Seção 2 — 13/05/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.148756/2026-10 e Tarefa PAT nº 959720064, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO SOCORRO DANTAS MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: ELEAZAR MOURA, matrícula SIAPE 6277210, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 22/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/04/2026, (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.405731/2025-30 e Tarefa PAT nº 877920903, e na forma da legislação vigente, resolve

Art. 1º Conceder pensão a SHIRLEY ALEXANDRE DE BARROS LOURDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CÉLIO RIZO DE LOOURDES, matrícula SIAPE nº 0920225, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativa, falecida em 11/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/09/2025 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UASG 240012, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de 30 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro de 2026, combinada com os incisos I e III do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados, em caráter permanente, os servidores ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO e DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, o servidor JANIO ALCANTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, o servidor GUILHERME ANDRÉ JAPPE, lotado na Coordenação de Planejamento de Contratações, e os servidores EDUARDO GERBER NETO, GABRIEL FELIPE GUIMARÃES COUTINHO CORTEZ e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação de Seleção de Fornecedores, como pregoeiros da Unidade Gestora 240012.

Art. 2º Ficam designados a servidora LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO, lotada na Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, o servidor TONY PUGLIESE ARANTES, lotado no Cerimonial, e os servidores ARTHUR DA COSTA, EDGARD CABRAL CARDOSO, ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA, PAULO CESAR PAGI CHAVES e ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS, lotados na Coordenação de Planejamento de Contratações, como membros da equipe de apoio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO FRIGHETTO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Anexo ao Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado pela Portaria nº 430, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, assim como o parágrafo único do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria IRBr nº 01, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2026, que delegou à Ministra de Segunda Classe MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA, Diretora-Geral Adjunto do Instituto Rio Branco, competência para conduzir a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata aberto pelo Edital nº 1, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, em 29 de janeiro de 2026.

Art. 2º Delegar ao Ministro de Segunda Classe WILSON DOCKHORN JÚNIOR, competência para conduzir a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata aberto pelo Edital nº 1, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, em 29 de janeiro de 2026, podendo o servidor ora delegado praticar todos os atos inerentes ao referido certame.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 19 de maio de 2026.

MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor Giuseppe Albertini Cassin para exercer a função de Vice-cônsul Honorário em Calgary, Comunidade da Austrália.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CRISTOVÃO CARDOSO NAUD, matrícula SIAPE nº 0980702, matrícula SIAPECAD nº 674933, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DELIZETE DA COSTA VIEIRA PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 0457325, matrícula SIAPECAD nº 672314, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Atribuir a MANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES, contadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Siape nº 1932166, a Gratificação Temporária de Atividade em Escola do Governo (GAEG), nível superior, do Instituto Rio Branco.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1398158, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259916, como substituto do chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar BRUNO RIZZI RAZENTE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798766, da função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, a contar de 10 de maio de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar LEONARDO MACIURA BELTRAME, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298344, da função de assistente da Secretaria de Europa e América do Norte, código FCE 2.07, a contar de 9 de maio de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RODRIGO BOVO SOARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798335, da função de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, a contar de 9 de maio de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar OTÁVIO MAIA CHELOTTI, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181178, da função de assessor técnico do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica, código FCE 2.10, a contar de 9 de maio de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO