Seção 3 — 13/05/2026

Contrato nº 036/2026//Base legal: art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Recuperação e impermeabilização do reservatório elevado da Serra do Machado, situado na praça São Sebastião em Ribeirópolis/SE//R$ 334.487,73 //90 dias//FR10.

AVISO GERAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES1

PROJETO SERTÃO VIVO/PRONESE/SEAGRI

Governo do: Brasil

Entidade contratante do projeto: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Pesca -

SEAGRI/Governo do Estado de Sergipe

Versão do Edital Geral de Licitação para Aquisições e Contratos: 2026.2

Data de publicação do aviso geral: 10 de abril de 2026.

A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI/Governo do Estado de Sergipe, recebeu financiamento do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para cobrir os custos do Projeto de Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste e pretende destinar parte do financiamento ao pagamento de contratos de bens, obras e serviços.

O programa de compras e contratações para o período de 2026 incluirá o seguinte:

Licitações e Contratos para 2026

Valor estimado - BRL 3.025.644,26 / EUR 498.494,96 / USD 588.701,63

1 Este comunicado geral baseia-se na primeira edição do documento padrão de aquisição publicado pelo FIDA em www.ifad.org/project-procurement para uso em projetos financiados pelo FIDA. O FIDA não oferece garantias quanto à integridade, exatidão, tradução ou qualquer outro aspecto do conteúdo deste documento.

Aquisição de Serviços de Consultoria, incluindo:

1) Consultor individual - Agroecólogo

2) Consultor individual - Contador 1

3) Consultor individual - Engenheiro Agrônomo 1

4) Consultor individual - Engenheiro Ambiental

5) Consultor individual - Engenheiro Civil

6) Consultor individual - Assistente Social

7) Consultor individual - Licenciatura/Pedagogia

8) Consultor individual - Monitoria e Avaliação

9) Consultor individual - Técnico em Agrária 1

10) Consultor individual - Técnico em Contabilidade 1

11) Consultor individual - Técnico em Contabilidade 2

12) Consultor individual - Técnico em Contabilidade 3

13) Consultor individual - Técnico em Agrária 2

14) Consultor individual - Contador 2

15) Consultor individual - Contador 3

16) Consultor individual - Engenheiro Agrônomo 2

17) Consultor individual - Engenheiro Agrônomo 3

18) Consultor individual - Advogado

Aquisição de Bens, incluindo:

1) Auditoria das contas do Projeto Sertão Vivo

2) Combustível/Veículos

3) Material de consumo/expediente/limpeza

4) Material de escritório

5) Locação de veículos

6) Agência de viagens

7) Equipamentos eletroeletrônicos

8) Móveis e utensílios

A aquisição de bens, obras e serviços financiados pelo órgão financiador será realizada de acordo com as disposições das normas de aquisição do Mutuário/Beneficiário, na medida em que estas sejam compatíveis com as Diretrizes de Aquisição do FIDA.

Os avisos específicos de aquisição e contratação para os contratos oferecidos em procedimentos de licitação pública serão anunciados assim que forem publicados em portais selecionados, na imprensa local e em outros meios de comunicação, conforme apropriado.

Os licitantes e consultores interessados que preencham os requisitos necessários e desejem ser incluídos na lista de e-mails para receber uma cópia dos anúncios, ou que necessitem de informações adicionais, devem enviar um e-mail para Gleyciene Mary de Oliveira Dias Ramos - Abelardo Beuttenmuller de Souza Neto ([email protected]) com o assunto "AGA 2026.2 para a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Pescas - Governo do Estado de Sergipe" e indicar quais dos itens disponíveis para aquisição ou contratação lhes interessam.

Aracaju, 11 de maio de 2026

ZECA RAMOS DA SILVA

Secretário de Estado da Agricultura , Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI

Projeto Sertão Vivo

SEAGRI/PRONESE

Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo:

- Processo 2025.38960.002854 - Uasg: 453528

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para atendimento da sede e dos Postos de Fiscalização e Pesagem da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO

Data de abertura/horário: 27 de maio de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.

- Processo 2026/38960/000238 - Uasg: 453528

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90016/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação da pavimentação asfáltica, contemplando a execução das Obras de Arte Especiais e Corrente (OAE e OAC), trecho Setor Maria Rosa ao Assentamento São João, com extensão de 13,80km.

Data de abertura/horário: 23 de junho de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de Contratação: Pedro Alves Milhomem.

As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas-TO, 07 de maio de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

Concorrência Eletrônica n° 90015/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2025.27000.030482- Uasg: 926164

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90015/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de obra referente à finalização das ampliações (bloco de sala de aulas, bloco administrativo, guarita, sanitários e refeitório) e reforma geral (pintura, troca de pisos e revestimentos e cobertura), execução do projeto arquitetônico do novo bloco de salas de aula, do projeto elétrico e do projeto de combate a incêndio da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda, em Santa Fé do Araguaia-TO.

Data/Horário de abertura: 23 de junho de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 07 de maio de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

Concorrência Eletrônica n° 90017/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo 2026/38960/000075 - Uasg: 453528

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90017/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação da rodovia TO-134 no trecho Axixá a Jatobal, extensão 27,23 km.

Data/horário de abertura: 24 de junho de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 08 de maio de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90020/2026 - Processo 2025/30550/007549. Objeto: Registro de Preços para aquisição medicamentos nutrientes, soros e eletrolitós, 2026-2027 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90048/2026 - Processo 2025/30550/002825. Objeto: Registro de Preço para aquisição por Sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia neurovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

- Pregão Eletrônico. 90053/2026 - Processo 2025/30550/011293. Objeto: Contratação de conjunto integrado de serviços com locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos pela metodologia Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência - in vitro", a fim de atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90054/2026 - Processo 2025/30550/008865. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/06/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas, 7 de maio de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, (Higiene/Limpeza, Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected], no período de 13/05 à 25/05 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 26 de maio de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 12 de maio de 2026.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação