Seção 2 — 13/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARILDA SOCORRO MELO

Cargo: TECNICO EM CONTABILIDADE

Matrícula SIAPE: 8991168

Unidade Universitária/Órgão: GABINETE DA REITORIA/UFBA

Data/Período: 16/06/2026 a 28/06/2026

Evento: Participar do III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania em Portugal e VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados

País de destino: Portugal e Espanha

Bolsa/Financiamento: Com Ônus UFBA

Processo: 23066.025637/2026-97

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.026122/2026-12 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 20/05/2026, a vacância do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por SAULO CARMO DE ANDRADE, matrícula SIAPE n. 3059658, com lotação na Superintendência de Educação à Distância desta Universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.0086972026-45, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a DALVA SERVA DE ARAÚJO, na qualidade de companheira da ex-servidora SILVIA MARGARIDA RAYKIL PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 281868, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 05/01/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2026. (data do óbito).

MARINES MARTINS DE ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 58 / 2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ERIVAN CANDIDO FLOR, SIAPE: 1880126, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 715, de 16, de Novembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002802/2026-76, resolve: 

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a BRUNO GONÇALVES BORGES, Matrícula nº 1942275/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica na "After the Death of the Human Michel Foucault's 100th Anniversary International Conference (2025-26)" com apresentação de trabalho intitulado "Foucault and the Two Pedagogies: Education Between the Practice of Philosophy and Pedagogical Science", na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 17/06/2026 a 24/06/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, por meio da CHAMADA PÚBLICA FAPEG Nº 21/2025, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003553/2026-36, resolve: 

Art. 1º Nomear CLÁUDIA TAVARES DO AMARAL, Matrícula nº 1077362/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando exonerada do encargo de Vice-Diretora, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear MICHELLE CASTRO LIMA, Matrícula nº 1037899/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ano no Diário Oficial da União, por um mandato de 04 (quatro) anos.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003438/2026-61, resolve:

 Art. 1º Nomear ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1625526/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.  Art. 2º Nomear CELSO VIEIRA ABUD, Matrícula nº 1209216/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.  Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 04 (quatro) anos.  

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003441/2026-85, resolve: 

Art. 1º Exonerar JOSE LUIS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Exonerar LILIAN MARTA GRISÓLIO, Matrícula 1974274/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Diretora do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Nomear LILIAN MARTA GRISÓLIO, Matrícula 1974274/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 4º Nomear ISMAR DA SILVA COSTA, Matrícula 1286503/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Diretor do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 04 (quatro) anos.

ROSELMA LUCCHESE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021796/2026-11, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora CRISTIANE ALVES SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2125738, SIAPECAD nº 01904725, lotada no(a) Depto de ciências da Informação, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Biblioteca Laboratório Profa. Ivone Bastos Bomfim Andrade. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº23855.002741/2026-97, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31 de maio de 2026, o mandato do servidor RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1528836, designado por meio da Portaria nº 30, de 06 de fevereiro de 2026, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FCC, do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio e Sociedade (PPGPS), nível de Mestrado Profissional, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002782/2026-57, resolve:

Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, SIAPE nº 1360694, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Museu da Vila, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.002741/2026-97, resolve:

Art. 1º Designar MARIA PATRÍCIA FREITAS DE LEMOS, SIAPE nº 1360694, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação Patrimônio e Sociedade (PPGPS), nível de Mestrado Profissional, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

JAIR ADRIANO LIMA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/05/2026 a 02/06/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Hanze University of Applied Sciences, em Groning - Países Baixos. Processo digital n° 23068.022257/2026-81.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO