Seção 2 — 13/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002146/2026-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, de 15 a 24 de maio de 2026, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério das Cidades, para participar do "13º Fórum Urbano Mundial (13 World Urban Forum - WUF13)", no período de 17 a 22 de maio de 2026, na cidade de Baku, Azerbaijão.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002146/2026-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, de 17 a 23 de maio de 2026, com ônus para este ministério, da servidora CAROLINA GONÇALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1350757, Assessora Técnica Especializado da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério das Cidades, para participar do "13º Fórum Urbano Mundial (13 World Urban Forum - WUF13)", no período de 17 a 22 de maio de 2026, na cidade de Baku, Azerbaijão.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002146/2026-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, de 15 a 23 de maio de 2026, com ônus para este ministério, da servidora ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1799255, Diretora de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretária-Executiva deste Ministério das Cidades, para participar do "13º Fórum Urbano Mundial (13 World Urban Forum - WUF13)", no período de 17 a 22 de maio de 2026, na cidade de Baku, Azerbaijão.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e na Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017, e demais informações que constam no Processo SEI nº 01245.009526/2023-40, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor JOÃO GABRIEL MOURA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº ****546, do quadro de pessoal deste Ministério, para permanecer à disposição do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, até o dia 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante, nos termos do art. 106 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e do art. 7º da Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF ***.861.401-**, para exercer, no período de 16 a 23 de maio de 2026, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF ***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA, Pesquisador do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para participar do evento "SPIE Astronomical Telescopes + Instrumentation 2026", com apresentação de trabalhos sobre instrumentação astronômica desenvolvidos pelo LNA, incluindo uma apresentação oral do artigo "ECHARPE: the high resolution échelle spectrograph for the Pico dos Dias Observatory P&E Telescope", em Copenhague/Dinamarca, de 03/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o LNA, conforme Processo nº 01204.000110/2026-95.

RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do evento "JuliaCon2026", para discussões técnicas com especialistas sobre o uso e desenvolvimento de ferramentas para a análise de missão aplicadas ao projeto Amazonia 1B, bem como apresentar o trabalho intitulado "Designing the Amazonia 1B Space Mission with Julia Ecosystem", em Mainz/Alemanha, de 10/08/2026 a 16/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002715/2026-56.

THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para integrar a Delegação Brasileira na "BIO International Convention 2026", que é o maior e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia, e tem como objetivo ampliar a inserção internacional do Brasil, promover oportunidades comerciais, fortalecer parcerias estratégicas e atrair investimentos para o setor de saúde e biotecnologia, em San Diego/EUA, de 20/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006556/2026-47.

FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da reunião com a INVAP, para ajustes nas condições comerciais a fim de estruturar o processo de contratação daquela empresa argentina junto ao consórcio que será formado para a fase de construção do RMB, em Buenos Aires/Argentina, de 17/05/2026 a 19/05/2026, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01245.007284/2026-01.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

REINALDO ROBERTO ROSA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica no South African Astronomical Observatory (SAAO), no âmbito da colaboração do projeto conjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) dos BRICS, intitulado "Investigating the Nature of Multi-Messenger Transients with Coordinated Multi-Band Observations", em Cidade do Cabo/África do Sul, de 16/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440142/2022-9), conforme Processo nº 01340.003000/2026-11.

FLÁVIA MACHADO DURGANTE, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da reunião do "International Herbarium Spectral Digitization Working Group", bem como desenvolver atividades de colaboração científica com pesquisadores do Missouri Botanical Garden, com foco na análise espectral aplicada à flora amazônica, em Saint Louis/EUA, de 16/05/2026 a 25/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.000631/2026-30.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

EDUARDO SELL GONÇALVES, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar da "Conference on Lasers and Electro-Optics (CLEO)", com apresentação de trabalho científico intitulado "Microcomb & Parametric Devices", em Charlotte/EUA, de 16/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000411/2026-72.

FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na reunião da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA), em Viena/Áustria, de 05/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01245.007353/2026-78.

LUCIANA SANTOS

No Despacho da Ministra de 23 de março de 2026, publicado no DOU nº 56, Seção 2, Pág. 3, de 24/03/2026, referente ao afastamento do país de MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA,

Onde se lê: "no período de 20/04/2026 a 26/04/2026",

Leia-se: "no período de 18/04/2026 a 26/04/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.003509/2026-41.

No Despacho da Ministra de 23 de março de 2026, publicado no DOU nº 56, Seção 2, Pág. 3, de 24/03/2026, referente ao afastamento do país de ALEX RIOS LOPES,

Onde se lê: "no período de 20/04/2026 a 26/04/2026",

Leia-se: "no período de 18/04/2026 a 26/04/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.003652/2026-33.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar EDUARDO BERTONI DA FONSECA, CPF ***.389.288-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologias para Produção e Saúde, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000450/2026-70).

SÉRGIO CRUZ

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Claudio José da Rocha, CPF nº ***.607.628 -**, matrícula SIAPE nº 0668741, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, classe S, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418769, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. Processo IPEN/CNEN nº 01342.001627/2026-17.

Isolda Costa

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Designar NIKLAUS URSUS WETTER, CPF ***.516.168-**, para exercer, no período de 09 à 17/05/2026, a substituição da Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, código CCE 1.14, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, em virtude de férias da titular, assim como o impedimento da substituta da função Kátia Cristina Lunes Minasian Santos, CPF ***.014.178-**.

Pedro Maffia da Silva