Seção 3 — 13/05/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1258/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de melhor Oferta do Tipo Menor Preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de água - caminhão pipa, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes a Área de Planejamento 3.3. do Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 21/05/2026 até às 16h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11)4507-6869, bem como endereço eletrônico: [email protected] e [email protected].

São Paulo/SP, 12 de maio de 2026

Mauro Regis

Coordenador de Contratos

A Vale, inscrita no CNPJ 33.592.510/0426-63, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 1361/2020 - 1ª renovação - 2ª retificação, com validade até 15/09/2026, referente às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás, incluindo a Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37

MARCONI NOBREGA

Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 011/2026 Processo nº 032/2026 credenciamento de empresas especializadas na aplicação de treinamento presencial em comunicação institucional e oratória em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 14/05/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Amanda Priscila Ribeiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 018/2026 Processo nº 031/2026, para aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, em atendimento aos entes consorciados. Abertura dia 27/05/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro

FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foi registrado 01 (Um) diploma pela Universidade de Taubaté, no período de 01 de abril de 2026 a 15 de abril de 2026, sob seguinte livro de registro: (livro 01 - registro 4926). O diploma registrado poderá ser consultado no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php

São Paulo, 13 de maio de 2026

João Alexandre Ramos

Diretor Geral

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CISAMSF, torna público Extrato de Ata de Registro de Preços: 001/2026 - Processo Licitatório: 002/2026 - Pregão Eletrônico SRP: 001/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final (Incineração) dos resíduos de serviços de saúde (RSS), atendendo a todos os municípios consorciados ao CISAMSF. Empresa detentora dos preços registrados: ECOLIFE Soluções Ambientais LTDA. Vigência do instrumento: 12 meses - Informações: [email protected] (38) 3220-9813.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CISAMSF, torna público Extrato de Ata de Registro de Preços: 002/2026 - Processo Licitatório: 005/2026 - Pregão Eletrônico SRP: 002/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos para atender a demanda dos municípios consorciados ao CISAMSF. Empresa detentora dos preços registrados: MDX Distribuidora de Medicamentos LTDA. Vigência do instrumento: 12 meses - Informações: [email protected] (38) 3220-9813.

O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2650 diplomas no período de 31/12/2025 à 21/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 - registros nº 10589 à 10865 - Lote 2; Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 - registros nº 1 à 2163 - Lote 3; Faculdade Prominas de Montes Claros - Livro 2 - registros nº 1127 à 1165 - Lote 01; Faculdade Prominas de Montes Claros - Livro 2 - registros nº 1 à 86 - Lote 02; Faculdade Conexão - Livro 3 - registro nº 14; Faculdade Ibituruna - Livro 4 - registros nº 79 à 162. A consulta poderá ser realizada através do endereço:

https://faculdadeunica.pincelatomico.net.br/externos/diplomas/index.php

Ipatinga - MG, 22 de abril de 2026

Cristiane Lelis dos Santos Garito

Diretora de Ensino

O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na qualidade de órgão gerenciador, torna público o Comunicado de Intenção de Registro de Preços - IRP, visando à futura realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR. A IRP ficará aberta para manifestação de interesse pelo prazo de 08 (oito) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação. Os interessados deverão encaminhar manifestação para o e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelo mesmo e-mail ou pelos telefones (38) 3672-1376 e (38) 3671-2050.

Paracatu/MG, 12 de maio de 2026.

Marília Nicole Batista Oliveira.

Diretora Executiva do CINF-AMNOR

O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na qualidade de órgão gerenciador, torna público o Comunicado de Intenção de Registro de Preços - IRP, visando à futura realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias zero quilômetro, destinadas ao atendimento das necessidades assistenciais, operacionais e de transporte sanitário dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR. A IRP ficará aberta para manifestação de interesse pelo prazo de 08 (oito) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação. Os interessados deverão encaminhar manifestação para o e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelo mesmo e-mail ou pelos telefones (38) 3672-1376 e (38) 3671-2050.

Paracatu/MG, 12 de maio de 2026.

Marília Nicole Batista Oliveira.

Diretora Executiva do CINF-AMNOR

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO, RETIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

A comissão Provisória do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO- SINDSMONTE neste ato representada por Aneilza de Jesus Andrade convoca todos os Servidores Públicos Municipais de Monte Santo - BA ativos ou aposentados, estatutários ou celetistas, para ASSEMBLEIA GERAL a realizar-se no dia 03 de Junho de 2026, quarta-feira, às 09h00 em 1ª convocação com 50% mais um da categoria ou as às 09h30 minutos em 2ª, e última convocação com qualquer número na Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Monte Santo - BA, situado à Avenida Coiqui nº 58, Bairro Alto São Francisco - Monte Santo - BA, CEP 48.800-000 para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia:

Retificar e ratificar os atos da Assembleia geral de Fundação do SINDSMONTE de 29/11/2023, publicada no DOU e no Correio da Bahia em 08/11/2023;

Retificar o Objetivo Social constante da Ata de Fundação e do Estatuto Social, em atendimento à exigência da Receita Federal, protocolo REDESIM nº BAP25800280901 de 11/03/2025, que passa a vigorar conforme Art. 2° do Estatuto Consolidado;

Aprovar o Estatuto Social Retificado e Consolidado;

Eleição e Posse da nova Diretoria, mandato 2026 /2029

Atualizar Registro em cartório, solicitar a inscrição no CNPJ e registro sindical no MTE.

Monte Santo Bahi, 11 de maio de 2026.

Aneilza de Jesus Andrade

Presidente

CNPJ nº 66.462.088/0001-71 - NIRE 32203844781

Ato nº 1, de 11 de Maio de 2026

O Sócio e administrador JOSÉ CAMILO MACHADO, torna público o Aviso de Retificação em Anexo.

JOSÉ CAMILO MACHADO

No Edital publicado na edição de 11/05/2026 pág. nº 210, (A) Onde se lê: LA RONDINE LOGISTICA LTDA.CNPJ nº 07.366.949/0001-59, NIRE nº 3521975343 - Leia-se: LA RONDINE ARMAZÉM DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 66.462.088/0001-71 - NIRE 32203844781 - (B) Onde se lê: LA RONDINE ARMAZÉM DO BRASIL LTDA - JOSÉ CAMILO MACHADO Sócio e administrador, Leia se: LA RONDINE ARMAZÉM DO BRASIL LTDA - JOSÉ CAMILO MACHADO Sócio e administrador - Registro na JUCEES - em 24-04-2026 sob o nº 32203844781 - protocolo nº 260554456 de 24-03-2026 - Efeito do registro em 10-03-2026 Paulo Sergio Juffo - Secretário Geral.

Pregão Eletrônico nº 90006/2026- UASG 926241

Objeto: Aquisição de veículos, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Fonte de Recursos: 832, 390-ID4 e 100. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Processo: 00072-00002548/2025-43. Informações através do e-mail [email protected].

Brasília DF, 11 de maio de 2026

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira