESTERIL

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 6.984,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506454 de 07/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160927 SEI 23092.006312/2026-98 - PELICULA ADESIVA P/ CATETER CENTRAL 9 X 11 CM

Contratado: ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 R$ 26.592,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506454 de 07/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160947 SEI 23092.006326/2026-10 - PLACA BLOQUEADA DE TITANIO PARA ARTRODESE DE PUNHO + PARAFUSOS/ PACIENTE SUS

Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30641218000196 R$ 12.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506463 de 07/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160941 SEI 23092.006424/2026-49 - ELETRODO ADESIVO MULTIFUNÇÃO ADULTO - DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR ZOLL

Contratado: P&P HOSPITALAR LTDA CNPJ: 53.496.027/0001-83 R$ 6.380,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506480 de 08/05/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160964 SEI 23092.006387/2026-79 - TOCILIZUMABE 200 MG -20MG/ML FRA DE 10 ML- PROJETO 2025-0536

Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 16.233,4800

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 160936 SEI 23092.006258/2026-81 - AQUISIÇÃO INSUMOS PROJETO DE PESQUISA 2025-0332

Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.491,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 160916 SEI HCPA 23092.005629/2026-15 - CONTRATAÇÃO PROGRAMA DE POFICIÊNCIA E CONTROLE DE QUALIDADE - AVALIAÇÕES DE REAÇÕES DE IMUNO-HISTOQUIMICA (MAMA E MMR) - SBP

Fornecedor: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CNPJ: 77.824.316/0001-22 R$ 1.500,0000

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 08/05/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/05/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente