Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1026/2026 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material didático, composto por livros pedagógicos destinados ao apoio do processo de ensino-aprendizagem na rede municipal de ensino do Município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: ABERTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2026, às 09h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de maio de 2026, às 09h. VALOR ESTIMADO: R$ 390.794,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.361.0008.2201.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.361.0008.2193.0000. PROJ. ATIVIDADE 2016 / 2024 / 2111 / 2025 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021 / 2112 / 2113 / 2201 / 2016 / 2025 / 2201 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021 / 2193. ELET. DE DESPESA 33.90.30 FONTE RECURSO: 500/542/540/541/550/543/569. ACESSO AO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.

Pedro II, 11 de Maio de 2026.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 1.636/2026 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar do Municipal de Pedro II/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2026, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de maio de 2026, às 12he00min. ORÇAMENTO: SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ . BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h às 14 h.

Pedro II, 11 de Maio de 2026.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação

MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, torna público a Dispensa de Licitação Nº 011/2026, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para a implantação, acompanhamento técnico, formação continuada e monitoramento dos sistemas de compostagem educativa nas unidades escolares, conforme termo de referencia, para quem tenha interesse apresentar no prazo 03 (três) dias úteis, a contar da publicação, para posterior seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitações, na Praça Domingos Mourão Filho, 345, centro, ou por e-mail: [email protected], tel: 86-98123-3137.

Pedro II, 12 de Maio de 2026.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.269/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 742/1993). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva. CONTRATADO: A.V.P VELOSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 02.454.878/0001-22, sediada na Av. 19 de Outubro Qd 39 - Cs 03 - Cj. Parque Piauí, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Antônio Valdério Paulino Veloso. Valor Global: R$ 1.099.639,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2049.0000

08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2057.0000. PROJ. ATIVIDADE 2049/2054/2055/2057 ELET. DE DESPESA 33.90.32 FONTE RECURSO 500/660/661. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: A.V.P VELOSO, CNPJ n° 02.454.878/0001-22. Data Assinatura: 12/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, conforme termo de referência, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde de picos - pi. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 14/05/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 27/05/2026, às 11:00 h.Início da sessão de disputa de preços: 27/05/2026, às 11:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 013/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de construção de um Centro de referência de Assistência Social - CRAS, conforme projeto básico, em atendimento às necessidades Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi, conforme Contrato de Repasse N° 986308. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 14/05/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 29/05/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2026, às 08:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 014/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma de quadras poliesportivas situadas nos bairros Morada Nova, Boa Vista e Ipueiras no município em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Esportes e Lazer de Picos/Pi. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 15/05/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 01/06/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 01 de junho de 2026, às 08:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 12 de maio de 2026

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de Picos-PI

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 25/05/2026 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Órgãos do Município de Piracuruca-PI. Que será regido pela Lei 14.133/21.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.138.525,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI.EDITAL https://novobbmnet.com.br/ www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/[email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI, 6 de maio de 2026

Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 29/2026

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 26/05/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de instalação de forro e divisórias de gesso e PVC. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRônico nº 30/2026

A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 26/05/26 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de locação de máquinas pesadas sem motorista. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRônico nº 31/2026

A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 26/05/26 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de locação de veículos sem motorista. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 8 de maio de 2026

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação

avisos de DISPENSA de licitação nº 26/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. AS PROPOSTAS serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

DISPENSA de licitação nº 27/2026

OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE PESSOAS, organização de fluxos de trabalho e treinamento de lideranças educacionais. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Regeneração/PI, 8 de maio de 2026

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026

Contrato nº: 072/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 024/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Elaboração de projeto básico destinado à implantação de sistemas de energia fotovoltaica em áreas rurais do município de São João da Varjota - PI. Contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- pi, cnpj nº 01.612.676/0001-07. Contratada: CHANDES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA LTDA (Ivonor Construções e Engenharia), CNPJ nº 50.343.477/0001-48. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2026 e encerramento em 11/05/2027, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. A CONTRATADA iniciará a execução dos serviços contratados após o recebimento da Ordem de Fornecimento/serviço, emitida pela CONTRATANTE, e de acordo com a autorização da secretaria requisitante. Valor global: R$ 17.000,00. Fonte de recursos: 500. Data da assinatura do contrato: 11/05/2026.