Seção 3 — 13/05/2026

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação Do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros Para as Secretarias e Fundos do Município de Peixe-Boi/Pa. Abertura: 28/05/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 12 de maio de 2026.

João Pereira da Silva Neto

Prefeito

CONVÊNIO N° 975251/2025

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-012. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação de sistema de iluminação pública inteligente no município de ponta de pedras/pa, por meio de recursos oriundos do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal, conforme contrato de repasse nº 975251/2025/mcidades/caixa. Vencedor(es): D F SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 24.831.412/0001-31, com o valor de R$ 497.531,47 (Quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo HOMOLOGO a Licitação na forma do

artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Prefeita

CONVÊNIO N° 993081/2025

Aviso de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-003. Objeto: contratação de empresa especializada em obra de construção civil para provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis, no município de ponta de pedras/pa, em zona urbana, conforme termo de compromisso transferegov.br nº 993081/2025/mcidades/caixa - novo pac. Vencedor(es): A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA inscrito no CNPJ nº 21.868.165/0001-50, com o valor de R$ 2.816.000,00 (Dois milhões, oitocentos e dezesseis mil reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Em 12 de maio de 2026.

CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Prefeita

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7005-2/2025-FME, PROCESSO 035/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CÂMARA FRIGORÍFICA, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP CNPJ N° 19.233.707/0001-76 com valor R$3.698.622,62(Três Milhões Seiscentos e Noventa e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura 17 de junho de 2025.

Porto de Moz - PA

Rivaldo Salviano Campos

Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/009-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE, EJA E QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA", quando deles a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tiver necessidades de adquirir em quantidades suficientes conforme detalhado no Termo de Referência, do EDITAL. CONTRATO Nº 361-2/2026-FME, empresa Contratada: DISNORTE COMÉRCIO LTDA CNPJ N° 39.819.259/0001-02, Valor R$1.206.875,00 (Um milhão, duzentos e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), correspondentes à 50% (cinquenta por cento) do quantitativo da Ata de Registro de Preços (Prorrogada); CONTRATO Nº 362-2/2026-FME Empresa Contratada: GM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ N° 52.205.164/0001-59 Valor R$2.867.570,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta reais), correpondentes à 50% (cinquenta por cento) do quantitativo da Ata de Registro de Preços; CONTRATO Nº 363-2/2026-FME Empresa Contratada: J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CNPJ N° 42.897.465/0001-37 Valor R$270.957,00 (Duzentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais), correspondentes à 100% (cem por cento) do quantitativo da Ata de Registro de Preços. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026.

Porto de Moz - PA, 4 de maio de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2026 - PMPM-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico e sistema de controle de ponto digital, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: W.D. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ N° 09.594.005/0001-64 TOTAL DO VENCEDOR R$7.598.523,37(sete milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 08 de maio de 2026.

Porto de Moz - PA, 8 de maio de 2026.

Rivaldo Salviano Campos

Ordenador de despesas

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2026 - PMPM-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico e sistema de controle de ponto digital, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: W.D. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ N° 09.594.005/0001-64 TOTAL DO VENCEDOR R$7.598.523,37(sete milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de maio de 2026.

Porto de Moz - PA, 11 de maio de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

O Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual voltados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a serem desenvolvidos em parte do NUI - Núcleo Urbano Informal denominado Setor Entroncamento, localizado no Município de Redenção/PA, em razão de adequações no edital decorrentes de impugnação parcialmente deferida. A nova data da sessão pública será divulgada oportunamente pelos meios oficiais.

Fernanda Almeida de Barros

Diretora Presidente- IPPUR

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 FMCU Objeto: Instrumentos musicais, acessórios e equipamentos e áudio, para Escola de Municipal de Música, Data de assinatura: 22/04/2026 Contratante: Secretatia Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Rondon do Pará Contratada(o): O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA Contrato nº 20260187 Valor total R$ 13.929,94, Contratada(o): OLIVER STRINGS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Contrato nº 20260189 Valor total R$ 9.939,00

Pregão Eletrônico nº 041/2025 FME Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio da EMEF LUCIOLO OLIVEIRA RABELO, Data de assinatura: 05/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educaçãol de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260210 Valor total R$ 23.075,55

Carona nº 002/2026 FMS Objeto: Serviços funerários e translado, Data de assinatura: 16/04/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): KLEBER ROMERO OLIVEIRA SILVA Contrato nº 20260183 Valor total R$ 186.539,40

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2026-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90003-2026-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo a contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de um trapiche na Vila Santo Antônio do Urindeua e uma rampa na vila do Derrubadinho, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) do Município de Salinópolis/PA. Data da Abertura: 28/05/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019.2026 -srp

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/05/2026 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação