Seção 3 — 13/05/2026

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 129.960,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160324

Nº Processo: 64611002346202684. Objeto: Aquisição de insumos para pesquisa. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS DORNELAS RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 160324-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de [restauração das Fachadas Posterior, Lateral e Anterior, do Edifício Marechal Castelo Branco - EMCB (Felipão), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 12/05/2026) 160283-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64316.033506/2025-91.

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 61.326.082/0001-53 - ALX SERVIÇOS ALEXSANDRO DE JESUS XAVIER. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de Adequação do sistema de distribuição de água fria do Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 292.695,48. Data de Assinatura: 29/04/2026.

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line (TELECONSULTA) para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/04/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 68.280,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Comando da 4ª Região Militar, inscrito no CNPJ sob o nº 09.576.937/0001-84, com sede na Av. Raja Gabaglia, nº. 450, Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-070 torna público, nos termos do art. 156, § 1º, e art. 158 da Lei nº 14.133/2021, c/c o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, que se encontra em curso o Processo Administrativo Sancionatório NUP nº 64316.044720/2025-72.

O referido processo visa apurar eventuais infrações administrativas cometidas pela empresa FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 50.915.774/0001-10, relativas à Nota de Empenho nº 2338/2025, oriunda da Dispensa de Licitação nº 369/2025 (Processo nº 64316.030596/2025-68).

Diante da impossibilidade de notificação pessoal, fica a referida empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital. A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a continuidade do processo à revelia e o julgamento com base nos elementos constantes nos autos.

O acesso aos autos poderá ser solicitado via e-mail: [email protected] ou pelo telefone (31) 3508-9655, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30.

PEDRO FORNARI - Tenente-Coronel

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar

NUP: 64057.007290/2025-14

Nº Processo: 64057.00259/2026. Espécie: Edital. Interessada: LOSAIL DISTRIBUIDORA

DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 61.XXX.709/0001-25. Notificação: O 1º Batalhão de Guardas,por meio do Comandante do 1º Batalhão de Guardas, com fulcro no do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, notifica por este edital a LOSAIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 61.XXX.709/0001-25, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da abertura do Processo Administrativo 64057.00259/2026, a fim de apurar eventual infração no âmbito do Pregão Eletrônico nº 2026NE000029.

A Contratada tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa prévia através do e-mail [email protected] ou no endereço 1° Batalhão de Guardas e remetida ou entregue na Avenida Pedro II, 158, São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20941-070.

DANIEL SOARES PINTO - 2° Sgt

Aux FiscAdm/1BG

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160175

Nº Processo: 64240000651202605. Objeto: Aquisição de Material para Pintura Predial, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 160175-00001-2026NE000001

MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO

Espécie: Acordo de Cooperação N° 26 - 6ª RM - 001 - 00 celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 6ª Região Militar e Município de Itabaiana-SE. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-031. VIGÊNCIA: 15/02/2026 a 14/02/2031. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2026. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Valmir dos Santos Costa (Pref Municipal).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160194

Nº Processo: 64318036123202554. Objeto: A aquisição de materiais de serralheria e construção é essencial para assegurar a execução eficiente das atividades de manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Guarnição de Recife, vinculados ao Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 160194-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64583.011276/2023-97.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares e ambulatoriais, em caráter suplementar e complementar aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, pensionistas militares e seus dependentes (sammed), do fundo de saúde do exército (fusex).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

PREGÃO

Nº Processo: 64318.003249/2026-23

Objeto: Aquisição de pastilha destinado ao tratamento e potabilização de água para consumo humano para emprego na Operação Carro Pipa (Op C Pipa) nos municípios do Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Nordeste (CMNE) Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou https:/www.gov.br/compras/edital/160552--90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM

ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC

Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM

O termo de apostilamento nº 003/2026, trata da prorrogação da paralisação temporária do serviço de Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados da Companhia de Comando da 10ª Região Militar, referente ao Termo de Contrato nº 011/2025 - Cmdo da 10ª RM, pelo período estimado de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21/04/26 até 20/06/2026, conforme orientações constate do parecer da Equipe Técnica - SRO/10, de 06/03/26, em atenção ao o Art. 136. e § 5º do Art. 115, da Lei 14.133/21, Nr 6.2. do Termo de Referência 22/2025 e DIEx nº 3212, de 24 de abril de 2026

SUÊLDES MATIAS SILVEIRA - Coronel. Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.016160/2025. Objeto: Aquisição de materiais para a Formação Sanitária (FS) do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Total de Itens Licitados: 221. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOUSA DE PINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 160059-00001-2026NE000001