Seção 3 — 13/05/2026

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-SEMED

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.031/2026-SEMED

Aviso de Redesignação Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-SEMED Processo Administrativo Nº 001.031/2026-SEMED Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De Educação por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013-2025-GP, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1109071, ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO SALTO, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 29 de Maio de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ -, http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE/MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM.na sede da Comissão Permanente de Contratações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 8 de Maio de 2026.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0704101301/2026 - ADESÃO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 20/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e F R NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.331.331/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.860.817,90 (um milhão, oitocentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Tutóia-MA, 08 de maio de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

CONTRATO Nº 0704101302/2026 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 20/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e F R NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.331.331/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia-MA. Valor: R$ 2.083.358,45 (dois milhões, oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Tutóia-MA, 08 de maio de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 0704101303/2026 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 20/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e F R NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.331.331/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia-MA. Valor: R$ 1.654.257,65 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Tutóia-MA, 08 de maio de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.

CONTRATO Nº 0704101304/2026 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 20/2025. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e F R NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.331.331/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Socialde Tutóia-MA. Valor: R$ 320.197,99 (trezentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Tutóia-MA, 08 de maio de 2026, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2026

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 019/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026, referente a Contratação de empresa para execução de Urbanização do Lago da Prainha, reforma econstrução na Praça do Viva e construção de Praça, no município de Zé Doca/MA- Termo de Compromisso nº 965956/2024/MTUR/CAIXA, no município de Zé Doca - Ma conforme constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 30 de abril de 2026 às 08 : 30, horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: MR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 3.182.000,00, (Três Milhões Cento e Oitenta e Dois Mil),

Zé Doca-MA, 6 de maio de 2026.

ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR BARROSO

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 042/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 30 de abril de 2026 às 08 : 30, horas, objeto para Contratação de empresa para execução de Urbanização do Lago da Prainha, reforma econstrução na Praça do Viva e construção de Praça, no município de Zé Doca/MA- Termo de Compromisso nº 965956/2024/MTUR/CAIXA, no município de Zé Doca - Ma conforme constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, MR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 3.182.000,00, (Três Milhões Cento e Oitenta e Dois Mil),

Zé Doca-MA, 6 de maio de 2026.

ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR BARROSO

Secretário Municipal de Infraestrutura

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de som, iluminação, palco, arquibancada, equipe de limpeza, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, elaboração de projetos técnicos para eventos temporários, bem como disponibilização de profissionais brigadistas e socorristas e prestação de serviços de locução, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Turismo, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 25/05/2026, às 13h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 12 de maio de 2026.

EDIR ESPREDEMANN

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 028/2026, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão administrativa na área da saúde, por meio de sistema informatizado e rede credenciada de fornecedores e prestadores de serviços, para intermediação da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, com fornecimento de peças e acessórios, bem como para intermediação da locação e aquisição de equipamentos, aparelhos e móveis hospitalares destinados às unidades de saúde do Município." Reconhecendo como vencedora a empresa: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 18.009.871/0001-31, com o percentual total de taxa administrativa de 0,00% (zero por cento).

Em, 11 de maio de 2026

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito

1º Termo Aditivo - Contrato Nº 025/2026. Data: 12/05/2026. Concorrência: 001/2026. Contratada: K.S.X. Construtora e Incorporadora. Objeto: Fica alterada a Cláusula 3.1 do Contrato nº 025/2026, passando o valor global contratado de R$ 7.667.659,10 (sete milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) para R$ 7.457.675,62 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), resultando em uma supressão contratual no valor de R$ 209.983,48 (duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2026; Objeto: Construção de empresa para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da zona urbana de Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Convênio Funasa nº CV 0011/2020, nos termos do projeto executivo; Contratante: Município de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 28.229.256/0001-94; Valor global: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais); Prazo de vigência: De 12 (vinte) meses, contados da data da publicação do Contrato Administrativo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do artigo 94, caput da Lei Federal n.º 14.133/2021; Prazo de execução: O objeto deverá ser executado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico-financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

REABERTURA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, designado pela portaria No 1041 de 15 de Maio de 2025, CONVOCA as empresas que participaram do Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na alimentação escolar do 1o e 2o semestre de 2026 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT, para o retorno da sessão pública eletrônica que ocorrerá no dia 14/05/2026 às 09:00 horas (horário de Mato Grosso) que ocorrerá na plataforma da BLL.

Lucas do Rio Verde MT, 12 de Maio de 2026.

Sirlei Amaro da Silva

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº.054/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - Mt. Contratada: Alisson Alexandre dos Santos 06048097190. Cnpj N° 23.396.692/0001-34. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento Contratual, É A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Lava Jato e Serviços de Borracharia, Para Atender à Necessidade das Secretarias Municipais Deste Município, Na Expectativa das Quantidades Contidas No Anexo I e Na Proposta Apresentada Na Licitação, Que Integram Este Instrumento. Prorrogação do Prazo de Duração do Contrato Original Por Mais 60 (Sessenta) Dias, Vigorando A Partir de 11 de Maio de 2026 A 11 de Julho de 2026. Assinatura: 11 de Maio de 2026. Fundamento: Lei nº 8.666/93.

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº.055/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - Mt. Contratada: Nelo Uhde. Cnpj N° 13.234.296/0001-57. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento Contratual, É A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Borracharia, Para Atender à Necessidade das Secretarias Municipais Deste Município, Na Expectativa das Quantidades Contidas No Anexo I e Na Proposta Apresentada Na Licitação, Que Integram Este Instrumento. Prorrogação do Prazo de Duração do Contrato Original Por Mais 60 (Sessenta) Dias, Vigorando A Partir de 11 de Maio de 2026 A 11de julho de 2027. ASSINATURA: 11 de maio de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.