Seção 3 — 13/05/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 016/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo nº 016/2026, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Termo de Repactuação nº 11.574/2026 - Proposta SISMOB nº 11230.3110001/11-001." Considerando que, mesmo após a convocação das empresas - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93 - AMARO E ARAUJO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.071.970/0001-37 - MF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 59.603.124/0001-04 - IDB SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.073.258/0001-68, não houve manifestação de interessados, tampouco a apresentação de propostas readequadas no certame. Em razão disso, o processo foi encaminhado à autoridade competente e, após manifestação da Assessoria Jurídica da Saúde, a gestora, declarou a Licitação FRACASSADA.

Brejão-PE, 11 de maio de 2026.

ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES

Gestora/Secretária de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE 001/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando à realização de atendimentos e procedimentos durante a Feira de Saúde a ser promovida pelo Município de Brejo da Madre de Deus, conforme especificado no Termo de Referência. Valor total máximo de R$ 1.458.446,80. A documentação de habilitação deverá ser encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: [email protected], ou entregue presencialmente na sala da Comissão de Licitação, situada Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE. O credenciamento ficará aberto pelo período de 13/05/2026 a 29/05/2026, podendo durante o período de vigência, qualquer interessado requerer seu credenciamento, desde que respeitadas as condições estabelecidas no edital. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected].

Brejo da Madre de Deus, 12 de maio de 2026.

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Agente de Contratação

Processo nº 104/2026. Pregão Eletrônico nº 024/2026. Registro de Preço nº 015/2026.

No jornal do DOU do dia 12/05/26 Seção 3 Página 296. Onde se lê: Recebimento das propostas até: 20/05/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 20/05/2026 às 07:30h. Leia-se: Recebimento das propostas até 25/05/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 25/05/2026 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 12 de maio de 2026.

Kelly Tatianne de França Albuquerque

Secretária Municipal de Administração

Processo Licitatório Nº 2/2026-FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 2/2026-FMS. Objeto: Aquisição por estimativa de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas e Pães, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os Postos de Saúde da Família - PSF's e UBS's, deste Município, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 815.463,42. Início do Recebimento das propostas: 13/05/2026 às 09:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 26/05/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 26/05/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Calçado, 12 de maio de 2026.

Expedito Claúdio da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO Nº 29/2026. Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. OBJETO: Construção Lanchonetes e Banheiros Públicos no Município de Camocim de São Félix. Valor máxima aceitável R$ 570.812,21. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 13.05.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29.05.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 29.05.2026, às 09:00h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix, 12 de Maio de 2026.

JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 025/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Ciclovia em pavimentação asfáltica da Sede Município de Carnaubeira/PE ao santuário de Nª Senhora da Penha, com execução de serviços preliminares, instalação de canteiro, mobilização, terraplanagem, base, assentamento de meio-fio, pavimentação, pintura de meio-fio e sinalização viária vertical. Tipo: menor preço (global); Limite acolhimento: 14/05/2026 às 09h00m; Abertura: 03/06/2026 às 09h00m; Disputa:03/06/2026 às 09h00m. local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br; Valor estimado: R$ 902.919,999(novecentos e dois mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).

Carnaubeira da Penha, 11 de maio de 2026.

MARIA DA PENHA NUNES

Agente de Contratação

Processo nº 031/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das 02 unidades da Cozinha Comunitária, vinculadas à Secretaria de Assistência Social, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. Empresa: BSR ATACADO LTDA. CNPJ Nº 41.897.779/0001-77, localizada na Rua Projetada B, nº 26, Loteamento Carvel, quadra C, Lote 07, Santo Antônio, Carpina/PE, CEP 55814-100. Lotes: 1, 7, 8, 13, 22, 23, 25, 27, 31, 32, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 55, 56, 57, 58, 59 e 60. Valor Global: R$ 133.367,00. Empresa: MELO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 31.683.128/0001-20, localizada na Rod BR 101, KM 184/185, s/n, CXPST 22, Santa Rosa, Palmares/PE, CEP 55540-000. Lotes: 4, 5, 6, 14, 15, 16, 20, 21, 26 e 33. Valor Global: R$ 95.635,00. Empresa: Empresa: J B DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS. CNPJ 36.369.954/0001-13, localizada na Av. São José, S/N, Box 13, Mercado Público, Manoel Simões Barbosa, Chã Grande/PE - CEP 55636-000. Lote: 11, 35, 39 e 40. Valor Global: R$ 59.196,00. Empresa: Empresa: META DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 47.263.799/0001-72, localizada na Rua Das Mangueiras, 09, Lot. Campo Belo, Igarassu-PE - CEP 53.625-577. Lotes: 2, 3,12, 17, 18, 19, 24, 29, 30, 34, 36, 37, 38, 42, 47, 49, 51, 52, 53 e 54. Valor Global: R$ 223.354,50. Lotes Fracassados: 9, 10 e 28. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras, em 11 de maio de 2026.

ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO

Secretária Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Nº 007/2026, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: ESTRADA DE PITANGA, SÍTIO LIRA, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.062.202,56 (dois milhões sessenta e dois mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 13.05.2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 27.05.2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 27.05.2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 27.05.2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). ,

Igarassu-PE, 12 de maio de 2026.

Amaury Henrique do Nascimento Neto

Secretário Municipal de Cidade

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo Licitatório PMJ nº 018/2026. Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DE JAQUEIRA-PERNAMBUCO, com fornecimento de material e de mão de obra, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor global: R$ 638.756,29. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 13/05/2026 até às 09h:30min do dia 27/05/2026. Abertura da Sessão de lances: 27/05/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações nos sites www.bnc.org.br, https://www.jaqueira.pe.gov.br/, no PNCP, na sala de licitação, localizado na sede da Prefeitura à Avenida Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira -PE (CEP: 55.409-000), ou através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Jaqueira-PE, 12 de maio de 2026.

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Agente de Contratação

Processo Nº: 00014/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos, visando atender às demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo-PE. Valor: R$ 372.898,22. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 11 de maio de 2026.

Priscylla Suellén dos Santos Silva

Pregoeira