Seção 3 — 13/05/2026

CONTRATO Nº 270426-001. Origem: Pregão Eletrônico nº 059.2025-SEMAS. Processo Administrativo nº 2025/1107-001-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção e fornecimento de lanches e refeições, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa. Valor Global: R$ 586.600,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Vigência: da data de assinatura até 27 de abril de 2027. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026. Ordenador: Alex da Rocha Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 270426-002. Origem: Pregão Eletrônico nº 059.2025-SEMAS. Processo Administrativo nº 2025/1107-001-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: J C dos S. Gomes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de confecção e fornecimento de lanches e refeições, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa. Valor Global: R$ 173.775,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Vigência: da data de assinatura até 27 de abril de 2027. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026. Ordenador: Alex da Rocha Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 270426-003. Origem: Pregão Eletrônico nº 059.2025-SEMAS. Processo Administrativo nº 2025/1107-001-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: BWR Comércio d Serviços Ltda, CNPJ nº 31.488.178/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de confecção e fornecimento de lanches e refeições, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa. Valor Global: R$ 577.925,00 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Vigência: ca data de assinatura até 27 de abril de 2027. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026. Ordenador: Alex da Rocha Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 290426-006. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Processo Administrativo nº 2025/1212-001-SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: RP Comercio E Servico Ltda, CNPJ nº 37.660.013/0001-05. Objeto: prestação de serviços continuados de segurança não armada (homens e mulheres), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Valor Global: R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais). Vigência: da data de assinatura até 29 de abril de 2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 001/2026. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Ordenador/Contratante: Alex da Rocha Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 27 de maio de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifruti Granjeiros, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 28 de maio de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Aquisição de Material Informática, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 12 de maio de 2026.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Nº da Licitação: PE 022/2026-CC/SEMEIA/FMMA. Município/Órgão: Fundo Municipal de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 120526-001. Contratado: Fernandes & Manjela Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 51.592.292/0001-30. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor estimado: R$ 365.983,63 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). Objeto: Prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA.

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 060526-001. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor: R$ 120.180,00 (Cento e vinte mil e cento e oitenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e demais atos que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e demais unidades vinculadas.

RATIFICAÇÃO. Nº da Licitação: 015/2026-SESMAB Município/Órgão: Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Travessa Reis e Silva, nº 1483, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, destinado para o funcionamento do Programa Residência Terapêutica do município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 15 de abril de 2026, pela Secretária Municipal de Saúde, Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. Contratada: Maria de Nazaré Quaresma Gomes, CPF nº XXX.XXX.XXX-00. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Abaetetuba-PA, 12 de maio de 2026.

Raimunda Rosa Rodrigues carvalho

Secretária Municipal de Saúde/Gestora FMS

Nº da Licitação: 031/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 190325-002. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 190325-002, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2024, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais curativos, insumos e equipamentos, para atender às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.

Nº da Licitação: 031/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 190325-003. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 190325-003, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2024, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais curativos, insumos e equipamentos, para atender às demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº da Licitação: 015/2026-SESMAB. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 200426-001. Contratado: Maria de Nazaré Quaresma Gomes, CPF nº XXX.XXX.XXX-00. Assinatura: 20/04/2026. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Locação de imóvel, localizado na Travessa Reis e Silva, nº 1483, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, destinado para o funcionamento do Programa Residência Terapêutica do município de Abaetetuba.

Nº da Licitação: PE 010/2026-SRP-CC/SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 290426-001. Contratado (CNPJ): R da Silva Nascimento Açougue Ltda, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor: R$ 637.571,90 (Seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.

Nº da Licitação: PE 010/2026-SRP-CC/SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 290426-002. Contratado (CNPJ): Sebastião Q Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor: R$ 9.348,56 (Nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.

Nº da Licitação: PE 010/2026-SRP-CC/SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 290426-003. Contratado (CNPJ): J. C. dos S. Gomes Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor: R$ 310.357,65 (Trezentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.

Nº da Licitação: PE 010/2026-SRP-CC/SESMAB/FMS.

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 290426-004. Contratado (CNPJ): R Dias Rodrigues, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor: R$ 112.673,10 (Cento e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.

Nº da Licitação: PE 010/2026-SRP-CC/SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 290426-005. Contratado (CNPJ): R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 3.389/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa 65.468.040 RONAN JOSE DE SOUZA VALDIVINO, CNPJ N° 65.468.040/0001-08.

OBJETO credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 400,00. Vigência: 11/05/2026 à 10/05/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assitência Social.

Espécie: CONTRATO Nº 3.390/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa 65.468.040 RONAN JOSE DE SOUZA VALDIVINO, CNPJ N° 65.468.040/0001-08.

OBJETO credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 400,00. Vigência: 11/05/2026 à 10/05/2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação

Espécie: CONTRATO Nº 3.391/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa 65.468.040 RONAN JOSE DE SOUZA VALDIVINO, CNPJ N° 65.468.040/0001-08.

OBJETO credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 400,00. Vigência: 11/05/2026 à 10/05/2027. Ordenador de despesas: HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIX, Secretário Municipal de Saúde

Espécie: CONTRATO Nº 3.392/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025

Partes: Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ e a empresa 65.468.040 RONAN JOSE DE SOUZA VALDIVINO, CNPJ N° 65.468.040/0001-08.

OBJETO credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. Valor: R$ 400,00. Vigência: 11/05/2026 à 10/05/2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.560/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 12.121.693/0001-50.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de fornecimento do Item Nº 09, do contrato nº 2.560/2024, em 25,00% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 22.675,00.

O valor total do Item 09 do Contrato Administrativo 2.560/2024 é de R$ 90.700,00.

O valor acrescentado ao Item 09 é de R$ 22.675,00.

O valor global no Item 09 do Contrato Administrativo nº 2.560/2024 passará para R$ 113.375,00. O valor acrescido ao contrato administrativo n° 2.560/2024 de R$ 22.675,00, corresponde a 13,96% do valor global do contrato.

O valor global do Contrato Administrativo 2.560/2024 é de R$ 162.373,50.

O valor global do Contrato Administrativo nº 2.560/2024 passará para R$ 185.048,50. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação