Seção 1 — 13/05/2026

Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSENALDO CANDIDO LEAL, CPF nº XXX.998.014-XX.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Nº 6.454 - Processo nº 53569.000647/2026-10. Expede autorização a Francisco Xavier Pereira Costa Junior, CPF nº ***.807.973.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 6.453 - Processo nº 53569.000804/2026-97. Expede autorização à Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterraneas S.a., CNPJ nº 32382742000549, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

Nº 6.337 - Processo nº 53500.037594/2026-87. Expede autorização à XV NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.553.112/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.338 - Processo nº 53500.037517/2026-27. Expede autorização à MF NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 32.975.438/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.339 - Processo nº 53500.037229/2026-72. Expede autorização à ISMAEL VENTURA MARTINS, CNPJ/MF nº 66.128.129/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.340 - Processo nº 53500.036210/2026-17. Expede autorização à CONECTA NET INFORMATICA E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.918.513/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.341 - Processo nº 53500.031765/2026-64. Expede autorização à N R LOUZEIRO, CNPJ/MF nº 50.923.240/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.342 - Processo nº 53500.031013/2026-01. Expede autorização à LEAR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.071.206/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.343 - Processo nº 53500.030627/2026-68. Expede autorização à V G DE LIMA SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 19.805.242/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.344 - Processo nº 53500.030538/2026-11. Expede autorização à CONECTFIBRA COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.509.357/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.345 - Processo nº 53500.036586/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 52.653.391/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapecerica da Serra/SP.

Nº 6.346 - Processo nº 53500.031962/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Guararapes S.a., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caruaru/PE.

Nº 6.347 - Processo nº 53500.032861/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDITORA MAGIA LTDA, CNPJ 03.652.011/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garibaldi/RS.

Nº 6.348 - Processo nº 53500.037705/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radiodifusao Sulmatogrossense Ltda, CNPJ 01.282.136/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poxoréu/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53500.034692/2026-62. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 14/05/2026 a 20/05/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Institui o Comitê de Governança das Ações de Formação no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no Processo SEI nº 01400.002240/2026-46, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Comitê de Governança das Ações de Formação no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC, de natureza consultiva e propositiva, com a finalidade de subsidiar, acompanhar e articular as ações de formação de gestores, conselheiros de cultura e agentes culturais no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC, no Ministério da Cultura - MinC e suas entidades vinculadas, em conformidade com o art. 34 da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024.

Art. 2º Compete ao Comitê:

I - propor diretrizes, estratégias e medidas para a consolidação das competências institucionais relacionadas à governança das ações de formação no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC, no que couber ao Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas;

II - identificar, analisar e endereçar demandas, desafios, lacunas e necessidades estruturantes relacionadas à gestão, à governança e ao aprimoramento das capacidades institucionais do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas para as ações de formação no âmbito do SNC;

III - elaborar subsídios e recomendações para o fortalecimento da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural de Economia Criativa - ESCULT, com vistas à sua consolidação como plataforma estratégica de formação e qualificação de gestores, profissionais, trabalhadores e serviços do setor cultural e da sociedade civil, em seus diversos segmentos e áreas de atuação;

IV - propor, acompanhar e revisar plano de ação, diretrizes e instrumentos voltados à consolidação das competências, ao fortalecimento da formação e ao aperfeiçoamento da governança das ações de formação no âmbito do SNC, no que compete ao Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, em consonância com o art. 34 da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024;

V - acompanhar a implementação das ações, programas, projetos e iniciativas relacionadas à formação no âmbito do SNC, no que couber ao Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas; e

VI - avaliar periodicamente a governança das ações de formação no âmbito do SNC, no que couber ao Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, produzir recomendações para seu aperfeiçoamento e, quando necessário, propor a instituição de grupos de trabalho ou outras instâncias de governança para tratar de temas específicos.

Art. 3º O Comitê será composto por um representante das seguintes unidades do Ministério da Cultura:

I - Gabinete da Ministra;

II - Secretaria-Executiva, que o coordenará;

III - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI;

IV - Secretaria de Economia Criativa - SEC; e

V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC.

§ 1º Cada representante titular terá um suplente, que o substituirá em seus impedimentos eventuais ou permanentes.

§ 2º Os membros titulares e suplentes serão designados em ato do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, a partir de indicação das respectivas unidades.

§ 3º A secretaria-executiva do Comitê ficará a cargo da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 4º O Comitê se reunirá, ordinariamente, de forma mensal e, extraordinariamente, sempre que convocado por sua Coordenação.

§ 1º A convocação das reuniões será encaminhada com antecedência mínima de 2 (dois) dias, mediante ofício ou comunicação eletrônica.

§ 2º O quórum de reunião do Comitê é de maioria absoluta de seus membros, e o quórum de deliberação é de maioria simples dos presentes.

§ 3º As deliberações e os encaminhamentos do Comitê ocorrerão, preferencialmente, por consenso.

§ 4º Em caso de empate, caberá à Coordenação do Comitê o voto de qualidade.

§ 5º As reuniões poderão ocorrer presencialmente, por videoconferência ou em formato híbrido.

Art. 5º Os documentos produzidos pelo Comitê serão organizados e armazenados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da unidade responsável por sua Secretaria-Executiva.

Art. 6º O Comitê será assessorado pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura - Conjur/MinC, que atuará sob demanda de sua Coordenação, quanto a dúvidas jurídicas relacionadas às matérias de sua competência.

Art. 7º O Comitê poderá convidar representantes de outras unidades do Ministério da Cultura e de entidades vinculadas, de órgãos e entidades públicas e privadas, especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil com atuação relacionada ao tema para participar de suas reuniões e atividades, a fim de contribuir com temas específicos de competência, sem direito a voto.

Art. 8º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 9º O Comitê deverá elaborar relatório anual de atividades, com a síntese das ações realizadas, recomendações expedidas e propostas formuladas no período.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262923 - Especial 30 anos promovendo cultura em Passo Fundo.

A.G. EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 04.855.902/0001-60

Processo: 01400011273202687

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Aprovado: R$ 155.779,36

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Em comemoração aos 30 anos de carreira do artista Marcio Meneghell, o projeto realiza 05 espetáculos teatrais em Passo Fundo/RS com artistas de projeção nacional (Julio Adrião, Hugo Possolo, Gui Santana, Jandir Ferrari e o trio Vale Night). As apresentações contam com acessibilidade física e comunicacional (Libras e audiodescrição), 20% dos ingressos serão gratuitos e os 80% restantes serão comercializados a R$ 50,00.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262924 - DIAS DE ABANDONO

VADABORDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.643.788/0001-69

Processo: 01400011274202621

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 671.687,50

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Estreia do espetáculo Dias de Abandono.A peça acompanha Olga, uma mulher na casa dos quarenta anos, que se vê brutalmente abandonada pelo marido após quinze anos de casamento.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262925 - MONTANDO LOBATO

LUIS ALEJANDRO MOZZO DOMINGUEZ

CNPJ/CPF: 03.702.020/0001-00

Processo: 01400011275202676

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 99.356,40

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo Montando Lobato por 6 cidades: 03 no estado de Santa Catariana e 03 no estado do Paraná, com ingressos gratuitos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262926 - A ILHA DE LIXO

EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19

Processo: 01400011277202665

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 996.820,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: 06 atores em cena e 01 ator virtual em uma comunidade distópica, encenam um espetáculo que descreve em sua dramaturgia o processo que levou ao colapso da civilização, vislumbrando novas formas de sentir, pensar e agir em prol de um mundo mais justo e sustentável.O enredo da "Ilha de Lixo" é livremente inspirado na "Alegoria da Caverna", de Platão, escrita em torno de 400 A.C. e no filme Matrix, lançado na última década do século XX. Ambas as histórias refletem sobre o processo de libertação de um sistema opressor e de desinformação para alcançar a verdadeira percepção da realidade.O espetáculo apresenta uma estrutura dramática diferenciada, que entrelaça a linguagem teatral e áudio visual. No palco presencial desenrola-se a trajetória dos sobreviventes interpretados por atores e mímicos , liderados pela grande mãe ,a líder absoluta e poderosa da Ilha de Lixo . No telão posicionado ao fundo do palco apresentamos o Hacker, misterioso personagem que projeta imagens fotográficas do mundo real, narrando a história proibida da Ilha de Lixo para despertar o povo.A trama tem formato de série em streaming, apresentando a narrativa em capítulos, mesclando o passado e o presente, como realidades simultâneas que se inter-relacionam .O elenco deste espetáculo é composto por atores representando a diversidade social e étnica, sendo que o protagonista é pessoa com Down e militante do Movimento de Inserção Down.O espetáculo reflete sobre o processo que levou ao colapso da civilização e vislumbra novas formas de sentir, pensar, agir em prol de nossa continuidade enfatizando a importância da inclusão social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262927 - Rir é o Melhor Remédio - 2ª edição

SOS BOM HUMOR DOUTORES PALHACOS

CNPJ/CPF: 49.058.707/0001-48

Processo: 01400011279202654

Cidade: Ibirubá - RS;

Valor Aprovado: R$ 148.896,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Rir é o Melhor Remédio - 2ª edição" propõe a circulação do espetáculo teatral "STATUS, Conectando Corações" em escolas de municípios do interior do Rio Grande do Sul. Por meio da linguagem do teatro e da palhaçaria, a iniciativa promove arte, cultura e reflexão sobre o uso excessivo das tecnologias, a superficialidade das relações digitais e a importância da conexão humana no ambiente escolar. A proposta busca estimular o bem-estar, a empatia e o fortalecimento das relações interpessoais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262928 - Magiluth Conta Gonzaga - Circulação Minas Gerais

GRUPO TEATRAL MAGILUTH

CNPJ/CPF: 10.814.688/0001-05

Processo: 01400011280202689

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 238.904,60

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Magiluth Conta Gonzaga _ Circulação Minas Gerais" realizará a circulação do espetáculo de rua Luiz Lua Gonzaga, do Grupo Magiluth (PE), por cidades históricas e culturais de Minas Gerais: Belo Horizonte, Ouro Preto, Mariana, João Monlevade e Itabira.A proposta prevê a realização de apresentações gratuitas, oficinas formativas e ações de mediação cultural, promovendo o diálogo entre a cultura nordestina e o patrimônio cultural mineiro.A circulação busca democratizar o acesso às artes cênicas, fomentar intercâmbios entre artistas e agentes culturais locais e contribuir para a economia criativa dos territórios visitados.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262929 - Rodeio do Rancho 2027

CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RANCHO DA SAUDADE

CNPJ/CPF: 91.691.055/0001-40

Processo: 01400011286202656

Cidade: Cachoeirinha - RS;

Valor Aprovado: R$ 358.060,97

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Rodeio do Rancho 2027 se trata de um festival de dança tradicional gaúcha competitivo reunindo diversos grupos de dança tradicional do RS. Teremos também palestra sobre dança e um show de música regional gaúcha.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262933 - Dançando o futuro na ponta dos pés

ROSA MARIA GOMES

CNPJ/CPF: ***.629.859-**

Processo: 01400011290202614

Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;

Valor Aprovado: R$ 494.367,04

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Ballet Social _ Dançando o Futuro visa oferecer formação gratuita em Ballet Clássico para 60 meninas entre 8 e 17 anos, residentes em comunidades em situação de vulnerabilidade social. As atividades serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, com carga horária de 6 horas diárias.O projeto tem caráter sociocultural, formativo e inclusivo, oferecendo acompanhamento pedagógico escolar, aulas de musicalidade, preparação física com fisioterapeuta e fornecimento gratuito de uniformes e figurinos.A iniciativa busca ampliar o acesso à formação artística, promovendo inclusão social, desenvolvimento de talentos e formação de plateia.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262936 - O Circo Circular

ARTINERANTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.001.528/0001-55

Processo: 01400011293202658

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 248.589,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação gratuita do espetáculo circense "O Circo Circular", da companhia Artinerant's, com 10 apresentações em 5 cidades do estado de São Paulo: Jundiaí, Votorantim, Sorocaba, Barueri e Santos. As ações serão realizadas em espaços públicos ou equipamentos culturais, com medidas de acessibilidade e foco na democratização do acesso à arte circense contemporânea.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262960 - 12ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2027

OLHARES - INSTITUTO CULTURAL

CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77

Processo: 01400011349202674

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 6.195.481,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Esta proposta compreende a realização da 12ª edição da MITsp em março de 2027. A programação prevista será composta de:1. Mostra de Espetáculos, composta por trabalhos internacionais, coproduções da MITsp com artistas/companhias internacionais, nacionais e estreias.2. MITbr, eixo de internacionalização das artes cênicas brasileiras. Ainda no intuito de circulação e internacionalização que permeiam esse eixo, são convidados programadores de festivais/salas de espetáculos brasileiros e internacionais para assistir a programação;3. Curso TEATRO E INTERAÇÃO SOCIAL - uma formação introdutória que busca romper com as barreiras iniciais em espaços de interação social. O curso possui dois objetivos principais: apresentar elementos, técnicas e dinâmicas teatrais para contribuir com a formação dos conhecimentos acadêmicos do aluno e proporcionar ao estudante uma experiência teatral prática.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262961 - Laboratório Encantado - 4a edição

MINA CULTURAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 10.673.651/0001-04

Processo: 01400011350202607

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.838.760,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Laboratório Encantado é um projeto que leva teatro para hospitais e cria ambientes lúdicos e poéticos com as crianças em tratamento médico. Além da peça que foi criada especialmente para o projeto, também oferecemos oficinas culturais, visitas aos leitos com músicas e cenas da peça e entregamos para as crianças um kit com livro e materiais para realização de atividades. Nesta quarta edição do projeto, vamos oferecer também uma atividade para as mães das crianças internadas e apresentações da peça de teatro em escolas públicas como forma de ampliar o acesso à nossa obra principal.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262962 - Circulação 1 - Amor de Sao Joao

56.437.683 FELIPE SANTOS DA ENCARNACAO

CNPJ/CPF: 56.437.683/0001-01

Processo: 01400011351202643

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 500.801,40

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta pretende viabilizar a circulação do espetáculo Amor de São João em 4 das 27 capitais do país ( Posteriormentes realizaremos outro projeto para circulação nas demais capitais). O espetáculo musical tem o violão como protagonista e apresenta um enredo sensível e envolvente sobre a trajetória de um homem nordestino. A narrativa, conduzida por meio de músicas autorais e interpretações de clássicos da música brasileira, retrata o momento em que o personagem conhece o amor de sua vida, percorrendo todas as fases desse relacionamento: o início, a paixão, os desafios, o rompimento e o processo de superação. Por meio da música e da poesia, o espetáculo valoriza a cultura nordestina e propõe ao público uma experiência artística emocionante e reflexiva.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262963 - MANUTENÇÃO ANUAL DO CENTRO CULTURAL UNIARAXÁ - SUSTENTANDO PARA O FUTURO.

FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA

CNPJ/CPF: 17.806.696/0001-40

Processo: 01400011352202698

Cidade: Araxá - MG;

Valor Aprovado: R$ 2.206.782,24

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta de projeto prevê um plano anual de manutenção do Centro Cultural da Uniaraxá, com garantia de recursos para estrutura e funcionamento pelo período de 12 meses. Como produto secundário, a realização de 2 oficinas musicais, 1 oficina de teatro,1 oficina de literatura, 2 Oficinas de dança e 1 oficina de arte digital, beneficiando diretamente 330 crianças e adolescentes, de forma totalmente gratuita, bem como realizar no 12º mês das oficinas, uma apresentação de música, danças, teatro, literaratura e arte digital, em dois dias no Centro Cultural da UniAraxá, para 1.264 pessoas, para mostrar o produto do aprendizado dos alunos nas diversas oficinas oferecidas, também de forma totalmente gratuita. O público total beneficiado será de 1.594 pessoas.Com a garantia da manutenção anual e o consequente funcionamento regular do Centro Cultural, pretendemos preservar e fortalecer nossa identidade cultural, oferecendo uma variedade de programas, eventos e exposições ao longo do ano.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262964 - BDC - BRAZIL DANCE CAMP 10 Anos

ALEXANDRE MAYRINK VILELA LTDA

CNPJ/CPF: 20.714.090/0001-90

Processo: 01400011353202632

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.174.263,75

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Brazil Dance Camp (BDC) é um evento anual de imersão em danças urbanas, com o objetivo de promover a cultura e a prática da dança por meio de workshops, batalhas, showcases e seminários. Durante o evento, participantes de diferentes níveis têm a oportunidade de aprender com renomados instrutores nacionais e internacionais, explorando estilos como hip-hop, popping e breaking. Além disso, o BDC promove inclusão social e cultural, com atividades que celebram a diversidade e o fortalecimento da comunidade da dança urbana no Brasil.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262965 - A Casa da Praça - Uma Travessia Imersiva pela Praça XV

LEVANTE 42 ESCOLA DE ROTEIRO LTDA

CNPJ/CPF: 40.884.251/0001-09

Processo: 01400011354202687

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.499.804,32

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Casa da Praça é um projeto cultural de caráter territorial, histórico e contemporâneo, inspirado no romance finalista do prêmio Jabuti A Casa da Ópera de Manoel Luiz, de Celso Tádhei, que investiga, recria e atualiza a formação artística do Brasil a partir da Praça XV, no Rio de Janeiro - berço simbólico da vida cultural, política e teatral do país. A iniciativa articula memória, criação contemporânea e ocupação cultural contínua do território, fortalecendo a economia criativa e o acesso à cultura através de uma montagem teatral imersiva inédita, baseada no universo do livro, com temporada popular em espaços históricos da Praça XV; leituras dramatizadas ao ar livre ao longo do dia, conectando literatura, teatro e mediação cultural; contrpartidas sociais como oficinas voltadas a artistas do território. A proposta posiciona a Praça XV como território vivo de criação, ancestralidade artística e fruição cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262966 - Bloco Chucrute Zaidan

CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65

Processo: 01400011355202621

Cidade: Benevides - PA;

Valor Aprovado: R$ 1.213.253,69

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Bloco Chucrute Zaidan 2027 propõe a realização de um desfile carnavalesco inovador na Avenida Chucri Zaidan, unindo a tradição do samba com a vanguarda tecnológica. O projeto visa transformar um centro corporativo em um vibrante palco de folia, promovendo a cultura, a inclusão social e a sustentabilidade através de experiências interativas e acessíveis. Serão oferecidos shows musicais, atividades de conscientização ambiental e um aplicativo de conexão para os foliões.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262967 - Palco Sustentável

B&B COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 33.838.260/0001-90

Processo: 01400011356202676

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.736.825,11

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Palco Sustentável _ Arte, Consciência e Transformação propõe a realização de apresentações teatrais e musicais com foco na formação de público e na democratização do acesso à cultura. Por meio da linguagem cênica, aborda temas relacionados à sustentabilidade, com ênfase na coleta seletiva, separação de resíduos e incentivo a práticas ambientais responsáveis.A iniciativa busca sensibilizar o público para a adoção de novos comportamentos, contribuindo para a conscientização ambiental e para a melhoria da qualidade de vida. O projeto também valoriza o papel dos catadores de materiais recicláveis, destacando sua relevância social, ambiental e econômica.As apresentações serão gratuitas, prioritariamente destinadas a estudantes da rede pública e ao público em geral.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262968 - Primeiros Passos na Dança

INSTITUTO KAMILA CIDRIM DE ARTE EDUCACAO E INOVACAO

CNPJ/CPF: 56.298.857/0001-94

Processo: 01400011359202618

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 4.682.502,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o projeto plurianual Primeiros Passos na Dança, que consiste na oferta gratuita de formação em dança para 40 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, distribuídos em 4 escolas parceiras da Região Metropolitana do Recife, com 10 beneficiários em cada instituição, ao longo de 4 anos, 48 meses. A proposta prevê aulas ao longo do período letivo, com custeio de mensalidades e dos itens necessários à permanência dos participantes nas atividades, além da realização de ensaios abertos à comunidade, mostras de processo e apresentação de espetáculo de final de ano.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262969 - CARNAVAL GRAVATÁ EM FOLIA

ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO

CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97

Processo: 01400011360202634

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Aprovado: R$ 2.796.899,20

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto CARNAVAL GRAVATÁ EM FOLIA tem na sua iniciativa promover com acesso gratuito da população a realização do Ciclo Carnavalescos, com a participação da cultura popular, aos ritmos de Frevo, Maracatus, Coco de Rodas, Caboclinhos, , reunindo, novos talentos a nova geração musical com apresentação de Blocos Carnavalescos, Orquestras de Frevo, Bandas e Artistas de renome regional e nacional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262976 - CARAJÁS DAS ARTES: De Belém a São Luís, a ferrovia que une os ritmos da Amazônia e do Sertão Maranhense

AGUIAR CONSULTORIA CULTURA, EVENTOS E PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.750.159/0001-09

Processo: 01400011388202671

Cidade: Ananindeua - PA;

Valor Aprovado: R$ 706.563,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "CARAJÁS DAS ARTES: De Belém a São Luís, a ferrovia que une os ritmos da Amazônia e do Sertão Maranhense" consiste na concepção, montagem, produção e circulação do espetáculo teatral de rua "A Ferrovia que Ri" por seis municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Açailândia, Santa Inês e São Luís), com 12 apresentações gratuitas que mesclam teatro, dança, bonecos e circo, tendo como alma sonora a fusão do Carimbó paraense com o Bumba Meu Boi maranhense. Paralelamente, oferece oficinas gratuitas de iniciação teatral, confecção de bonecos, dança cênica e operação de som e luz para 180 jovens, que integram o elenco ao final do processo. O projeto promove ainda rodas de conversa com mestres populares, ações de preservação ambiental (plantio de 3.000 mudas) e geração de renda por meio da economia criativa com a venda de produtos artesanais produzidos pelos participantes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262984 - Festival MangabaFest

ATRELA AGENCIA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 32.478.172/0001-61

Processo: 01400011432202643

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 2.000.266,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival MangabaFest consiste na realização de um festival de cultura popular no município de Humaitá (AM), reunindo apresentações de 8 grupos folclóricos, entre quadrilhas juninas adultas e bois-bumbás. A programação inclui mostra competitiva, premiação e registro audiovisual das apresentações. O evento terá acesso gratuito ao público e visa promover a difusão das manifestações culturais tradicionais da região.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262985 - Desfile da Escola de Samba Cohab Santa Rita 2027

ACADEMIA DE SAMBA COHAB SANTA RITA

CNPJ/CPF: 10.885.092/0001-98

Processo: 01400011433202698

Cidade: Guaíba - RS;

Valor Aprovado: R$ 377.899,50

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização do desfile da Escola de Samba no Carnaval de Porto Alegre, com enredo que homenageia e celebra os 100 anos de fundação da cidade de Guaíba. O projeto prevê a criação de alegorias, fantasias, comissão de frente, alas coreografadas e bateria, compondo um espetáculo que valoriza a história, a cultura e a identidade local. A iniciativa busca difundir o patrimônio cultural da cidade, fortalecer a memória coletiva e promover a participação comunitária no maior evento popular do Rio Grande do Sul.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262986 - SUSI - O TEMPO DISPARA - O MUSICAL

JLEITE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 49.680.772/0001-00

Processo: 01400011435202687

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.763.490,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a montagem, produção e realização de uma temporada teatral do espetáculo Susi - O tempo Dispara - O MUSICAL com texto de Mara Carvalho, com direção de Ulysses Cruz, na cidade de São Paulo.Serão 30 sessões de quinta a sabado.Inicio previsto da temporada 05 de março de 2027.previsto 2 meses de duração.O espetáculo propõe uma abordagem cênica que resgata e revisita o impacto cultural da boneca Susi no imaginário brasileiro, especialmente no que se refere à construção de identidade e projeções de futuro entre meninas e jovens.A dramaturgia apresenta uma reflexão sobre a ruptura de paradigmas representacionais, ao evidenciar a transição simbólica de bonecas que reproduziam exclusivamente a figura infantil para uma personagem que passa a representar o universo feminino adulto. Nesse contexto, a obra destaca a influência significativa da Susi na ampliação das referências de comportamento, aspirações e possibilidades sociais, contribuindo para novas formas de autoimagem e construção de sonhos.Sob a direção de Ulysses Cruz, o projeto pretende aliar qualidade artística, relevância temática e potencial de comunicação com diferentes públicos, promovendo o acesso à cultura e incentivando o debate sobre questões de identidade, gênero e representação na sociedade brasileira.O projeto SUSI _ O MUSICAL enquadra-se no segmento de Artes Cênicas _ Teatro Musical, caracterizando-se como produção de espetáculo inédito de média/alta complexidade, com execução em temporada definida e potencial de circulação. Apresenta compatibilidade com os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), especialmente no que tange à: Difusão cultural Formação de público Democratização de acesso Valorização da cadeia produtiva das artes cênicas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262238 - CANTATA DE NATAL ARIA SOCIAL - ANO III

ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE

CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20

Processo: 01400009509202615

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Aprovado: R$ 999.909,90

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na continuação da realização do encontro musical "CANTATA DE NATAL" da Associação Aria Social - ANO III. Para isto teremos um encontro de profissionais de orquestras/canto coral da instituição se apresentando. O projeto contemplará ainda, palestras de contrapartida social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262971 - Turnê de 10 anos da Banda Louvanerão

64.688.570 RODRIGO LUIZ DELMONEGO

CNPJ/CPF: 64.688.570/0001-07

Processo: 01400011375202601

Cidade: São Francisco do Sul - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.584,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como foco a dupla relevância cultural e assim a Turnê de 10 anos da Banda Louvanerão, dessa forma criar material e divulgar nosso projeto, levando entretenimento, diversão e música. Tratando de unir raízes tradicionais com a música regional, cada ritmo traduz modos de vida, experiências coletivas e transformações sociais que foram passando ao longo dos anos.O reconhecimento e celebração dessa riqueza

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262972 - Festival Gastronômico e Cultural de Uberaba 2026

CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA CIENTIFICA DE GEOLOGIA E PALEONTOLOGIA GEOPARQUE UBERABA

CNPJ/CPF: 50.037.070/0001-92

Processo: 01400011380202613

Cidade: Uberaba - MG;

Valor Aprovado: R$ 357.264,60

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Gastronômico e Cultural de Uberaba consiste na realização de evento cultural nos dias 5 e 6 de setembro de 2026, com programação de apresentações musicais, atividades formativas e difusão da cultura alimentar regional, por meio de circuito gastronômico estruturado. A proposta contempla a valorização da identidade cultural mineira, com acesso público a atividades culturais e educativas, integrando gastronomia, música e expressões culturais locais em dois dias de programação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262973 - Oktoberaba 2026

CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA CIENTIFICA DE GEOLOGIA E PALEONTOLOGIA GEOPARQUE UBERABA

CNPJ/CPF: 50.037.070/0001-92

Processo: 01400011382202602

Cidade: Uberaba - MG;

Valor Aprovado: R$ 301.900,50

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Oktoberaba 2026 consiste na realização de evento cultural gratuito nos dias 24 e 25 de outubro, com programação de apresentações musicais e ações de difusão cultural relacionadas às tradições germânicas e à cultura cervejeira artesanal, promovendo a valorização de referências culturais internacionais incorporadas ao contexto brasileiro. O projeto prevê 02 (dois) dias de programação, com 06 (seis) apresentações musicais e atividades culturais abertas ao público, integrando música, cultura e convivência em espaço acessível.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262974 - RIBEIRO E RICARDO AO VIVO

45.356.900 RICARDO AVI

CNPJ/CPF: 45.356.900/0001-04

Processo: 01400011386202682

Cidade: Brusque - SC;

Valor Aprovado: R$ 192.280,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Ribeiro e Ricardo ao Vivo" consiste na realização de uma apresentação musical ao vivo da dupla, com execução de repertório autoral e releituras, estruturada com banda completa, sonorização e iluminação profissional. Como estratégia de ampliação de alcance, o espetáculo será registrado e posteriormente disponibilizado gratuitamente plataformas digitais, promovendo a difusão cultural e a democratização do acesso à música, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991 e a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262975 - VANEIRA DO SUL - RAÍZES QUE ECOAM

LUIS FERNANDO MARINHO SOARES

CNPJ/CPF: ***.756.800-**

Processo: 01400011387202627

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de um DVD audiovisual com 6 canções da banda Vaneira do Sul, dedicado à valorização da música regional sulista, aliado à realização de 3 apresentações musicais gratuitas, sendo 1 em Curitiba e 2 em cidades da macrorregião. O projeto contempla gravação, finalização e disponibilização do conteúdo em plataformas digitais, promovendo acesso público e difusão cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262977 - Samba Porto Alegre

GRUPO PRIME EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.395.285/0001-11

Processo: 01400011397202662

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.964.855,25

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival de música "Samba Porto Alegre", com apresentações musicais de samba e pagode, valorização de artistas locais e nacionais e promoção de roda de samba. A proposta prevê ainda a realização de oficinas de percussão e de construção de instrumentos musicais, além do registro audiovisual das atividades para difusão em plataformas digitais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262978 - Arco e Alma - Concerto Voz e Cordas

SB MUSICAL ARTS LTDA

CNPJ/CPF: 61.732.575/0001-93

Processo: 01400011400202648

Cidade: Cruzeiro do Oeste - PR;

Valor Aprovado: R$ 140.926,50

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Arco e Alma - Concerto Voz e Cordas" consiste na realização de duas apresentações musicais com voz solista e formação instrumental de cordas, apresentando repertório autoral e releituras com arranjos originais. As apresentações ocorrerão em espaços culturais acessíveis, com ações de democratização de acesso e acessibilidade. O projeto visa promover a difusão da música contemporânea e ampliar o acesso do público a concertos musicais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262979 - Metais na Estrada Real - Diversidade musical, tradição das bandas e formação

LUIZ CARLOS ASSUNCAO MARTINS JUNIOR

CNPJ/CPF: ***.651.236-**

Processo: 01400011401202692

Cidade: Prados - MG;

Valor Aprovado: R$ 493.913,75

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Sons da Estrada Real" realiza um circuito de 21 concertos gratuitos de música instrumental em cidades históricas, com foco na formação de quinteto de metais. Inclui também 13 oficinas voltadas à formação de estudantes e músicos locais, promovendo intercâmbio artístico. A programação culmina em um encontro de bandas em Resende Costa, ampliando o alcance de público. A iniciativa valoriza a tradição das bandas, o barroco musical brasileiro e expressões contemporâneas regionais. Contribui para a descentralização cultural e amplia o acesso à música, arte, educação e à diversidade cultural e étnica.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262980 - Cantores de Guarapari

FABIANE MONTEIRO MORETE LTDA

CNPJ/CPF: 26.243.043/0001-91

Processo: 01400011403202681

Cidade: Barra de São Francisco - ES;

Valor Aprovado: R$ 197.744,40

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de aulas semanais de canto coral em contra turno escolar para 150 estudantes na rede pública do município de Guarapari - ES, o projeto culminará em duas apresentações públicas e gratuitas de Natal em praça pública no município.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262981 - Karysma Social - Formação Musical e Inclusão Cultural

63.607.075 THAIANNE MOREIRA DE SOUZA SILVA PORTO

CNPJ/CPF: 63.607.075/0001-55

Processo: 01400011417202603

Cidade: Magé - RJ;

Valor Aprovado: R$ 101.871,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Karysma Social _ Formação Musical e Inclusão Cultural" visa promover o acesso gratuito à educação musical por meio de aulas de violão e canto, destinadas a 80 participantes no município de Magé/RJ. A iniciativa busca desenvolver habilidades artísticas, sociais e emocionais, culminando em uma apresentação pública aberta à comunidade, fortalecendo o acesso à cultura e a inclusão social

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262982 - Caminhos da Música - Formação e Desenvolvimento de Carreira Musical no Paraná

WANDLEY JONY S DOS SANTOS

CNPJ/CPF: ***.875.559-**

Processo: 01400011419202694

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 115.830,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de um ciclo gratuito de 6 oficinas online e ao vivo voltadas à formação de cantores, músicos e interessados em desenvolver carreira na música. O projeto oferece conteúdos sobre produção musical, identidade artística, distribuição e mercado, com disponibilização de materiais didáticos em PDF. A proposta prevê alcançar 100 artistas do Paraná, promovendo capacitação e fortalecimento da cultura musical regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262987 - Casa Sou Inspira

GRANOLA PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 46.268.750/0001-40

Processo: 01400011438202611

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.701.095,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da edição Casa Sou Inspira, em São Paulo, com 10 horas de programação culturais simultâneas, reunindo diferentes linguagens artísticas em uma proposta que integra cultura, inovação e empreendedorismo cultural. A iniciativa contempla apresentações musicais, artes cênicas, audiovisual, experiências multilinguagem e palestras voltadas ao empreendedorismo cultural, promovendo a participação de artistas locais e nacionais.O evento busca valorizar a diversidade da cultura brasileira, fomentar a circulação artística e estimular o intercâmbio de ideias entre criadores, profissionais e público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262988 - Apresentações Culturais na Feira Solidária e Festa das Sementes

ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA

CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01

Processo: 01400011439202665

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 406.120,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Apresentações Culturais na Feira Solidária e Festa das Sementes" consiste na realização de uma programação artística e formativa integrada a dois eventos de grande relevância socioeconômica na Serra da Ibiapaba, Ceará: a Feira Regional de Economia Popular Solidária e a Festa da Colheita/Festival de Sementes Crioulas. A proposta visa transformar esses espaços em polos de difusão do patrimônio imaterial, oferecendo apresentações de música regional (forró pé de serra), teatro popular (dramistas e mamulengo), grupos de reisado e cordelistas. Além das apresentações, o projeto prevê oficinas de saberes tradicionais, garantindo a salvaguarda de expressões culturais camponesas e indígenas da região, promovendo o acesso gratuito e democrático à cultura para populações rurais e urbanas de Tianguá e municípios adjacentes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262989 - ECOS da Música Mineira

ECOS CENTRO MUSICAL LTDA

CNPJ/CPF: 11.045.038/0001-05

Processo: 01400011441202634

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 164.983,50

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "ECOS da Música Mineira" tem o objetivo de realizar uma programação musical e formativa a fim de difundir e formar novos públicos relacionados a diversas vertentes da música, com foco na música regional mineira. O projeto, que une tradição e inovação, propõe uma programação artística musical e um ciclo formativo em práticas instrumentais ligadas a estilos musicais populares e regionais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262990 - Festa da Uva de Jundiaí

BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20

Processo: 01400011442202689

Cidade: Luís Antônio - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.043.537,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito a realização da tradicional Festa da Uva de Jundiaí, considerada a principal celebração cultural do município. O evento valoriza a vocação agrícola da região, com ênfase na Uva Niagara Rosada, e reconhece a herança deixada pelos imigrantes italianos na formação da cidade. Ao longo de 13 dias de programação, no Parque da Uva, o público terá acesso a uma ampla estrutura com mais de 20 mil m² de área expositiva, cinco palcos dedicados a apresentações culturais e artísticas, feira de artesanato e praça de alimentação operada em parceria com entidades sociais. A expectativa é reunir aproximadamente 250 mil visitantes, movimentando a economia local e fortalecendo a identidade comunitária.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262994 - Renascente em Movimento

ALEC OREA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.509.116/0001-08

Processo: 01400011451202670

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 2.191.841,25

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Renascente em Movimento propõe a circulação nacional do concerto derivado do álbum Renascente (Alec Orea), com 12 apresentações distribuídas pelas cinco regiões do Brasil, acompanhadas de workshops presenciais gratuitos voltados a estudantes e profissionais da música. O projeto consolida o diálogo entre a criação contemporânea e a tradição musical brasileira, valorizando a produção autoral de excelência e ampliando o acesso à escuta qualificada e à formação musical em diferentes contextos socioculturais do território nacional.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262909 - ARTE SUSTENTABILIDADE

ASSOCIACAO ITAMAR PARA PROMOCAO DE ESPORTES E CULTURA NA FAVELA

CNPJ/CPF: 30.577.024/0001-79

Processo: 01400011248202601

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.795,20

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Sustentabilidade" propõe a realização de 48 horas de formação artístico-cultural para estudantes na Escola Municipal Vila Fazendinha, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. As atividades serão desenvolvidas nas áreas de desenho, pintura, fotografia e cultivo de hortas orgânicas, articulando arte, educação ambiental e práticas sustentáveis. O tema central das oficinas será o ciclo do alimento, explorando as etapas de plantio, cuidado, colheita e compostagem. A partir dessa vivência, os alunos serão estimulados a observar e transformar suas percepções em criações artísticas visuais autorais. Como culminância do processo, será lançada uma exposição com artes e as imagens produzidas pelos participantes irão ilustrar uma cartilha educativa do projeto, promovendo a valorização da produção artística dos estudantes e a disseminação de práticas sustentáveis no ambiente escolar e comunitário.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262912 - Inova Amazônia - 2026

AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36

Processo: 01400011252202661

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 343.552,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto de Arte Digital "INOVA AMAZÔNIA" consolidou-se como uma iniciativa transformadora na região, com o notável sucesso da edição de 2025, que beneficiou mais de mil alunos da rede pública de ensino. O programa expande suas fronteiras, oferecendo aulas a jovens de 14 a 21 anos, incluindo estudantes da rede pública, centros sociais e universidades. Seu propósito primordial é promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades artísticas, com foco na rica diversidade cultural amazônica. Os participantes são estimulados à expressão criativa e inovação, utilizando ferramentas digitais. O aprendizado abrange técnicas essenciais como desenho, pintura digital, modelagem 3D e animação, capacitando os jovens para o mercado de trabalho digital. Além disso, o projeto dedica-se à preservação da memória cultural, fomentando o respeito aos direitos autorais e à ética na criação digital.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262914 - 1ª EXPORECICLE AURORA "A arte de recicla e melhora o meio ambiente"

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ESPORTIVO E CULTURAL (IDIEC)

CNPJ/CPF: 61.043.534/0001-90

Processo: 01400011256202640

Cidade: Aurora - CE;

Valor Aprovado: R$ 314.385,50

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trata-se de uma feira de artes que reunirá escolas, artistas e interessados na apresentação e premiação de trabalhos feitos com materiais reciclados entregando premiações aos participantes e contribuindo com a preservação do meio ambiente. O evento chamará a atenção nacional por ser único, inovador e pioneiro no estado do Ceará, no Brasil e no mundo.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262915 - A Força da Natureza Brasileira na Moda, Design e Pintura

49.366.132 HIRNA TEREZINHA MARTENDAL

CNPJ/CPF: 49.366.132/0001-20

Processo: 01400011257202694

Cidade: Brusque - SC;

Valor Aprovado: R$ 415.000,33

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "A Força da Natureza Brasileira na Moda, Design e Pintura" propõe a realização de uma exposição coletiva multidisciplinar de artes visuais com duração de 30 dias, reunindo aproximadamente 100 alunos artistas do Instituto Hirna Martendal. A mostra apresentará obras em escultura em cerâmica, pintura em tela, aquarela, desenho gráfico, fotografia e design de moda, inspiradas na diversidade e na força estética da natureza brasileira.O projeto contará com experiências tecnológicas e sensoriais, incluindo duas salas imersivas multissensoriais, nas quais recursos de projeção, iluminação e som proporcionarão interação entre público e obras de arte. Uma das salas será dedicada à exposição de trabalhos da artista plástica Hirna Martendal, idealizadora do instituto.A programação inclui ainda um desfile de moda autoral na abertura, apresentando 30 trajes criados por alunas do curso de design de moda, inspirados nos biomas e elementos naturais do Brasil.O projeto busca estimular a produção artística, valorizar novos talentos e ampliar o acesso do público às artes visuais, promovendo o diálogo entre arte, natureza, design, moda e tecnologia.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262916 - Cabelegria Itinerante: Um Retrato de Amor

ASSOCIACAO CABELEGRIA DE AUXILIO A PESSOA COM CANCER

CNPJ/CPF: 20.000.573/0001-22

Processo: 01400011258202639

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.252.894,50

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Exposição itinerante de fotografias, com intervenções plásticas de artistas visuais nos retratos fotográficos e apresentações de performance artística, a ser realizada em instituições culturais e/ou em locais de grande circulação de pessoas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262983 - CHOCOLAT FESTIVAL- Festival Internacional do Chocolate e Cacau

MVU EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.501.530/0001-01

Processo: 01400011423202652

Cidade: Ilhéus - BA;

Valor Aprovado: R$ 3.869.007,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Chocolat Festival _ Festival Internacional do Chocolate e Cacau, com foco na valorização da cultura alimentar brasileira, por meio de uma programação gratuita que contempla apresentações culturais, oficinas, rodas de conversa, exposição interativa e ações de formação de plateia. A iniciativa promove o acesso à cultura, incentiva práticas sustentáveis e valoriza os saberes tradicionais relacionados ao cultivo e à transformação do cacau, contribuindo para a difusão cultural e o fortalecimento da economia criativa.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262995 - MOINHO DAS ARTES FESTIVAL

ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA

CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75

Processo: 01400011454202611

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 1.643.070,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Moinho das Artes Festival de artes integradas, com apresentações de artes cênicas, música e dança, exposição de artes visuais, exibição audiovisual e oficinas formativas. O festival objetiva a formação de público no campo das artes integradas no Espírito Santo.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

262991 - MAC 55: conservação e restauro do acervo em papel

MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 17.751.761/0001-88

Processo: 01400011444202678

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 793.294,32

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê o tratamento, restauro e acondicionamento de 55 obras em suporte de papel do acervo artístico do Museu de Arte Contemporânea do Paraná e a publicação de um e-book sobre o processo de conservação deste acervo. Como ações de contrapartida social, o projeto realizará uma mostra expositiva e mediada das obras restauradas e oficinas presenciais com a equipe do projeto.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

262993 - Pindorama Modernista - A influência indígena no Art Déco e na arte moderna brasileira entre 1900 e 1950

INSTITUTO ART DECO BRASIL

CNPJ/CPF: 07.682.216/0001-23

Processo: 01400011449202609

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 417.170,25

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Pesquisa, Produção e Edição e Lançamento do catálogo impresso, digital e áudio book "Pindorama Modernista - A influência indígena no Art Déco e na arte moderna brasileira entre 1900 e 1950", do pesquisador e escritor Márcio Roiter.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262918 - CoCriE

INSTITUTO CASA COLETIVO

CNPJ/CPF: 13.171.851/0001-49

Processo: 01400011261202652

Cidade: Camaçari - BA;

Valor Aprovado: R$ 384.335,60

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O CoCriE é um projeto cultural do Instituto Casa Coletivo que promove a formação de jovens mulheres e pessoas LGBTQIA+, de 18 a 29 anos, por meio da costura criativa como linguagem artística, expressão cultural e ferramenta de desenvolvimento da economia criativa. A iniciativa integra oficinas práticas de criação têxtil, módulos de empreendedorismo criativo e comunicação, além de atividades formativas voltadas à identidade, pertencimento e narrativas pessoais.Com duração de 7 meses, o projeto oferece carga horária de 60 horas por turma. As ações serão realizadas em Camaçari, Simões Filho, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Candeias, atendendo 100 participantes em espaços acessíveis. O projeto valoriza o fazer manual como prática cultural, estimulando autoria, memória e geração de renda.Como culminância, serão realizadas 5 feiras culturais, uma em cada município, promovendo difusão cultural, circulação de produtos criativos e fortalecimento da economia local.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262921 - O CICLO DE EVANGELISTA - PROSPERIDADE, ESQUECIMENTO E O RENASCER TURÍSTICO

MARCO ANTONIO DAMIAN LTDA

CNPJ/CPF: 62.853.185/0001-34

Processo: 01400011266202685

Cidade: Casca - RS;

Valor Aprovado: R$ 144.804,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, impressão e lançamento do livro O CICLO DE EVANGELISTA _ PROSPERIDADE, ESQUECIMENTO E O RENASCER TURÍSTICO, uma obra de valor humanístico que resgata a história da Vila de Evangelista, no município de Casca - RS.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262922 - A CRIANÇA NA ALDEIA

AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07

Processo: 01400011267202620

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 891.000,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto A CRIANÇA NA ALDEIA visa promover o intercâmbio cultural e educativo entre crianças do Alto Xingu (MT), localizadas no TIX (Território Indígena do Xingu) - com participação dos povos Kalapalo, Kamayurá e Yawalapiti - e crianças que vivem em contextos urbanos brasileiros, tanto em pequenos quanto em grandes centros. Através da produção de vídeos, livro e a consolidação em site, a iniciativa busca ampliar repertórios culturais, fortalecer o reconhecimento da diversidade sociocultural brasileira e incentivar práticas educativas mais conectadas às múltiplas infâncias do país. Os produtos desse projeto são: Livro e Média-metragem.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262942 - "O Natural que Cura"

INSTITUTO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - ILLEA

CNPJ/CPF: 08.547.139/0001-61

Processo: 01400011300202611

Cidade: Venâncio Aires - RS;

Valor Aprovado: R$ 272.025,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "O Natural que Cura" é um projeto cultural que prevê a produção, impressão e lançamento de um livro sobre o conhecimento tradicional das plantas medicinais, aliado à produção de e-book e audiobook. A ação une ciência e cultura popular, com versão digital acessível e evento de lançamento com mostra e roda de conversa."Observações do Proponente"O Instituto Latino Americano de Estudos Ambientais _ ILLEA apresenta esta proposta como seu primeiro projeto cultural submetido à Lei Rouanet.O portfólio institucional anexo demonstra sua atuação contínua nas áreas ambiental, educacional e cultural.O ILLEA possui equipe técnica experiente e estrutura operacional apta à execução de projetos culturais, assegurando a capacidade de gestão e o cumprimento das metas propostas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262945 - Ashanti: Heranças Africanas

AKAN PRODUTORA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 45.353.407/0001-30

Processo: 01400011303202655

Cidade: Contagem - MG;

Valor Aprovado: R$ 399.515,60

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e publicação de um livro de pesquisa com abordagem interdisciplinar, articulando história, arqueologia, patrimônio cultural, arte e estudos da diáspora africana, ricamente ilustrado, elaborado por quatro autores, que abordam a contribuição dos povos africanos - especialmente da África Ocidental - na formação histórica, econômica, cultural e patrimonial de Minas Gerais, com ênfase no período do ciclo do ouro entre os séculos XVII e XIX.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262951 - LITERATURA É UM ESPETÁCULO

JORGE ERNESTO KLEIN

CNPJ/CPF: ***.450.489-**

Processo: 01400011311202600

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 490.707,69

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Literatura é um Espetáculo" propõe a produção, publicação e circulação do livro de romance indígena "Canoas de Guerra", com distribuição em diferentes regiões do país, além de sua disponibilização em formato digital, visando ampliar o acesso à literatura e valorizar a cultura dos povos originários. A iniciativa inclui ainda ações formativas gratuitas, por meio de palestras em instituições públicas de ensino, com foco na promoção da leitura e na difusão cultural. Alinhado à INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, o projeto busca democratizar o acesso à cultura, formar novos leitores e fortalecer a diversidade cultural brasileira.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262955 - Da lama ao reconhecimento: a luta que transformou pequenos empreendedores em protagonistas da economia brasileira

TERESINHA APARECIDA CARDOSO

CNPJ/CPF: ***.856.549-**

Processo: 01400011315202680

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 102.479,85

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 12/10/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Da lama ao reconhecimento: a luta que transformou pequenos empreendedores em protagonistas da economia brasileira" propõe a produção e publicação de obra literária de caráter histórico-documental e socioeconômico, com aproximadamente 220 páginas, baseada em pesquisa e entrevistas com fundadores e lideranças do movimento associativista de Blumenau e região (SC). A iniciativa parte do reconhecimento de que o movimento das micro e pequenas empresas organizado na região teve início em 1984, com a criação de entidade associativista do segmento, considerada pioneira na organização das micro e pequenas empresas no país. A iniciativa visa preservar a memória do empreendedorismo no Brasil como patrimônio imaterial, com distribuição gratuita e acesso digital público.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262958 - Livro - Temperos e Essências do Brasil

1.3 ECONOMIA CRIATIVA LTDA

CNPJ/CPF: 53.260.521/0001-44

Processo: 01400011320202692

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 901.328,99

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste em produzir, publicar o Livro "Temperos e Essências do Brasil", uma obra que revela a identidade brasileira contada pelos sabores. Por meio da gastronomia, o livro percorre territórios, saberes e tradições, conectando histórias, pessoas e culturas que formam o Brasil. O projeto prevê ainda a criação de um Hot Site com o livro nas versões digital e audiobook, além de palestras como contrapartida social.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262959 - Livro Rompendo Silêncios : Visibilizando as Mulheres Arquitetas Através da Trajetória de Nicea Paes Bormann

ERICA MARIA DE BARROS MARTINS

CNPJ/CPF: ***.984.503-**

Processo: 01400011323202626

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 198.968,00

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a reedição e difusão do livro Rompendo Silêncios: visibilizando as mulheres arquitetas através da trajetória de Nícia Paes Bormann, originalmente publicada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, resultante de premiação literária em 2024, que aborda a historiografia da arquitetura sob a perspectiva da participação feminina, com destaque para a trajetória da arquiteta Nícia Paes Bormann.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262970 - My Livros | Conectando Culturas

MY LIVROS EDUCACAO BILINGUE LTDA

CNPJ/CPF: 64.408.481/0001-51

Processo: 01400011361202689

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.499.953,41

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização completa de uma coleção de livros infantis de autoria de Danielly Ortiz. Os livros conectam culturas com elementos de culturais diferentes países e de diferentes idiomas, como uma expressão cultural, sempre em intercâmbio com a cultura brasileira e a nossa língua portuguesa. Os livros são destinados a crianças na primeira infância, e usam-se de fotografias de objetos, animais, comidas, etc que são típicos ou no Brasil ou no país com que se propõe o intercâmbio. Como ações adicionais, prevê-se a realização de dois bate-papos presenciais com transmissão ao vivo, e uma ação educativa em escolas públicas como contrapartida social.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262992 - Rosa Marya Colin - 60 anos de carreira

SUZANA QUEIROZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 47.438.532/0001-79

Processo: 01400011448202656

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.945.648,50

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto apresentado prevê a criação e circuito do show musical "Rosa Marya Colin - 60 anos de Carreira", a ser apresentada nas cidades de Machado (terra natal da cantora) e Uberlândia, estado de Minas Gerais; Rio de Janeiro e Petrópolis, ambas no Estado do Rio; além de outras capitais brasileiras, como São Paulo, Campo Grande, Brasília, Manaus, Belém e Salvador. São, ao todo, 10 (dez) cidades visitadas, atendendo a 3 (três) diferentes regiões do país.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

262908 - Festival Mulheres com Samba no Pé

17.779.683 KELLY ALCILENE CARDOZO

CNPJ/CPF: 17.779.683/0001-20

Processo: 01400011247202659

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.499.968,80

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Mulheres com Samba no Pé é uma ação cultural realizada no estado do Rio de Janeiro, valorizará o samba carioca, através das histórias das mulheres das escolas de samba da Portela (Madureira), Mangueira, Salgueiro (Andaraí) e Império Serrano (Serrinha) que promoverá rodas de samba, rodas de conversa, formação de jovens agentes culturais do samba e oficinas de culinária ancestral em 05 cidades cariocas. O projeto valoriza o protagonismo feminino, preserva a memória do samba e fortalece a cultura afro-brasileira e a economia criativa local.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

262920 - Raízes que Geram Renda - Saberes e Sabores de Gongogi

ASSOCIACAO CULTURAL E DE DEFESA DA MULHER, INFANCIA E DA JUVENTUDE

CNPJ/CPF: 20.521.546/0001-03

Processo: 01400011265202631

Cidade: Gongogi - BA;

Valor Aprovado: R$ 170.834,36

Prazo de Captação: 13/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Raízes que Geram Renda _ Saberes e Sabores de Gongogi", proposto pela Associação Cultural e de Defesa da Mulher, Infância e Juventude de Gongogi (ACDMIJ), tem como objetivo promover a inclusão produtiva e o fortalecimento de saberes tradicionais por meio da realização de oficinas de culinária regional, implantação de hortas comunitárias e ações de economia criativa no município de Gongogi/BA. Serão beneficiadas diretamente 50 pessoas, prioritariamente mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade, com todas as atividades ofertadas gratuitamente.A proposta contempla ações formativas presenciais, assessorias, palestras e uma feira comunitária para divulgação e comercialização dos produtos desenvolvidos, com foco no empreendedorismo social e na geração de renda local. O projeto será realizado na sede da ACDMIJ e em comunidades rurais parceiras, com duração de 12 meses. Conta com apoio institucional do SENAR e da FEA Social/USP, garantindo suporte técnico e formativo qualificado.O projeto assegura acessibilidade por meio de espaços adaptados e audiodescrição em atividades-chave, e cumpre as exigências de democratização de acesso conforme a IN nº 23/2025. Também contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de igualdade de gênero, redução das desigualdades e promoção de trabalho decente.