Seção 3 — 13/05/2026

Espécie: Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 004/2026 Partes: UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, e o MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Itapetinga/BA. Fundamento Legal: Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023; Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025, e demais legislações pertinentes. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação do extrato, admitida a prorrogação sucessiva, mediante termo aditivo. Recursos Financeiros: Sem transferência de recursos financeiros entre as partes. As despesas decorrentes da execução serão suportadas por dotações próprias de cada partícipe. Data de assinatura: 26 de março de 2026.

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 011/2026, que tem como objeto: objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães, destinados à composição da merenda escolar da rede pública municipal de ensino e ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itapicuru - BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 12/05/2026, às 11h30min. O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 25/05/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru-BA, 11 de Maio de 2026.

Thania Corrêa Miranda

Pregoeira

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - O MUNICÍPIO DE ITORORÓ, torna público que encontra aberto o edital de SELEÇÃO PÚBLICA N°. 001/2026, para fins de "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE, NOS FESTEJOS JUNINOS DO FESTSOL 2026". As propostas e documentação serão recebidos no período de 13/05/2026 a 15/05/2026 até às 23:59h, por e-mail [email protected]. O edital poderá ser adquirido através do site www.itororo.ba.gov.br.

Itororó-BA, 12 de maio de 2026.

FERNANDO SILVA LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Mercado Municipal conveniada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR na sede do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 28/05/2026 às 09hs00min. O edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 11 de maio de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar - MMH, destinado à Atenção Básica e ao atendimento da população insulinodependente do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 27/05/2026 às 09h.

O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 12 de maio de 2026.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Repetição

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: 28 de maio de 2026 às 14:30h, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected];

Jussara-BA, 11 de maio de 2026.

LUCAS PABLO ALECRIM PEREIRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 983677

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, visando atender as necessidades junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a Policlínica Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Edital:13/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje BA, 12 de maio de 2026.

Rayra Verenna Galvão Silva

Agente de Contratação

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MOBILIDADE E OPERAÇÃO DAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Promitente Fornecedor: MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.067.109/0001-25. Valor Global R$ 1.081.068,00 (um milhão, oitenta e um mil, sessenta e oito reais). Data da assinatura: 11/05/2026. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Objeto: Registro de preço de para contratação dos serviços de monitoramento da segurança viária urbana no município para prestação de serviços de apoio na execução de fiscalização eletrônica de trânsito, equipamentos e sistemas destinados à análise e inteligência de tráfego, a fim de garantir maior segurança viária ao município de Lauro de Freitas. Promitente Fornecedor: Tivic Tecnologia e Informação Ltda. Valor Global R$ 20.678.004,00 (vinte milhões, seiscentos e setenta e oito mil e quatro reais). Data da assinatura: 12/05/2026. Dilmar Sacramento Copque - Secretário.

A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para confecção de moveis planejados destinados aos PSFs, do Município de Mansidão/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 19/05/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Mansidão, localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: [email protected], sede da Prefeitura.

Mansidão-BA, 12 de maio de 2026.

EDILCE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Mansidão-Ba, Conforme Novo PAC Seleção n.º,5600000/2026. A abertura das propostas será no dia 28 de maio de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bnc.org.br. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Republicação.

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I com Sala de Estabilização no Município de Mansidão-Ba. A abertura das propostas será no dia 27 de maio de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bnc.org.br. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected] .

Mansidão-BA, 12 de maio de 2026.

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor percentual de desconto por lote/item, visando a contratação de Empresa para aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição genuínas ou originais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos leves, pesados e motocicletas, objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Morpará-Bahia. (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM - UTILIZANDO A TABELA TRAZ VALOR. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 26/05/2026 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica - SRP, sob nº 013/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço/lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição parcelada (por lote), de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a demanda de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 27/05/2026 às 08:30h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira