Seção 2 — 13/05/2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000654/2026-07, resolve:

DESIGNAR

ANDRÉ LUIS DA SILVA MASULLO, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projeto I na Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000654/2026-07, resolve:

DESIGNAR

a Primeiro-Sargento (FAB) FRANCIENE DE OLIVEIRA RODRIGUES MOLINA, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço na Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI-MD nº 1.282, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 44, Seção 2 pág. 14, de 6 de março de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001414/2026-11, resolve:

DESIGNAR

CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAIDE DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenadora de Qualidade de Vida no Trabalho na Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 1.10.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001414/2026-11, resolve:

DISPENSAR

CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAIDE DOS SANTOS, do encargo de substituta da função de Coordenador de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 1.10.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001243/2026-21, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) HIBERNON DE LIMA PESSÔA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de janeiro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V § 1º do art. 33 do Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 62002.001677/2026-40, resolve:

Art.1º Disponibilizar, até 19 de dezembro de 2026, a requisição do servidor JOIMAR PINTO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0955419, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Comando do 1º Distrito Naval, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Cartório da 84ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006344/2026-61, resolve:

DESIGNAR

SANDRO HENRIQUE CALHEIROS LOBO, matrícula SIAPE nº 3506697, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, pelo período de 13 a 22 de maio de 2026, em virtude da vacância do cargo e do afastamento legal do substituto designado.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no item 11.38 do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e o que consta no processo nº 55000.006014/2026-76, resolve:

Deferir o requerimento de reposicionamento para o final da lista de classificação apresentado por FELIPE MENEGATE NASCIMENTO, CPF nº 098.***.***-25, nomeado para o cargo de Engenheiro Agrônomo, código 480108, por meio da Portaria de Pessoal MDA nº 870, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2026, seção 2, página 15.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, considerando o constante dos autos do processo nº 55000.006380/2026-25, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1614909, ocupante do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, integrante do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1º de julho de 2026, sem remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI