Seção 3 — 13/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de praça de eventos no Município de Presidente Jânio Quadros/BA, conforme Convênio nº 986892/2025/MTUR/CAIXA. Início Rec. Proposta: 12/05/2026 00:00; Fim Rec. Proposta: 26/05/2026 00:00; Início Disputa: 28/05/2026 09:00. Disponibilizado no endereço eletrônico https://www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes

Presidente Jânio Quadros-BA, 12 de maio de 2026.

THAINÁ DE JESUS BONATI

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 9/2026

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente e material de artesanato para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 26/05/2026, às 09h:00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Pregão Eletrônico nº 010/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 27/05/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.

MARINALVO FERNANDES SERRA

Prefeito

P.A Nº 088/2026. OBJ. Prestação de serviços de transporte escolar, com a execução de rotas destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Remanso - Bahia, pelo período de 60 (sessenta) dias letivos ou até a conclusão do futuro pregão eletrônico, o que ocorrer primeiro, garantindo a continuidade do serviço e o acesso regular dos alunos às unidades escolares. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 13/05/2026 até às 09h do dia 18/05/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

Remanso-BA, 12 de maio de 2026.

Manoel G. B. Neto

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Adm: Nº 242/2026 Objeto: contratação de empresa para pavimentação de Ruas na sede do município de Retirolândia - BA Empresas vencedoras valor total: R$ 904.527,20 (novecentos e quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos): J R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (17740676000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 904.527,20 (novecentos e quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Retirolândia-BA, 12 de maio de 2026.

JOSE EGNILDO DOS SANTOS

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2026, Processo Administrativo: 085/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual confecção e impressão de materiais gráficos e personalizados, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 27/05/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 8 de maio de 2026.

Géssica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, Processo Administrativo nº 35376/2026, tendo por OBJETO a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em instrução esportiva (coordenação e professores) para execução do Projeto Formando Cidadãos no Município de Salvador/BA. SESSÃO DE DISPUTA: 26/05/2026 às 09h30min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser realizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 e formalizados pelo e-mail: [email protected]. O edital estará disponível nos sítios: www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.compras.salvador.ba.gov.br. UASG nº 929615.

Salvador, 7 de maio de 2026.

IRIS TATIUSE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, Processo Administrativo nº 256569/2025, tendo por objeto a aquisição de 01(um) veículo, tipo de Van, com capacidade para até 17 (dezessete) lugares. SESSÃO DE DISPUTA: 26/05/2026 às 14h00min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser realizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 e formalizados pelo e-mail: [email protected]. O edital estará disponível nos sítios: www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.compras.salvador.ba.gov.br. UASG nº 929615.

Salvador, 7 de maio de 2026.

IRIS TATIUSE

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Republicação.

Publicada no dia 13/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 69 e página 272. O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 011/2026, Processo Administrativo N° PAC076/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de higiene pessoal, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara/Bahia, contemplando Creche, Educação Infantil. Às 09h00min do dia 26/05/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 12 de maio de 2026.

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 03/06/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 011/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE COMPROMISSO N.º 973956/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 26/05/2026, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br

OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais Elétricos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Administração, Cultura e Turismo, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Ação Social, Saúde e Transporte, pertencente ao Município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 12 de maio de 2026

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO.

Publicada no dia 16/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 439. O Município de Santo Estêvão/BA torna público a Chamada Pública N° 001/2026, para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data para apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda: 09/06/2026, às 09h.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br e www. santoestevao.ba.gov.vr; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178& cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 12 de maio de 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-015-2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-015-2026. Objeto: aquisição de óleo diesel in bomba, para prestação de serviços de preparo do Solo e Limpeza de Aguadas, nas comunidades rurais deste Município de São Félix ,em atendimento ao plano de trabalho PROMER em parceria com a CAR/SDR, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e demais anexos. Sessão de abertura: às 11:30h dia 26/05/2026.Interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br / ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br . Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 12 de maio de 2026.

JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Agente de Contratação