DOU 13/05/2026 — Seção 3 · Página 149

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003693/2026-63.

Dispensa Nº 29/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 20.489.291/0001-30 - FIRMIANO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento nas dependências do escritório do Rio de Janeiro, para atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 12/05/2026 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 555.457,74. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 60/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48032.002870/2025-39.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM, o município de itapoá, através de sua Prefeitura e a Universidade Federal do Paraná, através do departamento de geologia (laboratório de estudos costeiros - lecost), para o desenvolvimento de estudo sobre a morfodinâmica e sedimentação costeira no litoral de itapoá - S.C., conforme estabelecido no plano de trabalho, parte integrante do instrumento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48035.002497/2025-96.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.556.866/0001-71 - COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNICA LEGAL LTDA - CEMAL. Objeto: Desenvolver ações conjuntas de pesquisa e inovação tecnológica entre a CPRM e a CEMAL, voltadas ao aproveitamento dos recursos minerais provenientes de rejeitos e concentrados de estanho, com ênfase na recuperação de subprodutos minerais (como elementos terras raras)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 495550

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 48086.009297/2023-05.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 18/01/2025, o contrato nº 018/2024 referente ao período de 01/2024 a 12/2024, pela variação do índice fixado pelo ipca (ibge), no percentual de 4,831300%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.878,58. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONTF910212026

Fornecimento de microfiltros em fibra de vidro e filtros em membrana, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91021-2026

Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro

Extrato

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL Nº 3/2025

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo para apresentar proposta técnica da Chamada Pública CapLab - R Nº 3/2025 que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas para Capacitar, no mínimo, cinco laboratórios para trabalhar como terceira parte, com especialidade na avaliação da conformidade de equipamentos consumidores de energia, para realização de ensaios de desempenho em refrigeração e eficiência energética, abrangendo às principais categorias de refrigeradores comerciais em uso no Brasil.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpcaplabr.procel.gov.br/

A Comissão

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000081/2025-93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-ENBPAR. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Acréscimo quantitativo, referente ao Item 1 - Créditos Azure Monetary Commitment, passando de 94 para 114, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 19,86% sobre o valor inicial contratado. Valor total do contrato: R$ 1.926.462,72. Fundamento legal: Art. 81, inciso II, § 1º e 2º, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 126, §3º do RLC-ENBPar e na Cláusula 17ª do Contrato. Data da assinatura: 06/05/2026.

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000944/2025-22. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4 postos sobre o item 6 (Assistente de Serviços Administrativos) do Termo Inicial, o que equivale a aproximadamente 7,68% do valor inicial atualizado do Contrato. Valor total do contrato: R$ 4.737.948,12. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar e nas demais normas complementares específicas. Data da assinatura: 07/05/2026.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-050/2026.

Objeto: Fornecimento REAGENTE. Total de Itens Licitados: 01 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-045/2026; Objeto: Fornecimento de SAPATILHA; Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Maristela Ferreira Reed

Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-059/2026. Objeto: Fornecimento de Acoplamento Flexível Completo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596315

Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada, lubrificação e usinagem em equipamentos mecânicos

Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

Objeto: Aquisição de Suporte filtro membrana separadora

Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Paula Lucely Santos de Medeiros

Agente de Contratação