Seção 2 — 13/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.031211/2026-43, resolve:

Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a GERALDA FERREIRA DE LIMA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANUEL LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 348683, falecido(a) em 15 de fevereiro de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Na Portaria nº 306/2026-PROGESP, de 24 de março de 2026, publicada no DOU n° 58, de 26/03/2026, seção 2, fls. 30, que trata da alteração de proventos da aposentadoria do(a) servidor(a) FRANCISCO COSTA BEZERRA, matrícula nº 349021, onde se lê: "34/35 avos"; leia-se: "12755/12775 dias". (Processo n.º 23077.026121/2015-88)

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, para participar, como palestrante, na Conferência sobre Estratégia Econômica Estatal, evento promovido pela International Economic Law and Policy Working Group (EUI), que ocorrerá na European University Institute, em Florença, Itália, no período de 25/05/2026 a 28/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES/PROEX (PPGD/UFRGS). Solicitação nº 110786.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de PAULO RICARDO ZILIO ABDALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para participar do VIII Congreso Internacional de la Red Pilares, com apresentação de trabalho, bem como na qualidade de membro do comitê científico do evento e organizador de uma das mesas temáticas, na Cidade do México, México, no período de 27/05/2026 a 05/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110846.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar ,com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para participação, com apresentação de trabalho, no VII Congresso Internacional de Riscos, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a UFRGS e despesas financiadas pela FAPERGS. Solicitação nº 110910.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do País de CHRISTINE TESSELE NODARI, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia e em exercício na Comissão de Graduação de Engenharia de Produção, para realização de missão de trabalho no âmbito do Projeto de Modernização do Ensino em Engenharia, financiado pela CAPES e pela Fulbright Brasil, nas seguintes instituições: University of Central Florida, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 10/06/2026 a 17/06/2026; University of Florida, em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 18/06/2026 a 23/06/2026; University of Maryland, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 24/06/2026 a 25/06/2026; Georgetown University, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 26/06/2026 a 27/06/2026; e Johns Hopkins University, em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 28/06/2026 a 01/07/2026.

O afastamento ocorrerá no período total de 10/06/2026 a 01/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110306.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARIA CLARA BUENO FISCHER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para participar, com apresentação de trabalhos, no 7ºCongresso de Ergologia, organizado pela Sociedade Internacional de Ergologia (SIE). A servidora também realizará visita acadêmica ao Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM) e participará de reuniões com pesquisadores participantes do congresso, com a finalidade de fortalecer as relações acadêmicas entre os grupos de pesquisa.

As atividades ocorrerão em Paris, França, no períodode30/05/2026 a 08/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo 305195/2022-0, chamada CNPq nº 09/2022). Solicitação nº 110841.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para participar, com apresentação de trabalho, na 29th International Conference Mathematical Modelling and Analysis (MMA2026), a realizar-se na University of Latvia, em Jürmala, Letônia, no período de 30/05/2026 a 08/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110869.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 08/05/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO AUGUSTO CASSEL, matrícula SIAPE n° 1932989, da função de Vice-Diretor da Escola de Engenharia, Código FG-1, UORG 382, para a qual foi designado pela Portaria 8341/2024, de 12/12/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13/12/2024. Processo nº23078.528547/2026-14.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 5 de maio de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273338, Nível de Classificação D, Padrão 15, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de EDIMARA MARTINS WILCHEN com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Processo nº 23078.523023/2026-37.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA BARZOTTI KOHLRAUSCH, matrícula SIAPE n° 3126589, lotada no Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão do Colégio de Aplicação, Código SRH 1623, Código FG-2, UORG 3275, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510041/2026-59.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2689/2026, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 07 de maio de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503604/2026-52.

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão I - Região: Porto Alegre

- MARCIA CRISTINA PINHEIRO - Vaga SIAPE 276964

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.220294/2026-23, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DANIEL CAPECCHI NUNES, matrícula nº 1342508, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Secretaria-Executiva, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.020 - Dispensar, a pedido, FERNANDA CANAVEZ DE MAGALHAES, Matrícula Siape nº 2964756, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.220158/26-33.

Nº 4.021 - Designar PERLA CALDAS KLAUTAU DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 3209817, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.220158/26-33.

Nº 4.024 - Designar CLAUDIA MARIA VALETE, Matrícula Siape nº 1278608, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Otorrinolaringologia e Oftalmologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.216318/26-40.

Nº 4.057 - Exonerar, a pedido, a partir de 03/05/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Sheila Muzy Brito, Matrícula SIAPE nº 1156054, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.219237/2026-00.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO