Seção 2 — 13/05/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.030589/2026-86, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 2163035, para participar de LL.M in American Law, em Nova Iorque/EUA, no período de 12 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001687/2026-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES, matrícula Siape nº 1062403, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 551031, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base na média, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país de CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, matrícula Siape nº 1743686, em exercício na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para o Treinamento Institucional do Google Cloud, em Mountain View, Califórnia, e para o Treinamento "Imersão Executiva e Estratégica da Microsoft", em Redmond, Washington, ambos nos Estados Unidos da América, no período de 16 a 25 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país de ANDREA VERGARA LEAL, Coordenadora-Geral de Inteligência Artificial e Gestão do Conhecimento, matrícula Siape nº 1742487, em exercício na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para o Treinamento Institucional do Google Cloud, em Mountain View, Califórnia, e para o Treinamento "Imersão Executiva e Estratégica da Microsoft", em Redmond, Washington, ambos nos Estados Unidos da América, no período de 16 a 25 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00693.000623/2026-79, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARCONI JOSE SILVA, matrícula Siape n° 0001243, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 519, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00588.001468/2026-13, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Engenheiro, ocupado por ALAN ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3515605, código da vaga nº 795489, a contar de 6 de maio de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00412.011441/2026-32, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JEFERSON SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 0631018, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 167285, com fundamento no art. com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

NOMEAR

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CAETANO para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ELIANE PEREIRA FERRAZ DA MATA do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.14, a contar de 29 de abril de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

EXONERAR

MARIA ALICE VIEIRA do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria- Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, a contar de 6 de maio de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 35, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

o 1º Sgt (FAB) LEANDRO QUEIROZ DE ALMEIDA da função de Supervisor, Código GR-0005, da Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos ALDO SILVA PINTO - TCP PRODUTOR, DANILO FERREIRA DE SOUSA - JCP REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO, LUANA KAREN GONCALVES QUERINO DA SILVA - JCP JORNALISTA, MARLINGSON WELBER DA SILVA - TCP EDIÇÃO FINALIZAÇÃO DE IMAGEM, MAURO CALOVE - COORDENADOR III, e RAFAEL OLIVER ROSA - JCP REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita oficial do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Washington D.C. - Estados Unidos da América, no período de 5 a 9 de maio 2026, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI 00170.001541/2026-41.

TIAGO CESAR DOS SANTOS