Seção 3 — 13/05/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026

O Município de Ielmo Marinho/RN, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas entre os dias 13 a 19 de maio de 2026, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026, visando a Aquisição de kit pedagógico "Brincar e Incluir", composto por materiais didáticos, lúdicos e inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ielmo Marinho/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: e-mail: [email protected].

Ielmo Marinho/RN, 12 de maio de 2026.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11205/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 28/05/2026, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, e através do Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a contratação de empresa especializada em construção civil visando a execução de Obra de Engenharia destinada à construção de uma creche infantil - Tipo 2, no Bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, no município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected], no horário de 08:00h as 12:00h, bem como através do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itajá/RN, em 12 de maio de 2026.

Newton Carlos Lopes Alves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de João Câmara, torna público que no dia 25/05/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2026 - Objetivo: Aquisição de Veículo destinado a atender ao programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 12 de maio de 2026.

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/02-2026.

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica, nº 3/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR-304, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.581.090/0001-90, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 287.197,63 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

Lajes/RN, 12 de maio de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO 91.018/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250185213-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de dietas enterais de sistema fechado, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 25/MAIO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 12 de maio de 2026.

Maria Maria Suely de Souza Maciel

Agente de Contratação da SEMAD/PMN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22.007/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260238833-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa em engenharia /arquitetura para a execução de obra de drenagem de águas pluviais no bairro de Ponta Negra, Zona Sul, NATAL/RN, compreendendo a implantação de 03 (três) reservatórios modulares e dispositivos complementares de drenagem, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o projeto básico. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 27/MAIO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br.

Natal/RN, 12 de maio de 2026.

Tércio Cabral Pinheiro

Pregoeiro / Agente de Contratação - SEINFRA/SEMAD

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-0013 - SRP

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/05/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0013, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para apoio e suporte a eventos culturais e institucionais, realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros a fim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT e demais Unidades Administrativas, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 8 de maio de 2026.

Maíra Louise Fernandes Alves

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 - PE

Tipo: Registro de Preço para a aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 26 de maio de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 12 de maio de 2026.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico exclusivo para ME/EPP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA RECREAÇÃO E DESPORTO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 21 de maio de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachuelo/RN, 8 de maio de 2026.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Agente de Contratação

CONCRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.894/2026.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, nomeada através da portaria 118/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 12/05/2026 até às 10h00min do dia 26/05/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 12 de maio de 2026

FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA

Coordenadora de Licitação