Seção 2 — 13/05/2026

Na Portaira Nº 69-ARH/COLOG, de 11 de abril de 2026, Publicada no Diário Oficial da União Nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 2, Pág. 8, no texto de nomeação do 2º Sargento da Reserva Remunerada (1126867744) JOSÉ ALVES MONTALVÃO NERI, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (Brasília-DF), a fim de exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Onde se Lê: 11 de abril de 2026.

Leia-se: 11 de maio de 2026.

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600025, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARLY CARVALHO DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, MARCELLINO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO, matrícula SIAPE n° 69.985, falecido em 12 de dezembro de 2025, tendo como referência atual o cargo Artífice de Carpintaria Marcenaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, alterada pela portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR em 12 de dezembro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600097, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à VALDELINO DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, NORMA BITTENCOURT SANTOS, matrícula SIAPE n° 57.828, falecida em 14 de março de 2026, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, enquadrada no Plano Geral de Cargos de Atividade de Ciência e Tecnologia; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, alterada pela portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 14 de março de 2026, data do óbito da instituidora, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600127, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à AMELIA HECHT TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, ERNESTO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 73.928, falecido em 23 de março de 2026, tendo como referência atual o cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, alterada pela portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 23 de março de 2026, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600099, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA DO ROSÁRIO BORGES SACRAMENTO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, ADELINO SACRAMENTO, matrícula SIAPE n° 67.795, falecido em 07 de março de 2026, tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 07 de março de 2026, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1994 do Comandante do Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600091, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à SÔNIA DE OLIVEIRA MODESTO, na qualidade de companheira do instituidor civil aposentado ROBERTO APOLINARIO, matrícula SIAPE n° 57.263, falecido em 07 de fevereiro de 2026, enquadrado no Plano de Geral de Cargos do Poder Executivo, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com o fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025, combinado com o Art. 217: inciso III e o Art. 222: inciso VII - alínea b, item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o percentual de 60 % (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art. 2º Esta portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 07 de fevereiro de 2026, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219 inciso I da Lei 13.846, de 18 de junho de 2019.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art. 104, do Inciso II do Art. 106, Inciso VI do Art. 108 e Inciso I do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Segundo-Sargento REINALDO GIORDANI FRUCK (Idt 040083385-1), a contar de 01 de julho de 2026, com os proventos amparados pelos Art. 12, 13 e 15 da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido". A incapacidade está enquadrada no inciso VI do Art. 108, da Lei nº 6.880/80, foi constatada na Sessão nº 011/2026, Ata nº 028/2026, de 24 de fevereiro de 2026, do MPGu II/SANTO ÂNGELO (1º B Com) e no Parecer Técnico nº 158/2026, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 17 de março de 2026.

Cel ALAN MARTINS GOMES

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Ten Cel R/1 (Idt 023.685.202-6), LUIZ RIBEIRO ROSA, Prec CP 96 149.246-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cel R/1 (Idt 118.165.753-5), MARCELO SOUZA LIMA, Prec CP 96 174.0190-0, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO