Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: A empresa FORNECEDORA AGRICOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, cadastrada no CNPJ sob de o nº 38.503.987/0001-30, que apresentou proposta com o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected].

Aguiar-PB, 12 de Maio de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

PREGÃOPRESENCIAL Nº 11/2026

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: A empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA - ME, que apresentou proposta com o valor global de R$ 65.440,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected]

Aguiar-PB, 12 de Maio de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

PREGÃOPRESENCIAL Nº 11/2026

INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00011/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: A empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 27.636.436/0001-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. VALOR GLOBAL: Considerada vencedora do ITEM 02, com o valor de R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais), considerada vencedora do ITEM 03, com o valor de R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 65.440,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00011/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: A empresa FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 38.503.987/0001-30.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005.VALOR GLOBAL: Considerada vencedora do ITEM 01, com o valor R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026. Aguiar-PB, 12 de Maio de 2026. Manoel Batista Guedes Filho. Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARIA DO CARMEM LEITE DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS - ME - CNPJ nº 60.342.833/0001-62, e considerada classificada sua proposta de preços com o valor de R$ 618.112,00 (seiscentos e dezoito mil, cento e doze reais).

Aguiar-PB, 12 de Maio de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2026, no endereço: Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected].

Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 17 de Abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 12 de Maio de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira Oficial

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do início da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para o dia 20 de Maio de 2026 às 10:00 horas; permanecendo a abertura da sessão pública para ocorrer no dia 12 de Maio de 2026 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Alcantil - PB, 11 de Maio de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Centro de Especialidades Médicas, conforme Contrato de Repasse nº 1107962/2025-991026 do Ministério da Saúde, por período de 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 08h do dia 02/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 08h as 12h e das 14h às 18h dos dias úteis, citado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 12 de Maio de 2026

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 11/05/2026, Edição Nº 052/2026, Página 1, no Diário Oficial do Estado, do dia 12/05/2026, Nº 18.587, Página 35, e no Diário Oficial da União, do dia 12/05/2026, Ano CLXIV Nº 87, Seção 3, Página 286, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 22 de Maio de 2026 Leia-se: 25 de Maio de 2026.

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 11/05/2026, Edição Nº 052/2026, Página 1, no Diário Oficial do Estado, do dia 12/05/2026, Nº 18.587, Página 35, e no Diário Oficial da União, do dia 12/05/2026, Ano CLXIV Nº 87, Seção 3, Página 286, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 26 de Maio de 2026 Leia-se: 28 de Maio de 2026.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL (CREAS E CRAS). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 7 de Maio de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, de 7 de Maio de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro Oficial