Seção 2 — 13/05/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da Portaria PGR/MPF nº 994, de 23 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Ernandes Ferreira Gaspar, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4221, para responder pelo encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, CC-3, no período de 11 a 12 de maio de 2026, tendo em vista o afastamento concomitante do titular e do seu substituto eventual, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DAVID ALCÂNTARA PINTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 30671, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora GISELE LEMOS SILVA, Matrícula nº 6283, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, no período de 12 a 14 de maio de 2026, o cargo de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por motivo de férias do titular e de viagem da serviço da substituta eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora OLÍVIA SU HYUN YANG, matrícula nº 28126, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Isac Barcelos Pereira de Souza da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Retificar a Portaria PRSP nº 230, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12/05/2026, Seção 2, página 71, item 1, que dispensa o servidor CRISTIANO SOUZA CAMPELO, matrícula nº 8105, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para que,

onde se lê:

"....da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campinas."

leia-se:

".....da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campinas."

MARCOS ANGELO GRIMONE

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0202.0000069/2026-60, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 11/05/2026, a servidora JAMILLE DE OLIVEIRA BENARROZ, matrícula 6009558-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 2 ° Designar o servidor CLAUDIO GIOSEFFI BALTAR, matrícula 6010000-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0202.0000071/2026-06, resolve:

Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 1776, de 05/11/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 212, de 06/11/2025, que nomeou a servidora PRISCILA FERREIRA SENNE SEBASTIÃO, matrícula 6010169-5, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 1376, de 05/10/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 08/10/2024, que nomeou a servidora ISABELLA TIE HIRANO PADRÃO, matrícula 6010031-1, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003935/2026-58, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula 6002439-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2° Designar o servidor LEONARDO PRADO YAMAMOTO, matrícula n° 6010191-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 3° Designar o servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO FRANCO, matrícula 6004732-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17/05 a 24/05/2026 e de 01/08 a 08/08/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA PARDINI SANT'ANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7946-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 04, no período de 19/05 a 02/06 e 18/06 a 02/07, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar o servidor ODILON MARIZ DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9936-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 04, no período de 03/06 a 17/06 e 18/07 a 01/08, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 04, no período de 03/07 a 17/07 e 02/08 a 16/08, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 16/06/2026 a 26/06/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 200, de 22/04/2026, publicada no DOU nº 75, de 23/04/2026, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 01/06 a 15/06/2026..." LEIA-SE: "...no período de 16/06 a 30/06/2026..."