Seção 2 — 13/05/2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 04 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA , aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.018572/2025-87, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ELINETE OLIVEIRA RAPOSO, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, do ex-servidor falecido EVANDRO LUIZ DA LUZ RIBEIRO, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3193862, SIAPECAD nº 01598500, lotado (a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Belém, D404, com fundamento Inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com a Lei 8.112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6, como redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23, § 2º, Inciso I, c/c24 Artigo, §2º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852.01.55.2024.4.00083.0061263.81. Reavaliação pericial em Abril2031.

Efeito financeiro a partir de 11 de maio de 2026.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Processo nº 23869.000266.2026-95, resolve:

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Filipe Batista de Sá, matrícula SIAPE nº 1876618, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do Campus Santa Luzia, código CD-04, com vigência a partir de 16/04/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.006043.2026-79, resolve:

- I - Designar o servidor WILKER GOMES RAPOSO, Matrícula nº 1402213, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Planejamento, campus João Pessoa, Código FG-1.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ FERREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.010310/2024-81, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARINNE MAYLE OKADA VIEIRA, contrato 66/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Estomaterapia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 5 de maio de 2026 até 3 de julho de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.006931/2025-41, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto BRUNO LUIS FERREIRA, contrato 51/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência dos Alimentos, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Colombo, a partir de 28 de abril de 2026 até 27 de abril de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o item 16.1 do edital nº 07/2023-RE/IFRN, de 8 de novembro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.000262.2023-13, de 17 de janeiro de 2023, resolve:

PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a partir de 19 de junho de 2026, a vigência do Concurso Público para o provimento de cargos de Técnico-Administrativo em Educação, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº 09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71; Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38; Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53; Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40 e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3, página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000605.2026-26, de 30 de abril de 2026, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 6 de maio de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, à servidora DANIELLE ALVES PINHEIRO TORQUATO, Matrícula Siape nº 3422822, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Ipanguaçu, código do cargo nº 701224, código da vaga nº 0211302, sem direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 6 de maio de 2026, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 24 de agosto de 2021, publicado no DOU de 25 de agosto de 2021; considerando o que consta no Processo nº 23057.000153/2006-14, de 18 de janeiro de 2006; o Processo nº 23421.002474.2026-88, de 27 de abril de 2026 e o Processo nº 23421.002789.2026-25, de 12 de maio de 2026, resolve:

Revisar a Portaria nº 37/2006-DG-CEFET/RN, de 27 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2006, seção 2, página 9, que concedeu pensão civil por morte a IOLANDA FERREIRA COSTA, Matrícula SIAPE 4746317, de modo que passe a vigorar com o seguinte texto:

I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A IOLANDA FERREIRA COSTA, viúva do ex-servidor TERSIO DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº 276857, aposentado no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão 6, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 16 de janeiro de 2006, com direito a uma cota (100%), com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, calculada na forma do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base nos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite; e reajustada em conformidade com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 15, da Lei nº 10.887/2004. Exclui-se da base de cálculo da pensão rubrica decorrente de decisão judicial percebida pelo instituidor, por possuir caráter personalíssimo, nos termos do entendimento do Tribunal de Contas da União.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2026.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FERNANDA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1823897, lotada no Campus Ibirubá do IFRS, pelo período de 06/06/2026 a 15/06/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação no XV EMEP - Encontro Mundial sobre o Ensino de Português, promovido pela University of Kansas, em Lawrence, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23366.000238/2026-39.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK