Seção 3 — 13/05/2026

PREGRÃO ELETRONICO Nº PE/2026.011

(PMSJA SRP.)

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 28/05/2026, às 08h00, (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.011-PMSJA SRP, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

ROBSON DA SILVA AMORIM

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP

Processo Administrativo nº 12030001/2026. O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de Contratação designada, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epígrafe, o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026, referente ao Processo Administrativo nº 12030001/2026, tipo menor preço por Item, para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para os Veículos Pertencentes a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, suas Secretarias e Fundos, de Forma Parcelada, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, que teria sua abertura para o dia 12/05/2026, às 10h, ficando ADIADA a sessão pública para o dia 27/05/2026, às 10h. A justificativa do adiamento decorre da necessidade de retificação do instrumento convocatório e da análise técnica das impugnações apresentadas. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitações/), portal da Transparência Municipal: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br.

São João de Pirabas/PA, 12 de maio de 2026.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de Contratação

EESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023.Origem: Tomada se Preços n° 2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços De Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 07 de outubro de 2026 adequação nos termos dos incisos III e VI do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/04/2026.

CONTRATO Nº: 20260127; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 125.958,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260131; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 139.203,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260135; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 281.003,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260139; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 291.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260144; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 023/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 225.956,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 07 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260145; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 024/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de freezer e refrigeradores para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 501.669,53; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 07 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INDÍGENA LÚCIO PORANGATY TEMBÉ - FUNDEB. Abertura: 02/06/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA/Geo-Obras e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-00002-SEMED.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 06 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Vila Fátima, no município de Tracuateua. Empresa: SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA (C.N.P.J: 31.357.091/0001-40). Contrato: 2026051101-SEMED. Valor: R$ 1.367.883,94 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027.

Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação.

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral.

Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB (C.N.P.J: 40.342.664/0001-53). Valor R$ 422.895,00 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). Empresa: R C V R DE OLIVEIRA (C.N.P.J: 15.300.567/0001-50). Valor R$ 35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA (C.N.P.J: 47.400.231/0001-56). Valor R$ 247.910,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Dez Reais). Empresa: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA (C.N.P.J: 15.266.723/0001-04). Valor R$ 677.200,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Empresa: SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (C.N.P.J: 61.605.664/0001-79). Valor R$ 391.528,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Vinte Oito Reais). Empresa: SURPERMIX COMERCIAL LTDA (C.N.P.J: 11.447.712/0001-70). Valor R$ 62.120,00 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Vinte Reais). Assinatura: 11/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

Elivan Padilha Liberato - Secretário de Educação.

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral.

Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB (C.N.P.J: 40.342.664/0001-53). Valor R$ 422.895,00 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). Empresa: R C V R DE OLIVEIRA (C.N.P.J: 15.300.567/0001-50). Valor R$ 35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA (C.N.P.J: 47.400.231/0001-56). Valor R$ 247.910,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Dez Reais). Empresa: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA (C.N.P.J: 15.266.723/0001-04). Valor R$ 677.200,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Empresa: SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (C.N.P.J: 61.605.664/0001-79). Valor R$ 391.528,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Vinte Oito Reais). Empresa: SURPERMIX COMERCIAL LTDA (C.N.P.J: 11.447.712/0001-70). Valor R$ 62.120,00 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Vinte Reais). Homologado: 11/05/2026.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação

Contrato nº 20260159 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-055PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA, OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 33.433.598/0001-61, com o valor total de R$ 53.125,00 (cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 17 de Abril de 2026 extinguindo-se 17 de Abril de 2027. Data de assinatura: 17 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 12 de Maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260160 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-055PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA, OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 33.433.598/0001-61, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 17 de Abril de 2026 extinguindo-se 17 de Abril de 2027. Data de assinatura: 17 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 12 de Maio de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.