Seção 3 — 13/05/2026

Nº Processo: 25386.000247/2026-17.

Inexigibilidade Nº 185/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.816.360/0001-05 - TRANTER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca tranter.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2026 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 66.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 638/2021.

Nº Processo: 25386.001725/2021-00.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao período de outubro/2024 a outubro/2025, o que representa um aumento de r$ 192.269,76 (cento e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Assim, o valor contratado passará a ser de r$ 4.300.616,22 (quatro milhões, trezentos mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), sendo o valor dos serviços de r$ 813.915,50 (oitocentos e treze mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) e r$ 3.486.700,72 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos reais e setenta e dois centavos) de peças sob demanda.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.300.616,22. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS, a empresa Schott do Brasil Ltda, CNPJ 33.144.437/0005-81. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2026.

Eduardo Rangel

Comissão de Pré-qualificação

Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS, a empresa Ompi do Brasil Ltda, CNPJ 22.056.826/0001-05. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2026.

Eduardo Rangel

Comissão de Pré-Qualificação

Pregão Eletrônico Nº 90089/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000669202692. Objeto: Aquisição de itens da marca AQUAFINE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90089-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90073/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000053202611. Objeto: Contratação de serviços contínuos de especializados para operacionalização logística de transporte rodoviário de carga seca, carga climatizada 20±5°C, refrigerado 5±3°C e congelado-20±5°C, coleta e entrega em todo território nacional (porta a porta) de vacinas, biofarmacos, reativos e insumos farmacêuticos e correlatos de interesse do Ministério da Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90073-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90090/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000559202621. Objeto: Aquisição de rolamentos e outros da marca SKF. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90090-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90070/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000170202685. Objeto: Aquisição de tratamento de agua. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90070-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90072/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000215202611. Objeto: Aquisição de itens da marca LG e itens de refrigeração diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90072-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90094/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 2538600030320261. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90094-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002407202581. Objeto: Aquisição Materiais Limpeza Diversos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 254445-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90095/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000601202611. Objeto: Aquisição de itens das marcas Phoenix Contact e Pfannenberg. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90095-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023; e considerando o inciso II do art. 134, da Portaria MTP nº 672, de 08 de novembro de 2021 - Processo nº 19966.204387/2024-77, resolve:

Reabrir a consulta pública sobre a proposta de novo texto para o Anexo I - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0), com o correspondente Grau de Risco - GR, da Norma Regulamentadora nº 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia da publicação do presente aviso, nos termos do inciso V do § 1º e do § 2º do art. 9º do Decreto nº 10.411, de 30 de novembro de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 11.243, de 21 de outubro de 2022. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a Grupo de Trabalho Tripartite - GTT específico, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação do novo normativo. Ao final da discussão, o GTT encaminhará à SIT a proposta de texto final a ser analisada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.

Brasília, 12 de maio de 2026.

LUIZ MARINHO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Gladstone Otoni dos Anjos CPF XXX.169.106-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 24985/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à prestação de contas final do convênio TransfereGov nº 960563, Processo 19968.200078/2024-16, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE