PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 25 a 26/05/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação;
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2026, relativa ao processo nº: 11000.721450/2021-99, Relator(a): EDUARDA LACERDA KANIESKI - Recorrente: IPA INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
1 - Processo nº: 16004.720295/2017-91 - Recorrente: VIACAO PIRACICABANA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
2 - Processo nº: 15746.727199/2022-94 - Recorrente: COPPERSTEEL BIMETALICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
3 - Processo nº: 11234.721315/2023-61 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FELICIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS
4 - Processo nº: 16561.720065/2021-92 - Embargante: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
5 - Processo nº: 15746.720423/2023-06 - Recorrente: SALFENA CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
6 - Processo nº: 16682.904343/2011-14 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 16682.720893/2011-82 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS
8 - Processo nº: 17095.722279/2021-18 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SAMBURA COMERCIAL AGRICOLA DE ALGODAO E MILHO EIRELI
Relator(a): EDUARDA LACERDA KANIESKI
9 - Processo nº: 13362.722638/2019-56 - Recorrente: JORGE MALAQUIAS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13362.721734/2019-87 - Recorrente: JORGE MALAQUIAS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
11 - Processo nº: 10830.901325/2010-72 - Recorrente: GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10830.901352/2010-45 - Recorrente: GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10830.905330/2010-54 - Recorrente: GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
14 - Processo nº: 10980.724863/2017-90 - Recorrente: MAURO HERNASKI SUPERMERCADO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10980.724385/2018-07 - Recorrente: MAURO HERNASKI SUPERMERCADO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10980.724386/2018-43 - Recorrente: MAURO HERNASKI SUPERMERCADO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): EDUARDA LACERDA KANIESKI
17 - Processo nº: 10920.728891/2019-52 - Recorrente: ATIVA COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10340.720196/2023-50 - Recorrente: ATIVA COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10920.726426/2019-87 - Recorrente: ATIVA COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10920.726026/2019-71 - Recorrente: ATIVA COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho