Seção 1 — 13/05/2026

Relação nº 90/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-ALVARÁ N°8500/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.192/2002-MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil

815.328/1992-MINERACAO VEIGA LTDA.-Areia industrial e Areia para construção civil

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

815.416/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.-OF. N°25063/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - Vencimento em 25/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°25220/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-OF. N°24590/2026/COROUT-SC/ANM

816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°25035/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.092/2021

Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA

Ofício nº: 6953/2026/DIVFIS-SC/ANM

Processo nº: 815.056/2026

Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA

Ofício nº: 24746/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.011/2015

Titular: JOSE MARIO PIRES

Ofício nº: 24788/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.052/2020

Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 24551/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.618/2017

Titular: MINERACAO NILSON LTDA

Ofício nº: 24955/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.705/2017

Titular: WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA

Ofício nº: 24944/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.246/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°24797/2026/COROUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto

Relação nº 91/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 192/2026, de 11 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.619/2021 - Titular: PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): LONTRAS/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Relação nº 92/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.433/2000-Lzk Construtora Ltda- AI N°115/2022/DIFAM-SC/ANM (DOU 20/01/2022 Relação nº 3/2022)

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto

Relação nº103/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

850.318/2000 - AVB MINERACAO LTDA. - Ofício nº 21540/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

850.607/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX - Ofício nº 21865/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Relação nº 113/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°20845/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23875/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°23937/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza redução de área(1207)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 50 para 37,96

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 27/11/2026

851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 28/11/2026

850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 21/08/2030

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO - Ofício N° 21446/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.456/2021-VASCO EDUARDO DA SILVA - Ofício N° 21674/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.050/2026

Titular: J D VIANA

Ofício nº: 22880/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.135/2022-CERAMICA CACHAMORRA LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Relação nº 114/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3155/2026-851.004/2025-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-

3153/2026-850.495/2025-SILVIO LOPES AMORIM-

3154/2026-850.589/2025-FERNANDO MARCELO DE SA REGO-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Relação nº 115/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.761/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME

850.762/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME

851.103/2017-URSA MINERACAO EIRELI

850.423/2018-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA

850.157/2018-TECNOLIGAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LIGAS METÁLICAS LTDA.

850.523/2018-TOTAL SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELLI EPP

850.211/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO

850.063/2020-SILVA & ALMEIDA CONSULTORIA LTDA

850.976/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA

850.977/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.042/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES

850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO

850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO

850.229/2020-CESAR NEVES RIBEIRO

850.637/2019-GEISEL FERREIRA BORGES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.107/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA

Despacho publicado(2069)

850.592/2017-COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 11/11/2024 e 14/04/2026, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.687/2006-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Relação nº 117/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.478/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA

850.236/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Relação nº 118/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- Cessionário:TESE CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.755.635/0001-64- Alvará n°5547/2024

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Relação nº 119/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

851.735/2013 - LUZ MINERACAO LTDA - CURIONÓPOLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 116/2026 - Substância(s): Minério de Ferro - Volume(s): 300.000 t/ano Tonelada

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Relação nº 116/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA- Publicado DOU de 18/11/2025

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional